--- type: "Public Data Collection" title: "Histórico de compras: 13.827.035/0001-40" description: "Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar." resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/13827035000140/historico/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados e resultados homologados" atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/orgao/13827035000140/historico/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados." licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/" --- # Histórico de compras: 13.827.035/0001-40 Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar. Fonte: PNCP — metadados e resultados homologados Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/licitacoes/orgao/13827035000140/historico/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença. Total: 399 compras; 0 categorias imediatas. [MUNICIPIO DE MUTUIPE (399)](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/13827035000140/index.okf.md) → [Histórico de compras (undefined)](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/13827035000140/historico/index.okf.md) - [Futura e eventual aquisição de insumos hospitalares destinados ao atendimento das demandas das Unidades de Saúde da Família (USF) do Município de Mutuípe/BA, sob Sistema de Registro de Preços. ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30676903/index.okf.md) — registro - [Aquisição de fardamentos destinados aos integrantes do grupo de fanfarra do município de Mutuípe-BA, visando assegurar a padronização visual, a adequada identificação dos participantes e as condições necessárias para a realização de apresentação e demais atividades culturais.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30675655/index.okf.md) — registro - [ Aquisição de equipamentos e materiais destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), visando subsidiar as atividades de acompanhamento, monitoramento e promoção da saúde desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde deste Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, a fim de garantir melhores condições de trabalho e fortalecimento das ações de assistência à população.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30657009/index.okf.md) — registro - [aquisição de fardamentos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) deste Município, visando à padronização da identificação funcional, melhores condições de trabalho, segurança e fortalecimento das ações desenvolvidas junto à população no âmbito da Atenção Primária à Saúde e vigilância em saúde, através do MENOR PREÇO POR LOTE. ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30656909/index.okf.md) — registro - [Aquisição de caixas de som portáteis amplificadas e colchonetes para atividades físicas, destinados ao Programa Vida em Movimento da Secretaria Municipal de Saúde de Mutuípe/BA, com a finalidade de proporcionar condições adequadas para a realização de atividades de promoção da saúde, práticas corporais, exercícios físicos, alongamentos, campanhas educativas e demais ações desenvolvidas pelo Programa.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30628525/index.okf.md) — registro - [Contratação prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30596889/index.okf.md) — registro - [Futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas câmaras frias destinadas ao armazenamento de vacinas do Município de Mutuípe/BA, incluindo visitas técnicas bimestrais, suporte técnico, mão de obra especializada e eventual substituição de componentes e peças necessárias ao adequado funcionamento dos equipamentos, conforme condições estabelecidas no presente Termo de Referência.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30541105/index.okf.md) — registro - [contratação de serviços técnicos especializados de avaliação imobiliária, para desapropriação, visando à elaboração de 01 (um) laudo técnico de avaliação imobiliária, com indicação do valor de mercado de 01 (uma) área localizada neste Município, sendo: a área, situada na Estrada para Serra Grande, s/n, Zona Rural, destinada à implantação de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e de creche, a ser elaborado por profissional habilitado com emissão de ART ou RRT, conforme o caso.