{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Histórico de compras: 14.787.720/0001-53","descricao":"Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.","fonte":"PNCP — metadados e resultados homologados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/orgao/14787720000153/historico/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/orgao/14787720000153/historico/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."},"atualizado_em":"2026-11-10T20:24:05.037Z","destaque":{"titulo":"Resumo das compras","aberto":false,"valores":{"Órgão":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS","Compras no acervo":27,"Recebendo propostas agora":0,"Compras dos últimos 90 dias":3,"Dados da base até":"2026-11-10 17:20:56"}},"total":27,"filhos":0,"unidade":"compras","lingua":"pt","tituloDaPagina":"Histórico de compras: 14.787.720/0001-53","trilha":[{"titulo":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/14787720000153/index.json","total":27,"filhos":0},{"titulo":"Histórico de compras","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/14787720000153/historico/index.json","filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de tecidos e materiais afins, destinados à execução de oficinas culturais, atividades manuais, dinâmicas de grupo e eventos temáticos desenvolvidos no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), bem como para atender às necessidades de manutenção e funcionamento do Abrigo Regional, CREAS, CRAS e Centro de Convivência, visando garantir o desenvolvimento das ações da Proteção Social Básica e Especial, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais unidades participantes, conforme Anexo I – Termo de Referência do Edital.","tipo":"registro","dados":{"id":30437745,"numero_controle_pncp":"14787720000153-1-000008/2026","objeto_compra":"Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de tecidos e materiais afins, destinados à execução de oficinas culturais, atividades manuais, dinâmicas de grupo e eventos temáticos desenvolvidos no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), bem como para atender às necessidades de manutenção e funcionamento do Abrigo Regional, CREAS, CRAS e Centro de Convivência, visando garantir o desenvolvimento das ações da Proteção Social Básica e Especial, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais unidades participantes, conforme Anexo I – Termo de Referência do Edital.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS","unidade_municipio_nome":"Areia Branca","valor_total_estimado":500311.7,"data_publicacao_pncp":"2026-06-09 22:03:20","data_encerramento_proposta":"2026-06-22 10:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30437745/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE MATERNIDADE, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONFORTO E CUIDADOS ESSENCIAIS NO PERÍODO PRÉ E PÓS-PARTO, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.","tipo":"registro","dados":{"id":30372967,"numero_controle_pncp":"14787720000153-1-000007/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE MATERNIDADE, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONFORTO E CUIDADOS ESSENCIAIS NO PERÍODO PRÉ E PÓS-PARTO, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS","unidade_municipio_nome":"Areia Branca","valor_total_estimado":109938,"data_publicacao_pncp":"2026-06-09 21:21:29","data_encerramento_proposta":"2026-06-22 09:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30372967/index.json"},{"titulo":"1.1\tLOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO PARA DESCENTRALIZAR OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DESENVOLVER UM PROJETO DO CRAS. 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de material de armarinho para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura de Areia Branca/SE e do Fundo Municipal de Assistência Social, em especial as atividades realizadas pela rede de ensino aos equipamentos do SCFV, nas realizações das oficinas com as crianças, adolescentes e com o grupo de idosos (SUAS – Sistema Único de Assistência Social), conforme Anexo I – Termo de Referência do Edital.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS","unidade_municipio_nome":"Areia Branca","valor_total_estimado":343641.45,"data_publicacao_pncp":"2026-03-20 14:12:44","data_encerramento_proposta":"2026-04-01 09:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29889071/index.json"},{"titulo":"Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus urbano, com motorista e combustível por conta da contratada/contratante, a fim de atender às necessidades da Administração Municipal de Areia Branca/SE, conforme as quantidades, especificações técnicas e condições detalhadas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.","tipo":"registro","dados":{"id":29863091,"numero_controle_pncp":"14787720000153-1-000015/2025","objeto_compra":"Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus urbano, com motorista e combustível por conta da contratada/contratante, a fim de atender às necessidades da Administração Municipal de Areia Branca/SE, conforme as quantidades, especificações técnicas e condições detalhadas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS","unidade_municipio_nome":"Areia 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na prestação de serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS ao USUÁRIO.","tipo":"registro","dados":{"id":28894505,"numero_controle_pncp":"14787720000153-1-000014/2026","objeto_compra":"Contrato consiste na prestação de serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS ao USUÁRIO.