{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Histórico de compras: 13.827.035/0001-40","descricao":"Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.","fonte":"PNCP — metadados e resultados homologados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/orgao/13827035000140/historico/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/orgao/13827035000140/historico/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."},"atualizado_em":"2026-11-10T23:24:10.893Z","destaque":{"titulo":"Resumo das compras","aberto":false,"valores":{"Órgão":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","Compras no acervo":399,"Recebendo propostas agora":10,"Compras dos últimos 90 dias":59,"Dados da base até":"2026-11-10 20:21:01"}},"total":399,"filhos":0,"unidade":"compras","lingua":"pt","tituloDaPagina":"Histórico de compras: 13.827.035/0001-40","trilha":[{"titulo":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/13827035000140/index.json","total":399,"filhos":0},{"titulo":"Histórico de compras","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/13827035000140/historico/index.json","filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Futura e eventual aquisição de insumos hospitalares destinados ao atendimento das demandas das Unidades de Saúde da Família (USF) do Município de Mutuípe/BA, sob Sistema de Registro de Preços.\t ","tipo":"registro","dados":{"id":30676903,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000176/2026","objeto_compra":"Futura e eventual aquisição de insumos hospitalares destinados ao atendimento das demandas das Unidades de Saúde da Família (USF) do Município de Mutuípe/BA, sob Sistema de Registro de Preços.\t ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":1673838.01,"data_publicacao_pncp":"2026-11-09 10:16:37","data_encerramento_proposta":"2026-11-24 08:30:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30676903/index.json"},{"titulo":"Aquisição de fardamentos destinados aos integrantes do grupo de fanfarra do município de Mutuípe-BA, visando assegurar a padronização visual, a adequada identificação dos participantes e as condições necessárias para a realização de apresentação e demais atividades culturais.","tipo":"registro","dados":{"id":30675655,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000175/2026","objeto_compra":"Aquisição de fardamentos destinados aos integrantes do grupo de fanfarra do município de Mutuípe-BA, visando assegurar a padronização visual, a adequada identificação dos participantes e as condições necessárias para a realização de apresentação e demais atividades culturais.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":50660,"data_publicacao_pncp":"2026-11-09 10:06:40","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30675655/index.json"},{"titulo":" Aquisição de equipamentos e materiais destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), visando subsidiar as atividades de acompanhamento, monitoramento e promoção da saúde desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde deste Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, a fim de garantir melhores condições de trabalho e fortalecimento das ações de assistência à população.","tipo":"registro","dados":{"id":30657009,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000174/2026","objeto_compra":" Aquisição de equipamentos e materiais destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), visando subsidiar as atividades de acompanhamento, monitoramento e promoção da saúde desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde deste Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, a fim de garantir melhores condições de trabalho e fortalecimento das ações de assistência à população.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":65068.2,"data_publicacao_pncp":"2026-11-06 16:55:34","data_encerramento_proposta":"2026-11-11 23:29:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30657009/index.json"},{"titulo":"aquisição de fardamentos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) deste Município, visando à padronização da identificação funcional, melhores condições de trabalho, segurança e fortalecimento das ações desenvolvidas junto à população no âmbito da Atenção Primária à Saúde e vigilância em saúde, através do MENOR PREÇO POR LOTE. ","tipo":"registro","dados":{"id":30656909,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000173/2026","objeto_compra":"aquisição de fardamentos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) deste Município, visando à padronização da identificação funcional, melhores condições de trabalho, segurança e fortalecimento das ações desenvolvidas junto à população no âmbito da Atenção Primária à Saúde e vigilância em saúde, através do MENOR PREÇO POR LOTE. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":22697.93,"data_publicacao_pncp":"2026-11-06 16:46:46","data_encerramento_proposta":"2026-11-11 23:59:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30656909/index.json"},{"titulo":"Aquisição de caixas de som portáteis amplificadas e colchonetes para atividades físicas, destinados ao Programa Vida em Movimento da Secretaria Municipal de Saúde de Mutuípe/BA, com a finalidade de proporcionar condições adequadas para a realização de atividades de promoção da saúde, práticas corporais, exercícios físicos, alongamentos, campanhas educativas e demais ações desenvolvidas pelo Programa.","tipo":"registro","dados":{"id":30628525,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000172/2026","objeto_compra":"Aquisição de caixas de som portáteis amplificadas e colchonetes para atividades físicas, destinados ao Programa Vida em 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especializada e eventual substituição de componentes e peças necessárias ao adequado funcionamento dos equipamentos, conforme condições estabelecidas no presente Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":30541105,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000095/2026","objeto_compra":"Futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas câmaras frias destinadas ao armazenamento de vacinas do Município de Mutuípe/BA, incluindo visitas técnicas bimestrais, suporte técnico, mão de obra especializada e eventual substituição de componentes e peças necessárias ao adequado funcionamento dos equipamentos, conforme condições estabelecidas no presente Termo de Referência.