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30364893/index.okf.md) — registro - [Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo alimentos in natura, hortifrutigranjeiros, gêneros secos, carnes, leite e derivados, destinados ao preparo de lanches e refeições (almoço) ofertados aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do Município](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30336513/index.okf.md) — registro - [Aquisição parcelada de peças, componentes e acessórios de desgaste (lâminas, dentes, cantos e parafusos), originais ou compatíveis, destinados à manutenção corretiva e preventiva das máquinas pesadas, bem como a aquisição de equipamento de roçada hidráulica articulada (implemento agrícola), destinados à frota e aos serviços de zeladoria mecanizada do Município de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30321637/index.okf.md) — registro - [Futura e eventual aquisição de fardamentos (blusas), destinados aos usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, vinculados aos CRAS Cajazeiras e Santo Antônio, no âmbito do Município de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30320915/index.okf.md) — registro - [Aquisição de gêneros alimentícios e ornamentação para realização dos festejos juninos da Secretaria de Assistência Social, com o objetivo de promover a integração social, fortalecer vínculos comunitários e valorizar a cultura junina como ferramenta de inclusão, garantindo um espaço de convivência, alegria e cidadania para toda a população, com especial atenção aos grupos dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, que acontecerá nos dias 06, 11, 17 e 18/06/2026 no Clube Social de Mutuípe e nas regiões da Muquiba e Capelinha.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30304211/index.okf.md) — registro - [Futura e eventual aquisição de fardamentos (blusas), destinados aos usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, vinculados aos CRAS Cajazeiras e Santo Antônio, no âmbito do Município de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30097553/index.okf.md) — registro - [Aquisição de capacetes de segurança, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Serviços Públicos e do Gabinete do Prefeito, visando garantir a proteção individual dos servidores no desempenho de suas atividades institucionais, especialmente aquelas que envolvam deslocamentos em vias urbanas e rurais, bem como ações externas de caráter administrativo e institucional.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30083337/index.okf.md) — registro - [1.1. Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento e orçamento público, para atender as necessidades do Município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes atividades: a) Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2027; b) Acompanhamento e atualização das metas estabelecidas no Plano Plurianual – PPA, referente ao quadriênio 2026–2029; c) Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027; d) Elaboração do Decreto de Programação Financeira para o exercício de 2027; e) Elaboração do Decreto de Aprovação do Quadro de Despesa Detalhada – QDD para o exercício de 2027; f) Emissão de parecer técnico e processamento de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias; g) Prestação de assessoria técnica ao controle e acompanhamento da execução orçamentária durante o exercício de 2026. ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30067307/index.okf.md) — registro - [Aquisição de materiais de consumo para manutenção do centro de geração emprego e renda (confeitaria, salão, tranças) para o município de Mutuípe — Ba. ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30048285/index.okf.md) — registro - [Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA – 1ª ETAPA (GALPÃO CENTRAL), conforme projetos, memorial descritivo e demais documentos técnicos que integram o processo.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30028937/index.okf.md) — registro - [Contratação de empresa para o fornecimento de estante de aço galvanizado, conforme quantitativos informados pela administração do município de Mutuípe-BA.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29987227/index.okf.md) — registro - [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vidraçaria, compreendendo a confecção, fornecimento e instalação para atender as necessidades dos prédios públicos do município de Mutuípe-Ba.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29977131/index.okf.md) — registro - [REPUBLICAÇÃO (2): Aquisição de equipamento e matérias permanentes e de consumo, destinados ao suporte, logística e aprimoramento das atividades do programa de aquisição de alimentos (PAA), visando garantir a qualidade e eficiência na execução do serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, meio Ambiente e Agropecuária.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29976613/index.okf.md) — registro ## Futura e eventual aquisição de insumos hospitalares destinados ao atendimento das demandas das Unidades de Saúde da Família (USF) do Município de Mutuípe/BA, sob Sistema de Registro de Preços. ```json { "id": 30676903, "numero_controle_pncp": "13827035000140-1-000176/2026", "objeto_compra": "Futura e eventual aquisição de insumos hospitalares destinados ao atendimento das demandas das Unidades de Saúde da Família (USF) do Município de Mutuípe/BA, sob Sistema de Registro de Preços.