{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Histórico de compras: 16.299.323/0001-68","descricao":"Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.","fonte":"PNCP — metadados e resultados homologados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/orgao/16299323000168/historico/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/orgao/16299323000168/historico/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."},"atualizado_em":"2026-11-10T23:24:10.893Z","destaque":{"titulo":"Resumo das compras","aberto":false,"valores":{"Órgão":"CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","Compras no acervo":61,"Recebendo propostas agora":0,"Compras dos últimos 90 dias":0,"Dados da base até":"2026-11-10 20:21:01"}},"total":61,"filhos":0,"unidade":"compras","lingua":"pt","tituloDaPagina":"Histórico de compras: 16.299.323/0001-68","trilha":[{"titulo":"CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/16299323000168/index.json","total":61,"filhos":0},{"titulo":"Histórico de compras","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/16299323000168/historico/index.json","filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE TRADUTOR-INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - A SEREM EXECUTADOS EXCLUSIVAMENTE DE FORMA PRESENCIAL NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL","tipo":"registro","dados":{"id":29963991,"numero_controle_pncp":"16299323000168-1-000003/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE TRADUTOR-INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - A SEREM EXECUTADOS EXCLUSIVAMENTE DE FORMA PRESENCIAL NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-03-27 17:14:24","data_encerramento_proposta":"2026-04-01 13:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29963991/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA UNIFORMIZADA E DESARMADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, SOLENES E EXTRAORDINÁRIAS, DIURNO E NOTURNO COM SEUS RESPECTIVOS INSUMOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.","tipo":"registro","dados":{"id":25352553,"numero_controle_pncp":"16299323000168-1-000016/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA UNIFORMIZADA E DESARMADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, SOLENES E EXTRAORDINÁRIAS, DIURNO E NOTURNO COM SEUS RESPECTIVOS INSUMOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":58311.05,"data_publicacao_pncp":"2026-07-28 16:21:04","data_encerramento_proposta":"2026-08-11 10:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/25352553/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA UNIFORMIZADA E DESARMADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, SOLENES E EXTRAORDINÁRIAS, DIURNO E NOTURNO COM SEUS RESPECTIVOS INSUMOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.","tipo":"registro","dados":{"id":25352541,"numero_controle_pncp":"16299323000168-1-000015/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA UNIFORMIZADA E DESARMADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, SOLENES E EXTRAORDINÁRIAS, DIURNO E NOTURNO COM SEUS RESPECTIVOS INSUMOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":58311.05,"data_publicacao_pncp":"2026-07-28 16:17:50","data_encerramento_proposta":"2026-08-11 10:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/25352541/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança uniformizada e desarmada para atender as necessidades do Poder Legislativo da vigilância patrimonial e segurança nas sessões ordinárias, solenes e extraordinárias, diurno e noturno com seus respectivos insumos, acessórios e equipamentos necessários, nos termos das especificações e condições constantes do termo de referência, anexo I deste edital","tipo":"registro","dados":{"id":25351001,"numero_controle_pncp":"16299323000168-1-000014/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança uniformizada e desarmada para atender as necessidades do Poder Legislativo da vigilância patrimonial e segurança nas sessões ordinárias, solenes e extraordinárias, diurno e noturno com seus respectivos insumos, acessórios e equipamentos necessários, nos termos das especificações e condições constantes do termo de referência, anexo I deste edital","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":58311.05,"data_publicacao_pncp":"2026-07-28 14:28:02","data_encerramento_proposta":"2026-08-11 10:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/25351001/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA E ǪUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CÍCERO DANTAS-BA, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.","tipo":"registro","dados":{"id":15133747,"numero_controle_pncp":"16299323000168-1-000013/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA E ǪUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CÍCERO DANTAS-BA, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":66000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-26 12:26:32","data_encerramento_proposta":"2026-07-13 09:30:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/15133747/index.json"},{"titulo":" LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOVELINO \r\nPEREIRA DOS SANTOS, SN, CENTRO, CEP: 48.410-000, CÍCERO \r\nDANTAS-BA, DESTINADO A SERVIR COMO PROCURADORIA DA \r\nMULHER E OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO \r\nDANTAS/BA. ","tipo":"registro","dados":{"id":3174850,"numero_controle_pncp":"16299323000168-1-000012/2026","objeto_compra":" LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOVELINO \r\nPEREIRA DOS SANTOS, SN, CENTRO, CEP: 48.410-000, CÍCERO \r\nDANTAS-BA, DESTINADO A SERVIR COMO PROCURADORIA DA \r\nMULHER E OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO \r\nDANTAS/BA. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":19452,"data_publicacao_pncp":"2026-05-05 09:57:37","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/3174850/index.json"},{"titulo":" LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOVELINO \r\nPEREIRA DOS SANTOS, S/N, CENTRO, CEP 48.410-000, CÍCERO \r\nDANTAS-BA, DESTINADO A SERVIR COMO GARAGEM PARA \r\nVEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS, \r\nINCLUINDO CARROS E MOTOCICLETAS. ","tipo":"registro","dados":{"id":3171152,"numero_controle_pncp":"16299323000168-1-000011/2026","objeto_compra":" LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOVELINO \r\nPEREIRA DOS SANTOS, S/N, CENTRO, CEP 48.410-000, CÍCERO \r\nDANTAS-BA, DESTINADO A SERVIR COMO GARAGEM PARA \r\nVEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS, \r\nINCLUINDO CARROS E MOTOCICLETAS. