{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Histórico de compras: 13.651.658/0001-05","descricao":"Metadados do PNCP disponíveis no acervo. 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DESCONTO NA MÉDIA DA TABELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA.","tipo":"registro","dados":{"id":29741455,"numero_controle_pncp":"13651658000105-1-000006/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM OFERTA DE MAIOR DESCONTO NA MÉDIA DA TABELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"JITAUNA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Jitaúna","valor_total_estimado":136400,"data_publicacao_pncp":"2026-03-05 10:53:22","data_encerramento_proposta":"2026-02-19 00:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29741455/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE  MATERIAL  DE HIGIENE,  LIMPEZA E  DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA.","tipo":"registro","dados":{"id":29645815,"numero_controle_pncp":"13651658000105-1-000005/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE  MATERIAL  DE HIGIENE,  LIMPEZA E  DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"JITAUNA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Jitaúna","valor_total_estimado":23808,"data_publicacao_pncp":"2026-02-24 08:50:55","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29645815/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  DE  EXPEDIENTE DESTINADOS  A  ATENDER  AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA.","tipo":"registro","dados":{"id":29645745,"numero_controle_pncp":"13651658000105-1-000004/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  DE  EXPEDIENTE DESTINADOS  A  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","tipo":"registro","dados":{"id":162427,"numero_controle_pncp":"13651658000105-1-000009/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO  DE  ASSESSORIA  JURÍDICA  PARA  PROMOVER  A DEFESA OS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA EM QUALQUER AÇÃO OU PROCESSO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL JUNTO A COMARCA DE IPIAÚ, JUSTIÇA FEDERAL JUNTO A SUBSEÇÃO DE JEQUIÉ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 50 REGIÃO, JUNTO AVARA DA CIDADE DE IPIAÚ E  TRIBUNAL  DE  JUSTIÇA  DO  ESTADO  DA  BAHIA, E  CONSULTORIA  AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO ACERCA DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DOS COMPONENTES NA MESA, BEM COMO NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE TODOS OS DEMAIS INTEGRANTES. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"JITAUNA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Jitaúna","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-16 18:33:52","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/162427/index.json"},{"titulo":" CONTRATAÇÃO  DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA  AQUISIÇÃO  DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDERAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA. ","tipo":"registro","dados":{"id":161199,"numero_controle_pncp":"13651658000105-1-000008/2024","objeto_compra":" CONTRATAÇÃO  DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA  AQUISIÇÃO  DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDERAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA. 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","tipo":"registro","dados":{"id":159276,"numero_controle_pncp":"13651658000105-1-000005/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA  GERAÇÃO, CONFERÊNCIA  E ALIMENTAÇÃO DE  ARQUIVOS  JUNTO AO SIGA (SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA)  DO TCM/BA, NOS  MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"JITAUNA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Jitaúna","valor_total_estimado":16800,"data_publicacao_pncp":"2025-12-16 11:09:12","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/159276/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AO SETOR DE LICITAÇÃO, NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE: EDITAIS, ACOMPANHAMENTOS DOS TRÂMITES DOS PROCESSOS E JULGAMENTOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO ANO DE 2024. 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","tipo":"registro","dados":{"id":158820,"numero_controle_pncp":"13651658000105-1-000003/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO  DE  EMPRESA  DO  RAMO  PARA  VIABILIZAR  O CUMPRIMENTO  DA  DEMOCRACIA  PARTICIPATIVA  E  GARANTIA  DO  ACESSO  À INFORMAÇÃO PELO CIDADÃO, OBJETIVANDO IMPLEMENTAR A POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, COM UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,  PARA  PROMOÇÃO  DA  TRANSPARÊNCIA  ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E FISCAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"JITAUNA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Jitaúna","valor_total_estimado":4800,"data_publicacao_pncp":"2025-12-16 09:49:06","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/158820/index.json"}],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/13651658000105/historico/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/13651658000105/index.json","proximo":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/13651658000105/historico/index.json?depois=eyJzIjoib3JnYW8vMTM2NTE2NTgwMDAxMDUvaGlzdG9yaWNvIiwiaWQiOjE1ODgyMH0","json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/13651658000105/historico/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/13651658000105/historico/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/orgao/13651658000105/historico/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/13651658000105/historico/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":true}}