{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Histórico de compras: 10.547.985/0001-23","descricao":"Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.","fonte":"PNCP — metadados e resultados homologados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/orgao/10547985000123/historico/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/orgao/10547985000123/historico/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."},"atualizado_em":"2026-11-10T20:24:05.037Z","destaque":{"titulo":"Resumo das compras","aberto":false,"valores":{"Órgão":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO","Compras no acervo":46,"Recebendo propostas agora":0,"Compras dos últimos 90 dias":2,"Dados da base até":"2026-11-10 17:20:56"}},"total":46,"filhos":0,"unidade":"compras","lingua":"pt","tituloDaPagina":"Histórico de compras: 10.547.985/0001-23","trilha":[{"titulo":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE 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equipamentos móveis de comunicação (smartphones), abrangendo, inclusive, o licenciamento de software de gestão (MDM) e a prestação de serviços de conectividade móvel (SMP – voz e dados), pelo prazo de 12 (doze) meses, com o objetivo de atender às demandas das equipes de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Sacramento/MG.","tipo":"registro","dados":{"id":29997713,"numero_controle_pncp":"10547985000123-1-000006/2026","objeto_compra":"Registro de Preços destinado à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos móveis de comunicação (smartphones), abrangendo, inclusive, o licenciamento de software de gestão (MDM) e a prestação de serviços de conectividade móvel (SMP – voz e dados), pelo prazo de 12 (doze) meses, com o objetivo de atender às demandas das equipes de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de 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Preços destinado à futura e eventual aquisição de materiais permanentes e equipamentos voltados à estruturação, reestruturação e adequação dos serviços de Fisioterapia e do Programa Academia Viva, ambos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sacramento/MG, pelo período de 12 (doze) meses, visando ao aprimoramento da infraestrutura, à ampliação da capacidade de atendimento e à melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO","unidade_municipio_nome":"Sacramento","valor_total_estimado":3285293.97,"data_publicacao_pncp":"2026-03-30 15:53:05","data_encerramento_proposta":"2026-05-21 09:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29970311/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA O FIM DE RECUPERAR RECURSOS FINANCEIROS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM GLOSADOS E/OU INVIABILIZADOS DE SEREM UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO E/OU ESTAGNADOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIREM O OBJETIVO PARA O QUAL FORAM INICIALMENTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO, TUDO EM COMPATIBILIDADE COM A CF/88, O PPA (PLANO PLURIANUAL), A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101/2000), A LEI Nº 4.320/1964, O PAS (PLANO ANUAL DE SAÚDE), O RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR), O RAG (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012, LEI Nº 8.080/1990, LEI Nº 8.142/1990, LEI Nº 8.689/1993, DECRETO Nº 7.508/2011 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8.080/1990, PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PRC – 1 A PRC – 6), PORTARIA GM/MS Nº 3.992/2017, RESOLUÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEMAIS LEGISLAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS, OUTROS NORMATIVOS E REGULAMENTOS LEGAIS CORRELATOS, COMPLEMENTARES OU QUE VIER A SUBSTITUÍ-LOS DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.","tipo":"registro","dados":{"id":29938833,"numero_controle_pncp":"10547985000123-1-000004/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA O FIM DE RECUPERAR RECURSOS FINANCEIROS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM GLOSADOS E/OU INVIABILIZADOS DE SEREM UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO E/OU ESTAGNADOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIREM O OBJETIVO PARA O QUAL FORAM INICIALMENTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO, TUDO EM COMPATIBILIDADE COM A CF/88, O PPA (PLANO PLURIANUAL), A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101/2000), A LEI Nº 4.320/1964, O PAS (PLANO ANUAL DE SAÚDE), O RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR), O RAG (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012, LEI Nº 8.080/1990, LEI Nº 8.142/1990, LEI Nº 8.689/1993, DECRETO Nº 7.508/2011 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8.080/1990, PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO 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meses.","tipo":"registro","dados":{"id":29902635,"numero_controle_pncp":"10547985000123-1-000003/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em equipamentos médicos, enfermagem, fisioterapia, odontológicos e rede de frio, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sacramento/MG, durante um período de 12 (doze) meses.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO","unidade_municipio_nome":"Sacramento","valor_total_estimado":1531266.7,"data_publicacao_pncp":"2026-03-23 14:57:22","data_encerramento_proposta":"2026-05-20 09:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29902635/index.json"},{"titulo":"Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de medicamento contraceptivo em implante subdérmico (Implanon), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito das ações de Planejamento Familiar, bem como das ações preventivas e educativas voltadas à saúde reprodutiva, com a finalidade de prevenção da gravidez, pelo período de 12 (doze) meses.","tipo":"registro","dados":{"id":29862873,"numero_controle_pncp":"10547985000123-1-000002/2026","objeto_compra":"Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de medicamento contraceptivo em implante subdérmico (Implanon), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito das ações de Planejamento Familiar, bem como das ações preventivas e educativas voltadas à saúde reprodutiva, com a finalidade de prevenção da gravidez, pelo período de 12 (doze) meses.