{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Histórico de compras: 13.255.625/0001-46","descricao":"Metadados do PNCP disponíveis no acervo. 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Prestação de serviços de veiculação radiofônica para divulgação institucional dos atos oficiais, ações, boletins informativos e serviços da Câmara Municipal de Esplanada/BA, com caráter educativo, informativo e de orientação social, visando garantir transparência e amplo acesso da população às atividades legislativas.","tipo":"registro","dados":{"id":30509699,"numero_controle_pncp":"13255625000146-1-000008/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de veiculação radiofônica para divulgação institucional dos atos oficiais, ações, boletins informativos e serviços da Câmara Municipal de Esplanada/BA, com caráter educativo, informativo e de orientação social, visando garantir transparência e amplo acesso da população às atividades legislativas.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA","unidade_municipio_nome":"Esplanada","valor_total_estimado":44400,"data_publicacao_pncp":"2026-06-12 11:49:47","data_encerramento_proposta":"2026-06-17 11:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30509699/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Prestação continuada de serviços técnicos de consultoria e assessoria nas áreas previdenciária e tributária correlata, destinados ao acompanhamento da situação fiscal e previdenciária da Câmara Municipal de Esplanada, à análise e ao controle de débitos, créditos, recolhimentos e parcelamentos, à orientação quanto à regularização das obrigações principais e acessórias, ao suporte perante a Receita Federal do Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais órgãos competentes, bem como à orientação, conferência, acompanhamento e transmissão das informações relativas à EFD-Reinf e à DCTFWeb, incluindo retificações, reaberturas, fechamentos, encerramentos mensais e atendimento às exigências decorrentes dos sistemas eletrônicos da Receita Federal, além dos demais módulos ou sistemas que venham a substituí-los ou complementá-los durante a vigência contratual, desde que diretamente relacionados às obrigações abrangidas pelo objeto e que não impliquem alteração substancial do escopo contratado.","tipo":"registro","dados":{"id":28732305,"numero_controle_pncp":"13255625000146-1-000011/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - 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Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnica legislativa, de natureza predominantemente intelectual, destinados à análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA, visando subsidiar a atuação institucional da Câmara Municipal durante a apreciação e a tramitação legislativa da proposta orçamentária","tipo":"registro","dados":{"id":25719467,"numero_controle_pncp":"13255625000146-1-000010/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnica legislativa, de natureza predominantemente intelectual, destinados à análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA, visando subsidiar a atuação institucional da Câmara Municipal durante a apreciação e a tramitação legislativa da proposta orçamentária","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA","unidade_municipio_nome":"Esplanada","valor_total_estimado":71000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-10 10:50:11","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/25719467/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - 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Contratação de Empresa na Prestação de Serviços de transmissão ao vivo(streaming) das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, bem como das audiências públicas da Câmara Municipal de Esplanada/BA, incluindo captação de áudio e vídeo, operação técnica, disponibilização em plataformas digitais e demais recursos necessários à adequada divulgação institucional dos atos legislativos, visando atender às demandas de transparência e publicidade da Câmara Municipal de Esplanada/BA","tipo":"registro","dados":{"id":2068899,"numero_controle_pncp":"13255625000146-1-000007/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa na Prestação de Serviços de transmissão ao vivo(streaming) das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, bem como das audiências públicas da Câmara Municipal de Esplanada/BA, incluindo captação de áudio e vídeo, operação técnica, disponibilização em plataformas digitais e demais recursos necessários à adequada divulgação institucional dos atos legislativos, visando atender às demandas de transparência e publicidade da Câmara Municipal de Esplanada/BA","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA","unidade_municipio_nome":"Esplanada","valor_total_estimado":49680,"data_publicacao_pncp":"2026-04-16 13:55:45","data_encerramento_proposta":"2026-04-24 11:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2068899/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e descartáveis, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Esplanada.","tipo":"registro","dados":{"id":2068801,"numero_controle_pncp":"13255625000146-1-000006/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e descartáveis, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Esplanada.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA","unidade_municipio_nome":"Esplanada","valor_total_estimado":35424.4,"data_publicacao_pncp":"2026-04-16 13:37:09","data_encerramento_proposta":"2026-04-24 10:30:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2068801/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de gênero alimentício, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Esplanada.","tipo":"registro","dados":{"id":2068522,"numero_controle_pncp":"13255625000146-1-000005/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - 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Contratação de empresa para prestação de serviço especializado no âmbito estrutural do Portal da Transparência fazendo-se se cumprir as obrigações quanto a Lei da Transparência e acesso a informação, implantação do serviço, atualização das informações, gerenciamento e adequação das informações para publicação no Portal da Transparência.