# Histórico de compras: 16.460.909/0001-62 Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar. Fonte: PNCP — metadados e resultados homologados Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/licitacoes/orgao/16460909000162/historico/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença. Total: 48 compras; 0 categorias imediatas. [JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE (48)](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/16460909000162/index.md) → [Histórico de compras (undefined)](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/16460909000162/historico/index.md) - [CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ORATÓRIA. ALÍNEA "F", INCISO III, ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30065189/index.md) — registro - [CONTRATAÇÃO DIRETA. LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICA BRASILEIRA EM AUTORIDADE DE REGISTRO. LEI FEDERAL Nº 14.133/21.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29892611/index.md) — registro - [AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE – JUCESE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29880015/index.md) — registro - [CONTRATAÇÃO DIRETA. MODALIDADE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. SERVIÇO DE CONFECÇÃO EM GERAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS (COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS). INCISO II, ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29810607/index.md) — registro - [CONTRATAÇÃO DIRETA. MODALIDADE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ESTRUTURA, APOIO LOGÍSTICO E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO EVENTO, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29808673/index.md) — registro - [CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA. SERVIÇO DE PALESTRANTE PARA O WORKSHOP MULHERES DE NEGÓCIOS.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29694695/index.md) — registro - [CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, COMPREENDENDO CAPTAÇÃO DE IMAGENS, FILMAGEM, EDIÇÃO E ENTREGA DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS E VÍDEOS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELA JUCESE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29672243/index.md) — registro - [AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE – JUCESE](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29415013/index.md) — registro - [AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE – JUCESE](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29122401/index.md) — registro - [CONTRATAÇÃO DIRETA. LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICA BRASILEIRA EM AUTORIDADE DE REGISTRO. LEI FEDERAL Nº 14.133/21](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/9355748/index.md) — registro - [TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/4160824/index.md) — registro - [CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. INSCRIÇÕES NO 14º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COMERCIAL. ALÍNEA "F", INCISO III, ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2374423/index.md) — registro - [CONTRATAÇÃO DIRETA. LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO. LEI FEDERAL N° 14.133/21.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2369345/index.md) — registro - [O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS – REDESIM POR MEIO DA MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADOR ESTADUAL, NO MODELO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO – SAAS, CONTEMPLANDO A CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA, A MANUTENÇÃO DA FERRAMENTA DE BUSINESS INTELLIGENCE – BI, AS CUSTOMIZAÇÕES PARA O ATENDIMENTO AO PROJETO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DAS JUNTAS COMERCIAIS – FENAJU / RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB E A MIGRAÇÃO DOS DADOS DO SIARCO ARMAZENADOS NA INFRAESTRUTURA DO ESTADO PARA A BASE DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADOR DA REDESIM.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1922792/index.md) — registro - [SERVIÇO DE GESTÃO EM COMUNICAÇÃO, DO TIPO ACOMPANHAMENTO E RECORTE DE DIÁRIOS OFICIAIS.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1825555/index.md) — registro - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO TELHADO E PINTURA DAS INSTALAÇÕES DA JUCESE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS APRESENTADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 14.133/2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1728562/index.md) — registro - [CONTRATAÇÃO DE UMA CONSULTORIA ÚNICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO EM GOVERNANÇA PÚBLICA, COMPLIANCE JURÍDICO E GESTÃO DE RISCOS/AUDITORIA JURÍDICA, VISANDO O ALINHAMENTO DOS PROCESSOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE (JUCESE) ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DA LEI ESTADUAL Nº 9.156/2023.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1722423/index.md) — registro - [TRATA-SE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO. O OBJETIVO É A REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO NATAL INSTITUCIONAL, ESTIMADO PARA O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2024, SALVO ADEQUAÇÃO CONFORME MÉRITO ADMINISTRATIVO, CONFORME AS NECESSIDADES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE E AS ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1716953/index.md) — registro - [A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE BOLSAS TÉRMICAS PARA SEREM ENTREGUES COMO BRINDE SIMBÓLICO AOS SERVIDORES E COLABORADORES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE (JUCESE), EM RECONHECIMENTO PELO COMPROMISSO CONTÍNUO E EFICAZ DESEMPENHO DAS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO ANO.