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":19452,"data_publicacao_pncp":"2026-05-05 09:49:30","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/3171152/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS \r\nESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM A FINALIDADE DE \r\nATUAR NA REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM \r\nPRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS, PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA \r\nJURÍDICA, POR MEIO DE PARECERES, À MESA DIRETORA, A PRESIDÊNCIA E AOS \r\nGABINETES \r\nDOS \r\nPARLAMENTARES, \r\nACOMPANHAMENTO NOS PROCESSOS \r\nADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DA \r\nBAHIA E, ASSESSORAR NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS, DE \r\nJULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO","tipo":"registro","dados":{"id":2580621,"numero_controle_pncp":"16299323000168-1-000010/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS \r\nESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM A FINALIDADE DE \r\nATUAR NA REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM \r\nPRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS, PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA \r\nJURÍDICA, POR MEIO DE PARECERES, À MESA DIRETORA, A PRESIDÊNCIA E AOS \r\nGABINETES \r\nDOS \r\nPARLAMENTARES, \r\nACOMPANHAMENTO NOS PROCESSOS \r\nADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DA \r\nBAHIA E, ASSESSORAR NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS, DE \r\nJULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":162000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-04 11:49:58","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2580621/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E \r\nASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO DA \r\nELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES \r\nJURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, \r\nRESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE \r\nPROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS \r\nCONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO \r\nECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE \r\nCONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA \r\nCÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS-BAHIA.","tipo":"registro","dados":{"id":2580325,"numero_controle_pncp":"16299323000168-1-000009/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E \r\nASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO DA \r\nELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES \r\nJURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, \r\nRESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE \r\nPROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS \r\nCONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO \r\nECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE \r\nCONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA \r\nCÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS-BAHIA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":132000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-04 10:48:10","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2580325/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA \r\nTÉCNICA CONTÁBIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE \r\nACORDO COM AS NORMAS E PRINCfPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR \r\nLEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO \r\nORÇAMENTÁRIA DE RECEITAS E DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS","tipo":"registro","dados":{"id":2580153,"numero_controle_pncp":"16299323000168-1-000008/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA \r\nTÉCNICA CONTÁBIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE \r\nACORDO COM AS NORMAS E PRINCfPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR \r\nLEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO \r\nORÇAMENTÁRIA DE RECEITAS E DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":195000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-04 10:09:19","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2580153/index.json"},{"titulo":" AQUISIÇÃO DE CADEIRAS TIPO PRESIDENTE, \r\nDESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA \r\nMUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS - BAHIA.","tipo":"registro","dados":{"id":2573865,"numero_controle_pncp":"16299323000168-1-000007/2026","objeto_compra":" AQUISIÇÃO DE CADEIRAS TIPO PRESIDENTE, \r\nDESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA \r\nMUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS - BAHIA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":21546.56,"data_publicacao_pncp":"2026-05-04 09:22:35","data_encerramento_proposta":"2026-01-20 13:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2573865/index.json"},{"titulo":"LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO \r\nPASSEIO, SEM MOTORISTA, DESTINADOS A ATENDER ÀS \r\nNECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA \r\nCÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS - BA, \r\nCONFORME \r\nESPECIFICAÇÕES \r\nE \r\nCONDIÇÕES \r\nESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","tipo":"registro","dados":{"id":2492761,"numero_controle_pncp":"16299323000168-1-000006/2026","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO \r\nPASSEIO, SEM MOTORISTA, DESTINADOS A ATENDER ÀS \r\nNECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA \r\nCÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS - BA, \r\nCONFORME \r\nESPECIFICAÇÕES \r\nE \r\nCONDIÇÕES \r\nESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":63840,"data_publicacao_pncp":"2026-04-30 12:07:09","data_encerramento_proposta":"2026-01-13 13:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2492761/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO E \r\nASSESSORAMENTO JUNTO AO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, \r\nCOMPREENDENDO A ANÁLISE, ORIENTAÇÃO E SUPORTE CONTÍNUO ÀS \r\nUNIDADES DEMANDANTES, BEM COMO A ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE \r\nRELATÓRIOS PERIÓDICOS ACERCA DA EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E \r\nATUALIZAÇÃO DO PLANO","tipo":"registro","dados":{"id":2485733,"numero_controle_pncp":"16299323000168-1-000005/2026","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO E \r\nASSESSORAMENTO JUNTO AO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, \r\nCOMPREENDENDO A