--- type: "Public Data Collection" title: "Histórico de compras: 12.359.527/0001-96" description: "Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar." resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/12359527000196/historico/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados e resultados homologados" atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/orgao/12359527000196/historico/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados." licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/" --- # Histórico de compras: 12.359.527/0001-96 Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar. Fonte: PNCP — metadados e resultados homologados Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/licitacoes/orgao/12359527000196/historico/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença. Total: 48 compras; 0 categorias imediatas. [MUNICIPIO DE GUAIUBA - CAMARA MUNICIPAL (48)](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/12359527000196/index.okf.md) → [Histórico de compras (undefined)](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/12359527000196/historico/index.okf.md) - [Contratação de serviços de tecnologia da informação mediante licença de uso de software integrado de gestão pública, abrangendo os módulos de folha de pagamento, contracheque online, almoxarifado, patrimônio e controle de frotas, para atender às necessidades operacionais e administrativas do Poder Legislativo Municipal de Guaiuba/CE.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30444477/index.okf.md) — registro - [Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídicas especializadas para fins de implantação normativa, atendimento e patrocínio de causas administrativas, aperfeiçoamento e acompanhamento das demandas da Ouvidoria da Câmara Municipal.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30359679/index.okf.md) — registro - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA/CE](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30359487/index.okf.md) — registro - [Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de honrarias oficiais (Títulos de Cidadão, Placas de Homenagem e Congratulação), bem como o serviço de restauração, tratamento de imagem e padronização de molduras dos quadros da Galeria de Ex-Presidentes, visando atender às necessidades das sessões solenes e à preservação do patrimônio histórico do Poder Legislativo de Guaiuba/CE.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29944035/index.okf.md) — registro - [AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E ANEXO.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29560797/index.okf.md) — registro - [Contratação de solução integrada de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, disponibilizada predominantemente no modelo Software as a Service – SaaS, destinada à modernização, automação, gestão, execução, acompanhamento, publicidade e transparência das atividades legislativas, parlamentares, administrativas e de atendimento ao cidadão da Câmara Municipal de Guaiúba.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28940973/index.okf.md) — registro - [Aquisição de materiais permanentes destinados a atender às necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Guaiúba/CE.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28889109/index.okf.md) — registro - [EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - CE](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/25841311/index.okf.md) — registro - [Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia consultiva, compreendendo a elaboração de projeto básico e a fiscalização técnica de obras e serviços de interesse do Poder Legislativo Municipal de Guaiúba/CE.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/21194511/index.okf.md) — registro - [Contratação de serviços de manutenção de ar-condicionado (preventiva e corretiva), com reposição de peças e gás, além de instalação de novos aparelhos e drenos, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guaiúba e seu Anexo.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/3146320/index.okf.md) — registro - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/3146318/index.okf.md) — registro - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO A LEI DA TRANSPARÊNCIA – LC Nº 131/2009, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO – LEI Nº 12.527/2011 E RESOLUÇÃO Nº 09/2018 DA ATRICON, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA-CE](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/3146310/index.okf.md) — registro - [Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria administrativa, visando à elaboração, consolidação e formalização do Plano Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de Guaiúba para o exercício financeiro de 2027, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/3146302/index.okf.md) — registro - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO A LEI DA TRANSPARÊNCIA – LC Nº 131/2009, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO – LEI Nº 12.527/2011 E RESOLUÇÃO Nº 09/2018 DA ATRICON, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA-CE](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2235585/index.okf.md) — registro - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUAIUBA/CE](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2049649/index.okf.md) — registro - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA COM LEVANTAMENTO E COLETA DE DADOS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PLANILHAS COM A PROJEÇÃO DAS RECEITAS ARRECADADAS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CONSONÂNCIA COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES E ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBCASP), JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUAIUBA/CE](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2009098/index.okf.md) — registro - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTORIA NA REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE GOVERNO DIGITAL (LEI FEDERAL Nº 14.129/21) E ELABORAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA/CE](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1992087/index.okf.md) — registro - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, DOCUMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO EM ACESSO À INFORMAÇÃO, COM BASE NO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DESENVOLVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA/CE](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1992064/index.okf.md) — registro - [Contratação da prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria para acompanhamento e registro mensal da quarta fase do e-Social compreendendo a elaboração dos documentos de Saúde e Segurança do Trabalho - SST (LTCAT) e envio dos eventos S-2210 (CAT) e S-2240 (Agentes Nocivos) no ambiente do e-Social, junto ao Poder Legislativo Municipal de Guaiuba](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1974741/index.okf.md) — registro - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPILAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E INDEXAÇÃO, REUNINDO E SELECIONANDO TEXTOS LEGAIS, TENDO COMO FINALIDADE ABREVIAR E FACILITAR A CONSULTA ÀS FONTES DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, PADRONIZANDO A APRESENTAÇÃO DOS TEXTOS COMPILADOS E DISPONIBILIZAÇÃO