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type: "Public Data Collection"
title: "Histórico de compras: 14.785.629/0001-07"
description: "Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/14785629000107/historico/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados e resultados homologados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/orgao/14785629000107/historico/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# Histórico de compras: 14.785.629/0001-07

Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.

Fonte: PNCP — metadados e resultados homologados

Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/licitacoes/orgao/14785629000107/historico/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença.

Total: 5 compras; 0 categorias imediatas.

[FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE OURO BRANCO/RN (5)](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/14785629000107/index.okf.md) → [Histórico de compras (undefined)](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/14785629000107/historico/index.okf.md)

- [Contratação de pessoa jurídica para executar o Passaporte da Alegria para o dia das crianças do município de Ouro Branco/RN no dia 12/10/2026 em praça pública. ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30618191/index.okf.md) — registro
- [Contratação de profissional de advocacia para prestação de serviços jurídicos no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Ouro Branco/RN. ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29501701/index.okf.md) — registro
- [Contratação direta de 04 (quatro) pessoas físicas para a prestação temporária de serviços de visitadora do Programa Criança Feliz, integrado ao Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Ouro Branco/RN. ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29020787/index.okf.md) — registro
- [Contratação de pessoa física para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município, atuando como Assistente Social, para compor a equipe e assegurar a continuidade e a adequada execução das ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais desenvolvidos pelo Município de Ouro Branco/RN, especialmente no atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco social, em razão da concessão de Licença sem remuneração da servidora Enilde de Medeiros Leite Martins, conforme Portaria nº 059/2026, de 04 de setembro de 2026.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28769633/index.okf.md) — registro
- [Contratação de Pessoa Jurídica para confecção de vestuário para o arraial social deste município de Ouro Branco/RN. ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/21489503/index.okf.md) — registro

## Contratação de pessoa jurídica para executar o Passaporte da Alegria para o dia das crianças do município de Ouro Branco/RN no dia 12/10/2026 em praça pública. 

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{
  "id": 30618191,
  "numero_controle_pncp": "14785629000107-1-000005/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica para executar o Passaporte da Alegria para o dia das crianças do município de Ouro Branco/RN no dia 12/10/2026 em praça pública. ",
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}
```

## Contratação de profissional de advocacia para prestação de serviços jurídicos no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Ouro Branco/RN. 

```json
{
  "id": 29501701,
  "numero_controle_pncp": "14785629000107-1-000004/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de profissional de advocacia para prestação de serviços jurídicos no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Ouro Branco/RN. ",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE OURO BRANCO/RN",
  "unidade_municipio_nome": "Ouro Branco",
  "valor_total_estimado": 12000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-26 15:57:23",
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}
```

## Contratação direta de 04 (quatro) pessoas físicas para a prestação temporária de serviços de visitadora do Programa Criança Feliz, integrado ao Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Ouro Branco/RN. 

```json
{
  "id": 29020787,
  "numero_controle_pncp": "14785629000107-1-000003/2026",
  "objeto_compra": "Contratação direta de 04 (quatro) pessoas físicas para a prestação temporária de serviços de visitadora do Programa Criança Feliz, integrado ao Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Ouro Branco/RN. ",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE OURO BRANCO/RN",
  "unidade_municipio_nome": "Ouro Branco",
  "valor_total_estimado": 14589,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-29 10:30:04",
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}
```

## Contratação de pessoa física para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município, atuando como Assistente Social, para compor a equipe e assegurar a continuidade e a adequada execução das ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais desenvolvidos pelo Município de Ouro Branco/RN, especialmente no atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco social, em razão da concessão de Licença sem remuneração da servidora Enilde de Medeiros Leite Martins, conforme Portaria nº 059/2026, de 04 de setembro de 2026.

```json
{
  "id": 28769633,
  "numero_controle_pncp": "14785629000107-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa física para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município, atuando como Assistente Social, para compor a equipe e assegurar a continuidade e a adequada execução das ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais desenvolvidos pelo Município de Ouro Branco/RN, especialmente no atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco social, em razão da concessão de Licença sem remuneração da servidora Enilde de Medeiros Leite Martins, conforme Portaria nº 059/2026, de 04 de setembro de 2026.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE OURO BRANCO/RN",
  "unidade_municipio_nome": "Ouro Branco",
  "valor_total_estimado": 9804.8,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-10 13:18:38",
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```

## Contratação de Pessoa Jurídica para confecção de vestuário para o arraial social deste município de Ouro Branco/RN. 

```json
{
  "id": 21489503,
  "numero_controle_pncp": "14785629000107-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de Pessoa Jurídica para confecção de vestuário para o arraial social deste município de Ouro Branco/RN. ",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE OURO BRANCO/RN",
  "unidade_municipio_nome": "Ouro Branco",
  "valor_total_estimado": 4950,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-15 18:40:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Resumo das compras

```json
{
  "Órgão": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE OURO BRANCO/RN",
  "Compras no acervo": 5,
  "Recebendo propostas agora": 0,
  "Compras dos últimos 90 dias": 4,
  "Dados da base até": "2026-11-10 17:20:56"
}
```

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