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":61696.69,"data_publicacao_pncp":"2026-06-15 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localizada neste Município, sendo: a área, situada na Estrada para Serra Grande, s/n, Zona Rural, destinada à implantação de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e de creche, a ser elaborado por profissional habilitado com emissão de ART ou RRT, conforme o caso.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":6520,"data_publicacao_pncp":"2026-06-02 16:46:30","data_encerramento_proposta":"2026-05-29 23:59:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30364893/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo alimentos in natura, hortifrutigranjeiros, gêneros secos, carnes, leite e derivados, destinados ao preparo de lanches e refeições (almoço) ofertados aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do Município","tipo":"registro","dados":{"id":30336513,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000091/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo alimentos in natura, hortifrutigranjeiros, gêneros secos, carnes, leite e derivados, destinados ao preparo de lanches e refeições (almoço) ofertados aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do Município","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":35384.27,"data_publicacao_pncp":"2026-06-01 16:19:03","data_encerramento_proposta":"2026-06-08 23:59:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30336513/index.json"},{"titulo":"Aquisição parcelada de peças, componentes e acessórios de desgaste (lâminas, dentes, cantos e parafusos), originais ou compatíveis, destinados à manutenção corretiva e preventiva das máquinas pesadas, bem como a aquisição de equipamento de roçada hidráulica articulada (implemento agrícola), destinados à frota e aos serviços de zeladoria mecanizada do Município de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços.","tipo":"registro","dados":{"id":30321637,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000090/2026","objeto_compra":"Aquisição parcelada de peças, componentes e acessórios de desgaste (lâminas, dentes, cantos e parafusos), originais ou compatíveis, destinados à manutenção corretiva e preventiva das máquinas pesadas, bem como a aquisição de equipamento de roçada hidráulica articulada (implemento agrícola), destinados à frota e aos serviços de zeladoria mecanizada do Município de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":395396.05,"data_publicacao_pncp":"2026-06-01 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","tipo":"registro","dados":{"id":30320915,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000089/2026","objeto_compra":"Futura e eventual aquisição de fardamentos (blusas), destinados aos usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, vinculados aos CRAS Cajazeiras e Santo Antônio, no âmbito do Município de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços.  ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":186990,"data_publicacao_pncp":"2026-06-01 10:00:03","data_encerramento_proposta":"2026-06-15 08:30:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30320915/index.json"},{"titulo":"Aquisição de gêneros alimentícios e ornamentação para realização dos festejos juninos da Secretaria de Assistência Social, com o objetivo de promover a integração social, fortalecer vínculos comunitários e valorizar a cultura junina como ferramenta de inclusão, garantindo um espaço de convivência, alegria e cidadania para toda a população, com especial atenção aos grupos dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, que acontecerá nos dias 06, 11, 17 e 18/06/2026 no Clube Social de Mutuípe e nas regiões da Muquiba e Capelinha.","tipo":"registro","dados":{"id":30304211,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000087/2026","objeto_compra":"Aquisição de gêneros alimentícios e ornamentação para realização dos festejos juninos da Secretaria de Assistência Social, com o objetivo de promover a integração social, fortalecer vínculos comunitários e valorizar a cultura junina como ferramenta de inclusão, garantindo um espaço de convivência, alegria e cidadania para toda a população, com especial atenção aos grupos dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, que acontecerá nos dias 06, 11, 17 e 18/06/2026 no Clube Social de Mutuípe e nas regiões da Muquiba e Capelinha.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":14767.09,"data_publicacao_pncp":"2026-05-26 17:49:45","data_encerramento_proposta":"2026-05-29 23:59:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30304211/index.json"},{"titulo":"Futura e eventual aquisição de fardamentos (blusas), destinados aos usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, vinculados aos CRAS Cajazeiras e Santo Antônio, no âmbito do Município de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços.  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","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":203350,"data_publicacao_pncp":"2026-10-29 08:42:05","data_encerramento_proposta":"2026-11-17 08:30:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30097553/index.json"},{"titulo":"Aquisição de capacetes de segurança, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Serviços Públicos e do Gabinete do Prefeito, visando garantir a proteção individual dos servidores no desempenho de suas atividades institucionais, especialmente aquelas que envolvam deslocamentos em vias urbanas e rurais, bem como ações externas de caráter administrativo e institucional.","tipo":"registro","dados":{"id":30083337,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000051/2026","objeto_compra":"Aquisição de capacetes de segurança, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Serviços Públicos e do Gabinete do Prefeito, visando garantir a proteção individual dos servidores no desempenho de suas atividades institucionais, especialmente aquelas que envolvam deslocamentos em vias urbanas e rurais, bem como ações externas de caráter administrativo e institucional.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":5600.1,"data_publicacao_pncp":"2026-04-13 16:54:52","data_encerramento_proposta":"2026-04-16 23:59:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30083337/index.json"},{"titulo":"1.1.