\t ", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MUTUIPE", "unidade_municipio_nome": "Mutuípe", "valor_total_estimado": 1673838.01, "data_publicacao_pncp": "2026-11-09 10:16:37", "data_encerramento_proposta": "2026-11-24 08:30:00" } ``` ## Aquisição de fardamentos destinados aos integrantes do grupo de fanfarra do município de Mutuípe-BA, visando assegurar a padronização visual, a adequada identificação dos participantes e as condições necessárias para a realização de apresentação e demais atividades culturais. ```json { "id": 30675655, "numero_controle_pncp": "13827035000140-1-000175/2026", "objeto_compra": "Aquisição de fardamentos destinados aos integrantes do grupo de fanfarra do município de Mutuípe-BA, visando assegurar a padronização visual, a adequada identificação dos participantes e as condições necessárias para a realização de apresentação e demais atividades culturais.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MUTUIPE", "unidade_municipio_nome": "Mutuípe", "valor_total_estimado": 50660, "data_publicacao_pncp": "2026-11-09 10:06:40", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de equipamentos e materiais destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), visando subsidiar as atividades de acompanhamento, monitoramento e promoção da saúde desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde deste Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, a fim de garantir melhores condições de trabalho e fortalecimento das ações de assistência à população. ```json { "id": 30657009, "numero_controle_pncp": "13827035000140-1-000174/2026", "objeto_compra": " Aquisição de equipamentos e materiais destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), visando subsidiar as atividades de acompanhamento, monitoramento e promoção da saúde desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde deste Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, a fim de garantir melhores condições de trabalho e fortalecimento das ações de assistência à população.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MUTUIPE", "unidade_municipio_nome": "Mutuípe", "valor_total_estimado": 65068.2, "data_publicacao_pncp": "2026-11-06 16:55:34", "data_encerramento_proposta": "2026-11-11 23:29:00" } ``` ## aquisição de fardamentos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) deste Município, visando à padronização da identificação funcional, melhores condições de trabalho, segurança e fortalecimento das ações desenvolvidas junto à população no âmbito da Atenção Primária à Saúde e vigilância em saúde, através do MENOR PREÇO POR LOTE. ```json { "id": 30656909, "numero_controle_pncp": "13827035000140-1-000173/2026", "objeto_compra": "aquisição de fardamentos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) deste Município, visando à padronização da identificação funcional, melhores condições de trabalho, segurança e fortalecimento das ações desenvolvidas junto à população no âmbito da Atenção Primária à Saúde e vigilância em saúde, através do MENOR PREÇO POR LOTE. ", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MUTUIPE", "unidade_municipio_nome": "Mutuípe", "valor_total_estimado": 22697.93, "data_publicacao_pncp": "2026-11-06 16:46:46", "data_encerramento_proposta": "2026-11-11 23:59:00" } ``` ## Aquisição de caixas de som portáteis amplificadas e colchonetes para atividades físicas, destinados ao Programa Vida em Movimento da Secretaria Municipal de Saúde de Mutuípe/BA, com a finalidade de proporcionar condições adequadas para a realização de atividades de promoção da saúde, práticas corporais, exercícios físicos, alongamentos, campanhas educativas e demais ações desenvolvidas pelo Programa. ```json { "id": 30628525, "numero_controle_pncp": "13827035000140-1-000172/2026", "objeto_compra": "Aquisição de caixas de som portáteis amplificadas e colchonetes para atividades físicas, destinados ao Programa Vida em Movimento da Secretaria Municipal de Saúde de Mutuípe/BA, com a finalidade de proporcionar condições adequadas para a realização de atividades de promoção da saúde, práticas corporais, exercícios físicos, alongamentos, campanhas educativas e demais ações desenvolvidas pelo Programa.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MUTUIPE", "unidade_municipio_nome": "Mutuípe", "valor_total_estimado": 22260.05, "data_publicacao_pncp": "2026-11-05 14:46:35", "data_encerramento_proposta": "2026-11-13 08:30:00" } ``` ## Contratação prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia. ```json { "id": 30596889, "numero_controle_pncp": "13827035000140-1-000171/2026", "objeto_compra": "Contratação prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MUTUIPE", "unidade_municipio_nome": "Mutuípe", "valor_total_estimado": 16648.92, "data_publicacao_pncp": "2026-11-04 14:32:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas câmaras frias destinadas ao armazenamento de vacinas do Município de Mutuípe/BA, incluindo visitas técnicas bimestrais, suporte técnico, mão de obra especializada e eventual substituição de componentes e peças necessárias ao adequado funcionamento dos equipamentos, conforme condições estabelecidas no presente Termo de Referência. ```json { "id": 30541105, "numero_controle_pncp": "13827035000140-1-000095/2026", "objeto_compra": "Futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas câmaras frias destinadas ao armazenamento de vacinas do Município de Mutuípe/BA, incluindo visitas técnicas bimestrais, suporte técnico, mão de obra especializada e eventual substituição de componentes e peças necessárias ao adequado funcionamento dos equipamentos, conforme condições estabelecidas no presente Termo de Referência.