{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Licitações abertas: 10.459.591/0001-13","descricao":"Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.","fonte":"PNCP — metadados e resultados homologados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/orgao/10459591000113/abertas/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/orgao/10459591000113/abertas/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."},"atualizado_em":"2026-11-06T14:27:31.829Z","destaque":{"titulo":"Resumo das compras","aberto":false,"valores":{"Órgão":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","Compras no acervo":91,"Recebendo propostas agora":1,"Compras dos últimos 90 dias":42,"Dados da base até":"2026-11-06 11:24:10"}},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","lingua":"pt","tituloDaPagina":"Licitações abertas: 10.459.591/0001-13","trilha":[{"titulo":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/10459591000113/index.json","total":91,"filhos":0},{"titulo":"Licitações abertas","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/10459591000113/abertas/index.json","filhos":0}],"itens":[{"titulo":"1. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, compreendendo serviços de enfermagem, odontologia, especialidades médicas, atendimentos multiprofissionais, exames, procedimentos e emissão de laudos, conforme especificações, quantitativos, cargas horárias e valores estabelecidos neste instrumento.\n1.1. O credenciamento destina-se à formação de cadastro de profissionais e prestadores devidamente habilitados e aptos à prestação dos serviços, para atendimento às demandas da Rede Municipal de Saúde, de acordo com a necessidade da Administração, observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório, os critérios objetivos de distribuição da demanda, os limites quantitativos e os valores previamente fixados.\n1.2. O credenciamento não gera obrigação de contratação de todos os credenciados, nem assegura demanda ou quantitativo mínimo de serviços, sendo as contratações e solicitações realizadas conforme a efetiva necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, observados os critérios de distribuição da demanda e as demais condições estabelecidas no edital e nos instrumentos que regerem o credenciamento.","tipo":"registro","dados":{"id":28919547,"numero_controle_pncp":"10459591000113-1-000074/2026","objeto_compra":"1. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, compreendendo serviços de enfermagem, odontologia, especialidades médicas, atendimentos multiprofissionais, exames, procedimentos e emissão de laudos, conforme especificações, quantitativos, cargas horárias e valores estabelecidos neste instrumento.\n1.1. O credenciamento destina-se à formação de cadastro de profissionais e prestadores devidamente habilitados e aptos à prestação dos serviços, para atendimento às demandas da Rede Municipal de Saúde, de acordo com a necessidade da Administração, observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório, os critérios objetivos de distribuição da demanda, os limites quantitativos e os valores previamente fixados.\n1.2. O credenciamento não gera obrigação de contratação de todos os credenciados, nem assegura demanda ou quantitativo mínimo de serviços, sendo as contratações e solicitações realizadas conforme a efetiva necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, observados os critérios de distribuição da demanda e as demais condições estabelecidas no edital e nos instrumentos que regerem o credenciamento.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Rialma","valor_total_estimado":755598,"data_publicacao_pncp":"2026-09-23 10:23:58","data_encerramento_proposta":"2026-12-30 17:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28919547/index.json"}],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/10459591000113/abertas/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/10459591000113/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/10459591000113/abertas/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/10459591000113/abertas/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/orgao/10459591000113/abertas/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/10459591000113/abertas/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}