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1716784/index.md) — registro - [TRATAM-SE OS AUTOS DA INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ESTABELECENDO AS DIRETRIZES E REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA DA JUCESE, COM A FINALIDADE DE VALORIZAR O CAPITAL HUMANO E PROMOVER UM AMBIENTE DE TRABALHO HARMONIOSO, EM CONFORMIDADE COM AS PRÁTICAS DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES E ALINHAMENTO AOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1716748/index.md) — registro ## CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ORATÓRIA. ALÍNEA "F", INCISO III, ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ```json { "id": 30065189, "numero_controle_pncp": "16460909000162-1-000008/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ORATÓRIA. ALÍNEA \"F\", INCISO III, ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE", "unidade_municipio_nome": "Aracaju", "valor_total_estimado": 34500, "data_publicacao_pncp": "2026-04-09 07:47:25", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DIRETA. LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICA BRASILEIRA EM AUTORIDADE DE REGISTRO. LEI FEDERAL Nº 14.133/21. ```json { "id": 29892611, "numero_controle_pncp": "16460909000162-1-000007/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA. LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICA BRASILEIRA EM AUTORIDADE DE REGISTRO. LEI FEDERAL Nº 14.133/21.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE", "unidade_municipio_nome": "Aracaju", "valor_total_estimado": 1000, "data_publicacao_pncp": "2026-03-20 10:44:42", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE – JUCESE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. ```json { "id": 29880015, "numero_controle_pncp": "16460909000162-1-000006/2026", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADOS AO\nATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE\nSERGIPE – JUCESE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO ESTUDO\nTÉCNICO PRELIMINAR.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE", "unidade_municipio_nome": "Aracaju", "valor_total_estimado": 41466.17, "data_publicacao_pncp": "2026-03-19 12:29:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DIRETA. MODALIDADE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. SERVIÇO DE CONFECÇÃO EM GERAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS (COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS). INCISO II, ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ```json { "id": 29810607, "numero_controle_pncp": "16460909000162-1-000005/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA. MODALIDADE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. SERVIÇO DE CONFECÇÃO EM GERAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS (COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS). INCISO II, ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE", "unidade_municipio_nome": "Aracaju", "valor_total_estimado": 50100, "data_publicacao_pncp": "2026-03-12 11:06:44", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DIRETA. MODALIDADE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ESTRUTURA, APOIO LOGÍSTICO E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO EVENTO, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ```json { "id": 29808673, "numero_controle_pncp": "16460909000162-1-000004/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA. MODALIDADE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA\nORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ESTRUTURA,\nAPOIO LOGÍSTICO E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO EVENTO, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO\n75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE", "unidade_municipio_nome": "Aracaju", "valor_total_estimado": 39140, "data_publicacao_pncp": "2026-03-12 08:41:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA. SERVIÇO DE PALESTRANTE PARA O WORKSHOP MULHERES DE NEGÓCIOS. ```json { "id": 29694695, "numero_controle_pncp": "16460909000162-1-000003/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA. SERVIÇO DE PALESTRANTE PARA O\nWORKSHOP MULHERES DE NEGÓCIOS.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE", "unidade_municipio_nome": "Aracaju", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2026-02-27 11:11:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, COMPREENDENDO CAPTAÇÃO DE IMAGENS, FILMAGEM, EDIÇÃO E ENTREGA DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS E VÍDEOS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELA JUCESE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. ```json { "id": 29672243, "numero_controle_pncp": "16460909000162-1-000002/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE\nPRODUÇÃO AUDIOVISUAL, COMPREENDENDO CAPTAÇÃO DE IMAGENS, FILMAGEM, EDIÇÃO E ENTREGA DE VÍDEOS\nINSTITUCIONAIS E VÍDEOS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELA JUCESE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS\nESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE", "unidade_municipio_nome": "Aracaju", "valor_total_estimado": 