DOS ATOS E NORMAS JURÍDICAS EXISTENTES, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1751751/index.okf.md) — registro ## Contratação de serviços de tecnologia da informação mediante licença de uso de software integrado de gestão pública, abrangendo os módulos de folha de pagamento, contracheque online, almoxarifado, patrimônio e controle de frotas, para atender às necessidades operacionais e administrativas do Poder Legislativo Municipal de Guaiuba/CE. ```json { "id": 30444477, "numero_controle_pncp": "12359527000196-1-000011/2026", "objeto_compra": "Contratação de serviços de tecnologia da informação mediante licença de uso de software integrado de gestão pública, abrangendo os módulos de folha de pagamento, contracheque online, almoxarifado, patrimônio e controle de frotas, para atender às necessidades operacionais e administrativas do Poder Legislativo Municipal de Guaiuba/CE.", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUAIUBA - 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CE", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUAIUBA - CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Guaiúba", "valor_total_estimado": 108846.36, "data_publicacao_pncp": "2026-08-24 08:38:32", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia consultiva, compreendendo a elaboração de projeto básico e a fiscalização técnica de obras e serviços de interesse do Poder Legislativo Municipal de Guaiúba/CE. ```json { "id": 21194511, "numero_controle_pncp": "12359527000196-1-000012/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia consultiva, compreendendo a elaboração de projeto básico e a fiscalização técnica de obras e serviços de interesse do Poder Legislativo Municipal de Guaiúba/CE.", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUAIUBA - CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Guaiúba", "valor_total_estimado": 12600, "data_publicacao_pncp": "2026-07-15 08:53:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviços de manutenção de ar-condicionado (preventiva e corretiva), com reposição de peças e gás, além de instalação de novos aparelhos e drenos, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guaiúba e seu Anexo. ```json { "id": 3146320, "numero_controle_pncp": "12359527000196-1-000008/2026", "objeto_compra": "Contratação de serviços de manutenção de ar-condicionado (preventiva e corretiva), com reposição de peças e gás, além de instalação de novos aparelhos e drenos, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guaiúba e seu Anexo.", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUAIUBA - CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Guaiúba", "valor_total_estimado": 23917.41, "data_publicacao_pncp": "2026-05-05 07:38:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE. ```json { "id": 3146318, "numero_controle_pncp": "12359527000196-1-000007/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE.", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUAIUBA - CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Guaiúba", "valor_total_estimado": 62600, "data_publicacao_pncp": "2026-05-05 07:37:10", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO A LEI DA TRANSPARÊNCIA – LC Nº 131/2009, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO – LEI Nº 12.527/2011 E RESOLUÇÃO Nº 09/2018 DA ATRICON, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA-CE ```json { "id": 3146310, "numero_controle_pncp": "12359527000196-1-000006/2026", "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO A LEI DA TRANSPARÊNCIA – LC Nº 131/2009, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO – LEI Nº 12.527/2011 E RESOLUÇÃO Nº 09/2018 DA ATRICON, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA-CE", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUAIUBA - CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Guaiúba", "valor_total_estimado": 37866.64, "data_publicacao_pncp": "2026-05-05 07:35:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria administrativa, visando à elaboração, consolidação e formalização do Plano Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de Guaiúba para o exercício financeiro de 2027, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. ```json { "id": 3146302, "numero_controle_pncp": "12359527000196-1-000005/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria administrativa, visando à elaboração, consolidação e formalização do Plano Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de Guaiúba para o exercício financeiro de 2027, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUAIUBA - 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ATRICON, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA/CE ```json { "id": 1992064, "numero_controle_pncp": "12359527000196-1-000027/2024", "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, DOCUMENTAÇÃO,\r\nACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO EM ACESSO À INFORMAÇÃO, COM BASE NO\r\nPROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DESENVOLVIDO PELA\r\nASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON,\r\nJUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA/CE", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUAIUBA - CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Guaiúba", "valor_total_estimado": 14433.33, "data_publicacao_pncp": "2024-09-09 09:20:13", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria para acompanhamento e registro mensal da quarta fase do e-Social compreendendo a elaboração dos documentos de Saúde e Segurança do Trabalho - SST (LTCAT) e envio dos eventos S-2210 (CAT) e S-2240 (Agentes Nocivos) no ambiente do e-Social, junto ao Poder Legislativo Municipal de Guaiuba ```json { "id": 1974741, "numero_controle_pncp": "12359527000196-1-000029/2024", "objeto_compra": "Contratação da prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria para acompanhamento e registro mensal da quarta fase do e-Social compreendendo a elaboração dos documentos de Saúde e Segurança do Trabalho - SST (LTCAT) e envio dos eventos S-2210 (CAT) e S-2240 (Agentes Nocivos) no ambiente do e-Social, junto ao Poder Legislativo Municipal de Guaiuba", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUAIUBA - CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Guaiúba", "valor_total_estimado": 17100, "data_publicacao_pncp": "2024-09-12 09:32:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPILAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E INDEXAÇÃO, REUNINDO E SELECIONANDO TEXTOS LEGAIS, TENDO COMO FINALIDADE ABREVIAR E FACILITAR A CONSULTA ÀS FONTES DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, PADRONIZANDO A APRESENTAÇÃO DOS TEXTOS COMPILADOS E DISPONIBILIZAÇÃO DOS ATOS E NORMAS JURÍDICAS EXISTENTES, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE ```json { "id": 1751751, "numero_controle_pncp": "12359527000196-1-000030/2024", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPILAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E INDEXAÇÃO, REUNINDO E SELECIONANDO TEXTOS LEGAIS, TENDO COMO FINALIDADE ABREVIAR E FACILITAR A CONSULTA ÀS FONTES DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, PADRONIZANDO A APRESENTAÇÃO DOS TEXTOS COMPILADOS E DISPONIBILIZAÇÃO DOS ATOS E NORMAS JURÍDICAS EXISTENTES, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUAIUBA - 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