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA","unidade_municipio_nome":"Esplanada","valor_total_estimado":22550,"data_publicacao_pncp":"2025-02-13 16:48:55","data_encerramento_proposta":"2025-02-13 16:51:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1465353/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Prestação de Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em direito público e de processo civil, supervisão jurídica, revisão e atualização da legislação da câmara, acompanhamento junto ao Tribunal de Contas dos Municípios e atendimento as consultas formuladas sobre atos e fatos que envolvam a Câmara Municipal de Esplanada.","tipo":"registro","dados":{"id":1460873,"numero_controle_pncp":"13255625000146-1-000005/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Prestação de Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em direito público e de processo civil, supervisão jurídica, revisão e atualização da legislação da câmara, acompanhamento junto ao Tribunal de Contas dos Municípios e atendimento as consultas formuladas sobre atos e fatos que envolvam a Câmara Municipal de Esplanada.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA","unidade_municipio_nome":"Esplanada","valor_total_estimado":129800,"data_publicacao_pncp":"2025-02-14 16:22:12","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1460873/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ÀS COMISSÕES DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL E ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DAS SESSÕES LEGISLATIVAS COM O INTUITO DE PRESTAR ORIENTAÇÔES E APOIO AOS VEREADORES, BEM COMO ESCLARECER DUVIDAS RELATIVOS A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E RITOS.","tipo":"registro","dados":{"id":1460864,"numero_controle_pncp":"13255625000146-1-000004/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - 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Contratação da Prestação de serviços de suporte no planejamento e desenvolvimento de estratégias de comunicação visando: atendimento, relacionamento digital, impulsionamento e produção de conteúdo para o uso em mídias digitais e imprensa, implementação de estratégias de comunicação interna, bem como assessoria de imprensa, para atender necessidade da Câmara Municipal de Esplanada.","tipo":"registro","dados":{"id":1401937,"numero_controle_pncp":"13255625000146-1-000014/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação da Prestação de serviços de suporte no planejamento e desenvolvimento de estratégias de comunicação visando: atendimento, relacionamento digital, impulsionamento e produção de conteúdo para o uso em mídias digitais e imprensa, implementação de estratégias de comunicação interna, bem como assessoria de imprensa, para atender necessidade da Câmara Municipal de Esplanada.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA","unidade_municipio_nome":"Esplanada","valor_total_estimado":60500,"data_publicacao_pncp":"2025-02-27 15:16:05","data_encerramento_proposta":"2025-02-27 15:18:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1401937/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Prestação do serviço de implementação, gerenciamento, consolidação, compilação e versionamento dos Atos Oficiais (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos Legislativos e Resoluções) expedidos pelo Município de Esplanada, em sistema disponibilizado pela CONTRATADA, disposto no site eletrônico http://camaraesplanada.ba.gov.br","tipo":"registro","dados":{"id":1401900,"numero_controle_pncp":"13255625000146-1-000013/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Prestação do serviço de implementação, gerenciamento, consolidação, compilação e versionamento dos Atos Oficiais (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos Legislativos e Resoluções) expedidos pelo Município de Esplanada, em sistema disponibilizado pela CONTRATADA, disposto no site eletrônico http://camaraesplanada.ba.gov.br","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA","unidade_municipio_nome":"Esplanada","valor_total_estimado":60500,"data_publicacao_pncp":"2025-02-27 15:10:23","data_encerramento_proposta":"2025-02-27 15:12:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1401900/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de consultoria especializada em mapeamento, diagnóstico, implantação, treinamento e consultoria na adequação da Câmara Municipal de Esplanada à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que lhe é aplicável e sem prejuízo ao previsto na Lei de Acesso à Informação.","tipo":"registro","dados":{"id":1401851,"numero_controle_pncp":"13255625000146-1-000012/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de consultoria especializada em mapeamento, diagnóstico, implantação, treinamento e consultoria na adequação da Câmara Municipal de Esplanada à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que lhe é aplicável e sem prejuízo ao previsto na Lei de Acesso à Informação.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA","unidade_municipio_nome":"Esplanada","valor_total_estimado":58300,"data_publicacao_pncp":"2025-02-27 15:05:36","data_encerramento_proposta":"2025-02-27 15:08:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1401851/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - 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