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO","unidade_municipio_nome":"Sacramento","valor_total_estimado":221250,"data_publicacao_pncp":"2026-03-18 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do Fundo Municipal de Saúde – FMSS.","tipo":"registro","dados":{"id":5973344,"numero_controle_pncp":"10547985000123-1-000009/2026","objeto_compra":"Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados à dispensação aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, nas Unidades de Saúde do Município, mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, visando atender de forma contínua e adequada às demandas do Fundo Municipal de Saúde – FMSS.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO","unidade_municipio_nome":"Sacramento","valor_total_estimado":8657072.7,"data_publicacao_pncp":"2026-05-28 10:00:13","data_encerramento_proposta":"2026-06-25 09:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/5973344/index.json"},{"titulo":"Dispensa para fornecimento de tecnologia de supressão populacional através de mapeamento vetorial\npara o controle de mosquitos Aedes aegypti em larga escala para zonas urbanas através da utilização equipamentos para pulverização espacial. O programa será implantado nas áreas urbanas do município de SACRAMENTO - MG","tipo":"registro","dados":{"id":2576649,"numero_controle_pncp":"10547985000123-1-000008/2026","objeto_compra":"Dispensa para fornecimento de tecnologia de supressão populacional através de mapeamento vetorial\npara o controle de mosquitos Aedes aegypti em larga escala para zonas urbanas através da utilização equipamentos para pulverização espacial. 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Planejamento nº 280/2023, a serem dispensados aos usuários do SUS, conforme orientações da Secretaria Municipal de Saúde.","tipo":"registro","dados":{"id":1817888,"numero_controle_pncp":"10547985000123-1-000030/2024","objeto_compra":"Registro de preços para compra de tiras reagentes e aparelhos glicosímetros para medição da glicemia capilar do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, mediante participação na Ata de Registro de Preços nº 70/2024, oriunda de licitação realizada pela SEPLAG, através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 280/2023 - Planejamento nº 280/2023, a serem dispensados aos usuários do SUS, conforme orientações da Secretaria Municipal de Saúde.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO","unidade_municipio_nome":"Sacramento","valor_total_estimado":497272.5,"data_publicacao_pncp":"2024-10-23 09:24:36","data_encerramento_proposta":"2024-10-23 16:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1817888/index.json"},{"titulo":"Registro de preços para futura e eventual aquisição de complemento e suplemento alimentar, destinado à distribuição aos usuários do SUS cadastrados no Programa SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional), e outros com necessidades de complementação alimentar conforme prescrição médica.","tipo":"registro","dados":{"id":1703120,"numero_controle_pncp":"10547985000123-1-000031/2024","objeto_compra":"Registro de preços para futura e eventual aquisição de complemento e suplemento alimentar, destinado à distribuição aos usuários do SUS cadastrados no Programa SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional), e outros com necessidades de complementação alimentar conforme prescrição médica.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - 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Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO","unidade_municipio_nome":"Sacramento","valor_total_estimado":189245,"data_publicacao_pncp":"2024-12-02 10:53:50","data_encerramento_proposta":"2024-12-18 08:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1672781/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada em construção de Unidade Básica de Saúde - Requalifica UBS - PAC, referente a Portaria nº. 3.721/2024 e da Proposta nº 10547.985.0001/24 - 004, realizada entre o Município de Sacramento/MG e Fundo Nacional de Saúde.","tipo":"registro","dados":{"id":1600755,"numero_controle_pncp":"10547985000123-1-000035/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em construção de Unidade Básica de Saúde - Requalifica UBS - PAC, referente a Portaria nº. 3.721/2024 e da Proposta nº 10547.985.0001/24 - 004, realizada entre o Município de Sacramento/MG e Fundo Nacional de Saúde.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO","unidade_municipio_nome":"Sacramento","valor_total_estimado":1937631.22,"data_publicacao_pncp":"2024-12-20 11:01:32","data_encerramento_proposta":"2025-01-13 09:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1600755/index.json"}],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/10547985000123/historico/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/10547985000123/index.json","proximo":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/10547985000123/historico/index.json?depois=eyJzIjoib3JnYW8vMTA1NDc5ODUwMDAxMjMvaGlzdG9yaWNvIiwiaWQiOjE2MDA3NTV9","json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/10547985000123/historico/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/10547985000123/historico/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/orgao/10547985000123/historico/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/10547985000123/historico/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":true}}