ANÁLISE, ORIENTAÇÃO E SUPORTE CONTÍNUO ÀS \r\nUNIDADES DEMANDANTES, BEM COMO A ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE \r\nRELATÓRIOS PERIÓDICOS ACERCA DA EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E \r\nATUALIZAÇÃO DO PLANO","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":48000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-30 11:16:22","data_encerramento_proposta":"2026-01-09 13:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2485733/index.json"},{"titulo":"LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO E DIGITAL, COM REGISTRO E EXIBIÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, 02 (DUAS) SMART TV LED 65 POLEGADAS E {TREZE) EQUIPAMENTOS DE TABLET 10 POLEGADAS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS BAHIA. ","tipo":"registro","dados":{"id":2316651,"numero_controle_pncp":"16299323000168-1-000004/2026","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO E DIGITAL, COM REGISTRO E EXIBIÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, 02 (DUAS) SMART TV LED 65 POLEGADAS E {TREZE) EQUIPAMENTOS DE TABLET 10 POLEGADAS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS BAHIA. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 11:15:07","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2316651/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ALCOOL), DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA DE VEREADORES CONFORME A DEMANDA, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.","tipo":"registro","dados":{"id":1327869,"numero_controle_pncp":"16299323000168-1-000002/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ALCOOL), DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA DE VEREADORES CONFORME A DEMANDA, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":137826,"data_publicacao_pncp":"2025-03-19 18:17:53","data_encerramento_proposta":"2025-03-31 09:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1327869/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ALCOOL), DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA DE VEREADORES CONFORME A DEMANDA, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.","tipo":"registro","dados":{"id":1327509,"numero_controle_pncp":"16299323000168-1-000001/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ALCOOL), DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA DE VEREADORES CONFORME A DEMANDA, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":137826,"data_publicacao_pncp":"2025-03-19 14:38:06","data_encerramento_proposta":"2025-03-31 09:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1327509/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM MOTORISTA E QUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA ÂMARA DE VEREADORES DE CÍCERO DANTAS-BA, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL","tipo":"registro","dados":{"id":1070806,"numero_controle_pncp":"16299323000168-1-000003/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM MOTORISTA E QUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA ÂMARA DE VEREADORES DE CÍCERO DANTAS-BA, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-05-20 00:03:29","data_encerramento_proposta":"2025-06-02 09:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1070806/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica diretamente a procuradoria especial da mulher em atendimento a Resolução nº 002, de 27 de fevereiro de 2025 da Câmara Municipal de Cicero Dantas Bahia.","tipo":"registro","dados":{"id":1063408,"numero_controle_pncp":"16299323000168-1-000004/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica diretamente a procuradoria especial da mulher em atendimento a Resolução nº 002, de 27 de fevereiro de 2025 da Câmara Municipal de Cicero Dantas Bahia.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":42000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-22 11:20:17","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1063408/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO SOBRE A \r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO \r\nORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC), CRIADO \r\nPOR MEIO DO DECRETO FEDERAL N' 10.540, EM NOVEMBRO DE 2020, COM O \r\nOBJETIVO DE PADRONIZAR, INTERLIGAR, UNIFICAR E TORNAR MAIS EFICIENTE A \r\nGESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE \r\nCICERO DANTAS,","tipo":"registro","dados":{"id":1056924,"numero_controle_pncp":"16299323000168-1-000008/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO SOBRE A \r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO \r\nORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC), CRIADO \r\nPOR MEIO DO DECRETO FEDERAL N' 10.540, EM NOVEMBRO DE 2020, COM O \r\nOBJETIVO DE PADRONIZAR, INTERLIGAR, UNIFICAR E TORNAR MAIS EFICIENTE A \r\nGESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE \r\nCICERO DANTAS,","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":84000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-23 12:13:46","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1056924/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \r\nPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA \r\nADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, A FIM DE ATENDER \r\nAS DEMANDAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CICERO DANTAS BAHIA","tipo":"registro","dados":{"id":1056864,"numero_controle_pncp":"16299323000168-1-000007/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \r\nPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA \r\nADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, A FIM DE ATENDER \r\nAS DEMANDAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CICERO DANTAS BAHIA","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-23 11:41:49","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1056864/index.json"}],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/16299323000168/historico/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/16299323000168/index.json","proximo":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/16299323000168/historico/index.json?depois=eyJzIjoib3JnYW8vMTYyOTkzMjMwMDAxNjgvaGlzdG9yaWNvIiwiaWQiOjEwNTY4NjR9","json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/16299323000168/historico/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/16299323000168/historico/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/orgao/16299323000168/historico/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/16299323000168/historico/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":true}}