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MUTUIPE", "unidade_municipio_nome": "Mutuípe", "valor_total_estimado": 61696.69, "data_publicacao_pncp": "2026-06-15 15:40:33", "data_encerramento_proposta": "2026-07-09 23:59:00" } ``` ## contratação de serviços técnicos especializados de avaliação imobiliária, para desapropriação, visando à elaboração de 01 (um) laudo técnico de avaliação imobiliária, com indicação do valor de mercado de 01 (uma) área localizada neste Município, sendo: a área, situada na Estrada para Serra Grande, s/n, Zona Rural, destinada à implantação de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e de creche, a ser elaborado por profissional habilitado com emissão de ART ou RRT, conforme o caso. ```json { "id": 30364893, "numero_controle_pncp": "13827035000140-1-000092/2026", "objeto_compra": "contratação de serviços técnicos especializados de avaliação imobiliária, para desapropriação, visando à elaboração de 01 (um) laudo técnico de avaliação\r\nimobiliária, com indicação do valor de mercado de 01 (uma) área localizada neste Município, sendo: a área, situada na Estrada para Serra Grande, s/n, Zona Rural, destinada à implantação de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e de creche, a ser elaborado por profissional habilitado com emissão de ART ou RRT, conforme o caso.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MUTUIPE", "unidade_municipio_nome": "Mutuípe", "valor_total_estimado": 6520, "data_publicacao_pncp": "2026-06-02 16:46:30", "data_encerramento_proposta": "2026-05-29 23:59:00" } ``` ## Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo alimentos in natura, hortifrutigranjeiros, gêneros secos, carnes, leite e derivados, destinados ao preparo de lanches e refeições (almoço) ofertados aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do Município ```json { "id": 30336513, "numero_controle_pncp": "13827035000140-1-000091/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo alimentos in natura, hortifrutigranjeiros, gêneros secos, carnes, leite e derivados, destinados ao preparo de lanches e refeições (almoço) ofertados aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do Município", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MUTUIPE", "unidade_municipio_nome": "Mutuípe", "valor_total_estimado": 35384.27, "data_publicacao_pncp": "2026-06-01 16:19:03", "data_encerramento_proposta": "2026-06-08 23:59:00" } ``` ## Aquisição parcelada de peças, componentes e acessórios de desgaste (lâminas, dentes, cantos e parafusos), originais ou compatíveis, destinados à manutenção corretiva e preventiva das máquinas pesadas, bem como a aquisição de equipamento de roçada hidráulica articulada (implemento agrícola), destinados à frota e aos serviços de zeladoria mecanizada do Município de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. ```json { "id": 30321637, "numero_controle_pncp": "13827035000140-1-000090/2026", "objeto_compra": "Aquisição parcelada de peças, componentes e acessórios de desgaste (lâminas, dentes, cantos e parafusos), originais ou compatíveis, destinados à manutenção corretiva e preventiva das máquinas pesadas, bem como a aquisição de equipamento de roçada hidráulica articulada (implemento agrícola), destinados à frota e aos serviços de zeladoria mecanizada do Município de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MUTUIPE", "unidade_municipio_nome": "Mutuípe", "valor_total_estimado": 395396.05, "data_publicacao_pncp": "2026-06-01 11:16:44", "data_encerramento_proposta": "2026-06-15 13:30:00" } ``` ## Futura e eventual aquisição de fardamentos (blusas), destinados aos usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, vinculados aos CRAS Cajazeiras e Santo Antônio, no âmbito do Município de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. ```json { "id": 30320915, "numero_controle_pncp": "13827035000140-1-000089/2026", "objeto_compra": "Futura e eventual aquisição de fardamentos (blusas), destinados aos usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, vinculados aos CRAS Cajazeiras e Santo Antônio, no âmbito do Município de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. ", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MUTUIPE", "unidade_municipio_nome": "Mutuípe", "valor_total_estimado": 