{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Histórico de compras: 13.658.166/0001-41","descricao":"Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.","fonte":"PNCP — metadados e resultados homologados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/orgao/13658166000141/historico/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/orgao/13658166000141/historico/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."},"atualizado_em":"2026-11-07T23:23:51.628Z","destaque":{"titulo":"Resumo das compras","aberto":false,"valores":{"Órgão":"CAMARA MUNICIPAL DE ARATACA","Compras no acervo":31,"Recebendo propostas agora":0,"Compras dos últimos 90 dias":6,"Dados da base até":"2026-11-07 20:21:42"}},"total":31,"filhos":0,"unidade":"compras","lingua":"pt","tituloDaPagina":"Histórico de compras: 13.658.166/0001-41","trilha":[{"titulo":"CAMARA MUNICIPAL DE 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atendimento ao disposto no art.94 da lei 14.133/21, em atendimento a Camara Municipal de Arataca, e de acordo as condições e especificações constantes no processo de DISPENSA DE Nº004 /2024, proposta de preço, neste instrumento e nos termos da Lei 14.133/21.","tipo":"registro","dados":{"id":2020201,"numero_controle_pncp":"13658166000141-1-000004/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de licenciamento de software com integração automática e em tempo real com o PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), em atendimento ao disposto no art.94 da lei 14.133/21, em atendimento a Camara Municipal de Arataca, e de acordo as condições e especificações constantes no processo de DISPENSA DE Nº004 /2024, proposta de preço, neste instrumento e nos termos da Lei 14.133/21.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE 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processos licitatórios do exercício de 2025, em atendimento a Câmara Municipal de Arataca  de acordo as condições e especificações constantes no processo de INEXEGIBILIDADE DE Nº001/2025,proposta de preço, neste instrumento  e na  lei 14.133/2021","tipo":"registro","dados":{"id":1012816,"numero_controle_pncp":"13658166000141-1-000008/2024","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos especializados na área de licitação, para prestar  consultoria, assessoria e apoio administrativo junto a Comissão de Contratação/Agente de Contratação, no planejamento, preparação, execução, julgamento e conclusão dos processos licitatórios do exercício de 2025, em atendimento a Câmara Municipal de Arataca  de acordo as condições e especificações constantes no processo de INEXEGIBILIDADE DE Nº001/2025,proposta de preço, neste instrumento  e na  lei 14.133/2021","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE 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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATACA, BAHIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA  NOS TERMOS DA LEI 14.133/21.","tipo":"registro","dados":{"id":1005433,"numero_controle_pncp":"13658166000141-1-000002/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATACA, BAHIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA  NOS TERMOS DA LEI 14.133/21.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ARATACA","unidade_municipio_nome":"Arataca","valor_total_estimado":110500,"data_publicacao_pncp":"2025-06-04 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