60500, "data_publicacao_pncp": "2026-02-26 10:00:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE – JUCESE ```json { "id": 29415013, "numero_controle_pncp": "16460909000162-1-000014/2026", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE – JUCESE", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE", "unidade_municipio_nome": "Aracaju", "valor_total_estimado": 50738.6, "data_publicacao_pncp": "2026-10-21 10:19:55", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE – JUCESE ```json { "id": 29122401, "numero_controle_pncp": "16460909000162-1-000013/2026", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE – JUCESE", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE", "unidade_municipio_nome": "Aracaju", "valor_total_estimado": 34450, "data_publicacao_pncp": "2026-10-06 08:23:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DIRETA. LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICA BRASILEIRA EM AUTORIDADE DE REGISTRO. LEI FEDERAL Nº 14.133/21 ```json { "id": 9355748, "numero_controle_pncp": "16460909000162-1-000012/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA. LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA\nINDEPENDENTE NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICA BRASILEIRA EM AUTORIDADE DE REGISTRO. LEI\nFEDERAL Nº 14.133/21", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE", "unidade_municipio_nome": "Aracaju", "valor_total_estimado": 1250, "data_publicacao_pncp": "2026-06-08 11:03:52", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. ```json { "id": 4160824, "numero_controle_pncp": "16460909000162-1-000011/2026", "objeto_compra": "TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE\nINSTRUMENTO E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE", "unidade_municipio_nome": "Aracaju", "valor_total_estimado": 29164.61, "data_publicacao_pncp": "2026-05-12 11:02:54", "data_encerramento_proposta": "2026-04-09 09:00:00" } ``` ## CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. INSCRIÇÕES NO 14º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COMERCIAL. ALÍNEA "F", INCISO III, ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ```json { "id": 2374423, "numero_controle_pncp": "16460909000162-1-000009/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. INSCRIÇÕES NO 14º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COMERCIAL. ALÍNEA \"F\", INCISO III, ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE", "unidade_municipio_nome": "Aracaju", "valor_total_estimado": 2900, "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 10:22:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DIRETA. LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO. LEI FEDERAL N° 14.133/21. ```json { "id": 2369345, "numero_controle_pncp": "16460909000162-1-000010/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA. LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO. LEI FEDERAL N° 14.133/21.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE", "unidade_municipio_nome": "Aracaju", "valor_total_estimado": 50600, "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 10:26:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS – REDESIM POR MEIO DA MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADOR ESTADUAL, NO MODELO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO – SAAS, CONTEMPLANDO A CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA, A MANUTENÇÃO DA FERRAMENTA DE BUSINESS INTELLIGENCE – BI, AS CUSTOMIZAÇÕES PARA O ATENDIMENTO AO PROJETO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DAS JUNTAS COMERCIAIS – FENAJU / RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB E A MIGRAÇÃO DOS DADOS DO SIARCO ARMAZENADOS NA INFRAESTRUTURA DO ESTADO PARA A BASE DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADOR DA REDESIM. ```json { "id": 1922792, "numero_controle_pncp": "16460909000162-1-000019/2024", "objeto_compra": "O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS – REDESIM POR MEIO DA MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADOR ESTADUAL, NO MODELO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO – SAAS, CONTEMPLANDO A CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA, A MANUTENÇÃO DA FERRAMENTA DE BUSINESS INTELLIGENCE – BI, AS CUSTOMIZAÇÕES PARA O ATENDIMENTO AO PROJETO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DAS JUNTAS COMERCIAIS – FENAJU / RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB E A MIGRAÇÃO DOS DADOS DO SIARCO ARMAZENADOS NA INFRAESTRUTURA DO ESTADO PARA A BASE DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADOR DA REDESIM.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE", "unidade_municipio_nome": "Aracaju", "valor_total_estimado": 1570750, "data_publicacao_pncp": "2024-09-26 12:16:42", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## SERVIÇO DE GESTÃO EM COMUNICAÇÃO, DO TIPO ACOMPANHAMENTO E RECORTE DE DIÁRIOS OFICIAIS. ```json { "id": 1825555, "numero_controle_pncp": "16460909000162-1-000020/2024", "objeto_compra": "SERVIÇO DE GESTÃO EM COMUNICAÇÃO, DO TIPO ACOMPANHAMENTO E RECORTE DE DIÁRIOS OFICIAIS.