186990, "data_publicacao_pncp": "2026-06-01 10:00:03", "data_encerramento_proposta": "2026-06-15 08:30:00" } ``` ## Aquisição de gêneros alimentícios e ornamentação para realização dos festejos juninos da Secretaria de Assistência Social, com o objetivo de promover a integração social, fortalecer vínculos comunitários e valorizar a cultura junina como ferramenta de inclusão, garantindo um espaço de convivência, alegria e cidadania para toda a população, com especial atenção aos grupos dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, que acontecerá nos dias 06, 11, 17 e 18/06/2026 no Clube Social de Mutuípe e nas regiões da Muquiba e Capelinha. ```json { "id": 30304211, "numero_controle_pncp": "13827035000140-1-000087/2026", "objeto_compra": "Aquisição de gêneros alimentícios e ornamentação para realização dos festejos juninos da Secretaria de Assistência Social, com o objetivo de promover a integração social, fortalecer vínculos comunitários e valorizar a cultura junina como ferramenta de inclusão, garantindo um espaço de convivência, alegria e cidadania para toda a população, com especial atenção aos grupos dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, que acontecerá nos dias 06, 11, 17 e 18/06/2026 no Clube Social de Mutuípe e nas regiões da Muquiba e Capelinha.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MUTUIPE", "unidade_municipio_nome": "Mutuípe", "valor_total_estimado": 14767.09, "data_publicacao_pncp": "2026-05-26 17:49:45", "data_encerramento_proposta": "2026-05-29 23:59:00" } ``` ## Futura e eventual aquisição de fardamentos (blusas), destinados aos usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, vinculados aos CRAS Cajazeiras e Santo Antônio, no âmbito do Município de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. ```json { "id": 30097553, "numero_controle_pncp": "13827035000140-1-000170/2026", "objeto_compra": "Futura e eventual aquisição de fardamentos (blusas), destinados aos usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, vinculados aos CRAS Cajazeiras e Santo Antônio, no âmbito do Município de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. ", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MUTUIPE", "unidade_municipio_nome": "Mutuípe", "valor_total_estimado": 203350, "data_publicacao_pncp": "2026-10-29 08:42:05", "data_encerramento_proposta": "2026-11-17 08:30:00" } ``` ## Aquisição de capacetes de segurança, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Serviços Públicos e do Gabinete do Prefeito, visando garantir a proteção individual dos servidores no desempenho de suas atividades institucionais, especialmente aquelas que envolvam deslocamentos em vias urbanas e rurais, bem como ações externas de caráter administrativo e institucional. ```json { "id": 30083337, "numero_controle_pncp": "13827035000140-1-000051/2026", "objeto_compra": "Aquisição de capacetes de segurança, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Serviços Públicos e do Gabinete do Prefeito, visando garantir a proteção individual dos servidores no desempenho de suas atividades institucionais, especialmente aquelas que envolvam deslocamentos em vias urbanas e rurais, bem como ações externas de caráter administrativo e institucional.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MUTUIPE", "unidade_municipio_nome": "Mutuípe", "valor_total_estimado": 5600.1, "data_publicacao_pncp": "2026-04-13 16:54:52", "data_encerramento_proposta": "2026-04-16 23:59:00" } ``` ## 1.1. Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento e orçamento público, para atender as necessidades do Município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes atividades: a) Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2027; b) Acompanhamento e atualização das metas estabelecidas no Plano Plurianual – PPA, referente ao quadriênio 2026–2029; c) Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027; d) Elaboração do Decreto de Programação Financeira para o exercício de 2027; e) Elaboração do Decreto de Aprovação do Quadro de Despesa Detalhada – QDD para o exercício de 2027; f) Emissão de parecer técnico e processamento de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias; g) Prestação de assessoria técnica ao controle e acompanhamento da execução orçamentária durante o exercício de 2026. ```json { "id": 30067307, "numero_controle_pncp": "13827035000140-1-000050/2026", "objeto_compra": "1.1.