\tConstitui objeto deste Termo de Referência a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento e orçamento público, para atender as necessidades do Município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes atividades:\r\n\r\na)\tElaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2027;\r\nb)\tAcompanhamento e atualização das metas estabelecidas no Plano Plurianual – PPA, referente ao quadriênio 2026–2029;\r\nc)\tElaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027;\r\nd)\tElaboração do Decreto de Programação Financeira para o exercício de 2027;\r\ne)\tElaboração do Decreto de Aprovação do Quadro de Despesa Detalhada – QDD para o exercício de 2027;\r\nf)\tEmissão de parecer técnico e processamento de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias;\r\ng)\tPrestação de assessoria técnica ao controle e acompanhamento da execução orçamentária durante o exercício de 2026.\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":30067307,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000050/2026","objeto_compra":"1.1.\tConstitui objeto deste Termo de Referência a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento e orçamento público, para atender as necessidades do Município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes atividades:\r\n\r\na)\tElaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2027;\r\nb)\tAcompanhamento e atualização das metas estabelecidas no Plano Plurianual – PPA, referente ao quadriênio 2026–2029;\r\nc)\tElaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027;\r\nd)\tElaboração do Decreto de Programação Financeira para o exercício de 2027;\r\ne)\tElaboração do Decreto de Aprovação do Quadro de Despesa Detalhada – QDD para o exercício de 2027;\r\nf)\tEmissão de parecer técnico e processamento de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias;\r\ng)\tPrestação de assessoria técnica ao controle e acompanhamento da execução orçamentária durante o exercício de 2026.\r\n","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":54000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-09 17:03:08","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30067307/index.json"},{"titulo":"Aquisição de materiais de consumo para manutenção do centro de geração emprego e renda (confeitaria, salão, tranças) para o município de Mutuípe — Ba. ","tipo":"registro","dados":{"id":30048285,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000049/2026","objeto_compra":"Aquisição de materiais de consumo para manutenção do centro de geração emprego e renda (confeitaria, salão, tranças) para o município de Mutuípe — Ba. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":18029.62,"data_publicacao_pncp":"2026-04-08 10:54:00","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30048285/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA – 1ª ETAPA (GALPÃO CENTRAL), conforme projetos, memorial descritivo e demais documentos técnicos que integram o processo.","tipo":"registro","dados":{"id":30028937,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000048/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA – 1ª ETAPA (GALPÃO CENTRAL), conforme projetos, memorial descritivo e demais documentos técnicos que integram o processo.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":2499869.79,"data_publicacao_pncp":"2026-04-07 10:59:40","data_encerramento_proposta":"2026-04-27 08:30:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30028937/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para o fornecimento de estante de aço galvanizado, conforme quantitativos informados pela administração do município de Mutuípe-BA.","tipo":"registro","dados":{"id":29987227,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000047/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa para o fornecimento de estante de aço galvanizado, conforme quantitativos informados pela administração do município de Mutuípe-BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":22474,"data_publicacao_pncp":"2026-03-31 11:46:20","data_encerramento_proposta":"2026-04-06 23:59:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29987227/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vidraçaria, compreendendo a confecção, fornecimento e instalação para atender as necessidades dos prédios públicos do município de Mutuípe-Ba.","tipo":"registro","dados":{"id":29977131,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000169/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vidraçaria, compreendendo a confecção, fornecimento e instalação para atender as necessidades dos prédios públicos do município de Mutuípe-Ba.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":63985.9,"data_publicacao_pncp":"2026-10-28 15:23:16","data_encerramento_proposta":"2026-11-04 23:59:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29977131/index.json"},{"titulo":"REPUBLICAÇÃO (2): Aquisição de equipamento e matérias permanentes e de consumo, destinados ao suporte, logística e aprimoramento das atividades do programa de aquisição de alimentos (PAA), visando garantir a qualidade e eficiência na execução do serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, meio Ambiente e  Agropecuária.","tipo":"registro","dados":{"id":29976613,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000046/2026","objeto_compra":"REPUBLICAÇÃO (2): Aquisição de equipamento e matérias permanentes e de consumo, destinados ao suporte, logística e aprimoramento das atividades do programa de aquisição de alimentos (PAA), visando garantir a qualidade e eficiência na execução do serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, meio Ambiente e  Agropecuária.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":16681.54,"data_publicacao_pncp":"2026-03-30 16:17:39","data_encerramento_proposta":"2026-05-05 23:59:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29976613/index.json"}],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/13827035000140/historico/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/13827035000140/index.json","proximo":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/13827035000140/historico/index.json?depois=eyJzIjoib3JnYW8vMTM4MjcwMzUwMDAxNDAvaGlzdG9yaWNvIiwiaWQiOjI5OTc2NjEzfQ","json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/13827035000140/historico/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/13827035000140/historico/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/orgao/13827035000140/historico/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/13827035000140/historico/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":true}}