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS","unidade_municipio_nome":"Areia Branca","valor_total_estimado":100000,"data_publicacao_pncp":"2026-09-21 12:57:22","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28894505/index.json"},{"titulo":"Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades dos equipamentos, unidades, serviços, programas e ações da Assistência Social do município de Areia Branca/SE, especialmente o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, Unidade de Acolhimento Institucional Dona Dadaça, Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa Bolsa Família, Índice de Gestão do SUAS, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ações de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme especificações, condições quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":26558995,"numero_controle_pncp":"14787720000153-1-000013/2026","objeto_compra":"Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades dos equipamentos, unidades, serviços, programas e ações da Assistência Social do município de Areia Branca/SE, especialmente o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, Unidade de Acolhimento Institucional Dona Dadaça, Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa Bolsa Família, Índice de Gestão do SUAS, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ações de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme especificações, condições quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS","unidade_municipio_nome":"Areia Branca","valor_total_estimado":1019162.9,"data_publicacao_pncp":"2026-08-26 22:22:16","data_encerramento_proposta":"2026-09-10 09:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/26558995/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (REP), COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE EM NUVEM PARA GERENCIAMENTO DE FREQUÊNCIA, INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE.","tipo":"registro","dados":{"id":25715825,"numero_controle_pncp":"14787720000153-1-000011/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (REP), COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE EM NUVEM PARA GERENCIAMENTO DE FREQUÊNCIA, INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS","unidade_municipio_nome":"Areia 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LEGISLAÇÃO VIGENTE E SUPORTE CONTÍNUO NA ORGANIZAÇÃO EADEQUAÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS.","tipo":"registro","dados":{"id":21677751,"numero_controle_pncp":"14787720000153-1-000009/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIOADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO JUNTO AOS SETORES DE RECURSOS HUMANOS,ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, CONFERÊNCIAE ENVIO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS FEDERAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO A ESCRITURAÇÃO FISCALDIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕESFISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAISPREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWEB), ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS,CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS, 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públicos.","tipo":"registro","dados":{"id":5055576,"numero_controle_pncp":"14787720000153-1-000006/2026","objeto_compra":"Locação de 01 (um) imóvel, localizado no\r\nmunicípio de Areia Branca/Se, destinado à instalação e funcionamento do posto de\r\natendimento do instituto de Identificação e da Junta Militar, com a finalidade de ampliar,\r\ndescentralizar e melhorar o atendimento a população, garantindo condições adequadas de\r\ninfraestrutura, acessibilidade, segurança, atendimento ao público e pleno desempenho das\r\natividades administrativas e operacionais dos referidos serviços públicos.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS","unidade_municipio_nome":"Areia Branca","valor_total_estimado":21600,"data_publicacao_pncp":"2026-05-25 11:28:03","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/5055576/index.json"},{"titulo":"Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa para realizar o fornecimento de arroz, peixe in natura e leite de coco, para distribuição às famílias em estado vulnerável deste município, quando da comemoração da Semana Santa no ano de 2025, conforme Anexo I – Termo de Referência do Edital.","tipo":"registro","dados":{"id":1251278,"numero_controle_pncp":"14787720000153-1-000001/2025","objeto_compra":"Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa para realizar o fornecimento de arroz, peixe in natura e leite de coco, para distribuição às famílias em estado vulnerável deste município, quando da comemoração da Semana Santa no ano de 2025, conforme Anexo I – Termo de Referência do Edital.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS","unidade_municipio_nome":"Areia Branca","valor_total_estimado":765660,"data_publicacao_pncp":"2025-04-04 12:52:32","data_encerramento_proposta":"2025-03-21 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de serviços na área de planejamento e execução nas áreas de gestão pública, bem como acompanhamento dos serviços constantes no setor de pessoal, prazos de DCTF WEB, RAIS, DIR e folha de pagamento, regularização do CAUC, além instruções acerca de inovações relacionadas a administração pública e cumprimento de metas para melhor efetividade e desenvolvimento do erário público, e análise e auditoria em folha de pagamento.","tipo":"registro","dados":{"id":774480,"numero_controle_pncp":"14787720000153-1-000003/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços na área de planejamento e execução nas áreas de gestão pública, bem como acompanhamento dos serviços constantes no setor de pessoal, prazos de DCTF WEB, RAIS, DIR e folha de pagamento, regularização do CAUC, além instruções acerca de inovações relacionadas a administração pública e cumprimento de metas para melhor efetividade e desenvolvimento do erário público, e análise e auditoria em folha de 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