\tConstitui objeto deste Termo de Referência a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento e orçamento público, para atender as necessidades do Município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes atividades:\r\n\r\na)\tElaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2027;\r\nb)\tAcompanhamento e atualização das metas estabelecidas no Plano Plurianual – PPA, referente ao quadriênio 2026–2029;\r\nc)\tElaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027;\r\nd)\tElaboração do Decreto de Programação Financeira para o exercício de 2027;\r\ne)\tElaboração do Decreto de Aprovação do Quadro de Despesa Detalhada – QDD para o exercício de 2027;\r\nf)\tEmissão de parecer técnico e processamento de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias;\r\ng)\tPrestação de assessoria técnica ao controle e acompanhamento da execução orçamentária durante o exercício de 2026.\r\n", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MUTUIPE", "unidade_municipio_nome": "Mutuípe", "valor_total_estimado": 54000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-09 17:03:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de materiais de consumo para manutenção do centro de geração emprego e renda (confeitaria, salão, tranças) para o município de Mutuípe — Ba. ```json { "id": 30048285, "numero_controle_pncp": "13827035000140-1-000049/2026", "objeto_compra": "Aquisição de materiais de consumo para manutenção do centro de geração emprego e renda (confeitaria, salão, tranças) para o município de Mutuípe — Ba. ", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MUTUIPE", "unidade_municipio_nome": "Mutuípe", "valor_total_estimado": 18029.62, "data_publicacao_pncp": "2026-04-08 10:54:00", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA – 1ª ETAPA (GALPÃO CENTRAL), conforme projetos, memorial descritivo e demais documentos técnicos que integram o processo. ```json { "id": 30028937, "numero_controle_pncp": "13827035000140-1-000048/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA – 1ª ETAPA (GALPÃO CENTRAL), conforme projetos, memorial descritivo e demais documentos técnicos que integram o processo.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 4, "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MUTUIPE", "unidade_municipio_nome": "Mutuípe", "valor_total_estimado": 2499869.79, "data_publicacao_pncp": "2026-04-07 10:59:40", "data_encerramento_proposta": "2026-04-27 08:30:00" } ``` ## Contratação de empresa para o fornecimento de estante de aço galvanizado, conforme quantitativos informados pela administração do município de Mutuípe-BA. ```json { "id": 29987227, "numero_controle_pncp": "13827035000140-1-000047/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa para o fornecimento de estante de aço galvanizado, conforme quantitativos informados pela administração do município de Mutuípe-BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MUTUIPE", "unidade_municipio_nome": "Mutuípe", "valor_total_estimado": 22474, "data_publicacao_pncp": "2026-03-31 11:46:20", "data_encerramento_proposta": "2026-04-06 23:59:00" } ``` ## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vidraçaria, compreendendo a confecção, fornecimento e instalação para atender as necessidades dos prédios públicos do município de Mutuípe-Ba. ```json { "id": 29977131, "numero_controle_pncp": "13827035000140-1-000169/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vidraçaria, compreendendo a confecção, fornecimento e instalação para atender as necessidades dos prédios públicos do município de Mutuípe-Ba.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MUTUIPE", "unidade_municipio_nome": "Mutuípe", "valor_total_estimado": 63985.9, "data_publicacao_pncp": "2026-10-28 15:23:16", "data_encerramento_proposta": "2026-11-04 23:59:00" } ``` ## REPUBLICAÇÃO (2): Aquisição de equipamento e matérias permanentes e de consumo, destinados ao suporte, logística e aprimoramento das atividades do programa de aquisição de alimentos (PAA), visando garantir a qualidade e eficiência na execução do serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, meio Ambiente e Agropecuária. ```json { "id": 29976613, "numero_controle_pncp": "13827035000140-1-000046/2026", "objeto_compra": "REPUBLICAÇÃO (2): Aquisição de equipamento e matérias permanentes e de consumo, destinados ao suporte, logística e aprimoramento das atividades do programa de aquisição de alimentos (PAA), visando garantir a qualidade e eficiência na execução do serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, meio Ambiente e Agropecuária.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MUTUIPE", "unidade_municipio_nome": "Mutuípe", "valor_total_estimado": 16681.54, "data_publicacao_pncp": "2026-03-30 16:17:39", "data_encerramento_proposta": "2026-05-05 23:59:00" } ``` ## Resumo das compras ```json { "Órgão": "MUNICIPIO DE MUTUIPE", "Compras no acervo": 399, "Recebendo propostas agora": 10, "Compras dos últimos 90 dias": 59, "Dados da base até": "2026-11-10 20:21:01" } ``` [Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/13827035000140/index.okf.md) · [Próxima página](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/13827035000140/historico/index.okf.md?depois=eyJzIjoib3JnYW8vMTM4MjcwMzUwMDAxNDAvaGlzdG9yaWNvIiwiaWQiOjI5OTc2NjEzfQ)