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE", "unidade_municipio_nome": "Aracaju", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2024-10-22 11:42:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO TELHADO E PINTURA DAS INSTALAÇÕES DA JUCESE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS APRESENTADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 14.133/2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. ```json { "id": 1728562, "numero_controle_pncp": "16460909000162-1-000021/2024", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO\nTELHADO E PINTURA DAS INSTALAÇÕES DA JUCESE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E\nQUANTITATIVOS APRESENTADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº\n14.133/2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE", "unidade_municipio_nome": "Aracaju", "valor_total_estimado": 50883.26, "data_publicacao_pncp": "2024-11-18 10:34:50", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE UMA CONSULTORIA ÚNICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO EM GOVERNANÇA PÚBLICA, COMPLIANCE JURÍDICO E GESTÃO DE RISCOS/AUDITORIA JURÍDICA, VISANDO O ALINHAMENTO DOS PROCESSOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE (JUCESE) ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DA LEI ESTADUAL Nº 9.156/2023. ```json { "id": 1722423, "numero_controle_pncp": "16460909000162-1-000022/2024", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE UMA CONSULTORIA ÚNICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO EM GOVERNANÇA PÚBLICA, COMPLIANCE JURÍDICO E GESTÃO DE RISCOS/AUDITORIA JURÍDICA, VISANDO O ALINHAMENTO DOS PROCESSOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE (JUCESE) ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DA LEI ESTADUAL Nº 9.156/2023.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE", "unidade_municipio_nome": "Aracaju", "valor_total_estimado": 21000, "data_publicacao_pncp": "2024-11-19 09:17:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## TRATA-SE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO. O OBJETIVO É A REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO NATAL INSTITUCIONAL, ESTIMADO PARA O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2024, SALVO ADEQUAÇÃO CONFORME MÉRITO ADMINISTRATIVO, CONFORME AS NECESSIDADES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE E AS ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. ```json { "id": 1716953, "numero_controle_pncp": "16460909000162-1-000025/2024", "objeto_compra": "TRATA-SE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO. O OBJETIVO É A REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO NATAL INSTITUCIONAL, ESTIMADO PARA O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2024, SALVO ADEQUAÇÃO CONFORME MÉRITO ADMINISTRATIVO, CONFORME AS NECESSIDADES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE E AS ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE", "unidade_municipio_nome": "Aracaju", "valor_total_estimado": 15250, "data_publicacao_pncp": "2024-11-21 11:39:42", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE BOLSAS TÉRMICAS PARA SEREM ENTREGUES COMO BRINDE SIMBÓLICO AOS SERVIDORES E COLABORADORES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE (JUCESE), EM RECONHECIMENTO PELO COMPROMISSO CONTÍNUO E EFICAZ DESEMPENHO DAS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO ANO. ```json { "id": 1716784, "numero_controle_pncp": "16460909000162-1-000024/2024", "objeto_compra": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE BOLSAS TÉRMICAS PARA SEREM\nENTREGUES COMO BRINDE SIMBÓLICO AOS SERVIDORES E COLABORADORES DA JUNTA COMERCIAL DO\nESTADO DE SERGIPE (JUCESE), EM RECONHECIMENTO PELO COMPROMISSO CONTÍNUO E EFICAZ\nDESEMPENHO DAS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO ANO.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE", "unidade_municipio_nome": "Aracaju", "valor_total_estimado": 7990, "data_publicacao_pncp": "2024-11-21 11:09:12", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## TRATAM-SE OS AUTOS DA INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ESTABELECENDO AS DIRETRIZES E REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA DA JUCESE, COM A FINALIDADE DE VALORIZAR O CAPITAL HUMANO E PROMOVER UM AMBIENTE DE TRABALHO HARMONIOSO, EM CONFORMIDADE COM AS PRÁTICAS DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES E ALINHAMENTO AOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS. ```json { "id": 1716748, "numero_controle_pncp": "16460909000162-1-000023/2024", "objeto_compra": "TRATAM-SE OS AUTOS DA INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA,\nESTABELECENDO AS DIRETRIZES E REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO\nPARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA DA JUCESE, COM A FINALIDADE DE\nVALORIZAR O CAPITAL HUMANO E PROMOVER UM AMBIENTE DE TRABALHO HARMONIOSO, EM\nCONFORMIDADE COM AS PRÁTICAS DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES E ALINHAMENTO AOS OBJETIVOS\nINSTITUCIONAIS.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE", "unidade_municipio_nome": "Aracaju", "valor_total_estimado": 8500, "data_publicacao_pncp": "2024-11-21 11:02:12", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Resumo das compras ```json { "Órgão": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE", "Compras no acervo": 48, "Recebendo propostas agora": 0, "Compras dos últimos 90 dias": 2, "Dados da base até": "2026-11-06 11:24:10" } ``` [Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/16460909000162/index.md) · [Próxima página](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/16460909000162/historico/index.md?depois=eyJzIjoib3JnYW8vMTY0NjA5MDkwMDAxNjIvaGlzdG9yaWNvIiwiaWQiOjE3MTY3NDh9)