{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Histórico de compras: 17.730.011/0001-20","descricao":"Metadados do PNCP disponíveis no acervo. 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TORNEIO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE ARGIRITA, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 17 A 19 DE JULHO DE 2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ARGIRITA, CONTEMPLANDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO, MANEJO, ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS, TRANSPORTE, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁ","tipo":"registro","dados":{"id":30336895,"numero_controle_pncp":"17730011000120-1-000067/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINI FAZENDINHA RECREATIVA E EDUCATIVA, DESTINADA À EXPOSIÇÃO E VISITAÇÃO PÚBLICA DURANTE A REALIZAÇÃO DA 51ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE ARGIRITA, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 17 A 19 DE JULHO DE 2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ARGIRITA, CONTEMPLANDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO, MANEJO, ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS, TRANSPORTE, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO E DEMAIS SERVIÇOS 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obrigatórios S-2210 (CAT), S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) e S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho), incluindo acompanhamento dos retornos do sistema, correção de inconsistências, suporte técnico e assessoria contínua ao órgão.","tipo":"registro","dados":{"id":30325777,"numero_controle_pncp":"17730011000120-1-000065/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de gestão, conferência, validação e transmissão das informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao sistema do eSocial, compreendendo o envio dos eventos obrigatórios S-2210 (CAT), S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) e S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho), incluindo acompanhamento dos retornos do sistema, correção de inconsistências, suporte técnico e assessoria contínua ao órgão.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE 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Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO IMÓVEL PÚBLICO ONDE FUNCIONAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A EMATER E A ASSOCIAÇÃO RURAL DE PRODUTORES DE ARGIRITA – APRA, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM BARBOSA DE CASTRO, NO MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG, INCLUINDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, DEMOLIÇÕES, ALVENARIA E REVESTIMENTOS, PISOS, ESQUADRIAS, COBERTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, LOUÇAS E METAIS, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.","tipo":"registro","dados":{"id":30272981,"numero_controle_pncp":"17730011000120-1-000097/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO IMÓVEL PÚBLICO ONDE FUNCIONAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A EMATER E A ASSOCIAÇÃO RURAL DE PRODUTORES DE ARGIRITA – APRA, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM BARBOSA DE CASTRO, NO MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG, INCLUINDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, DEMOLIÇÕES, ALVENARIA E REVESTIMENTOS, PISOS, ESQUADRIAS, COBERTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, LOUÇAS E METAIS, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARGIRITA","unidade_municipio_nome":"Argirita","valor_total_estimado":301856.47,"data_publicacao_pncp":"2026-09-16 14:44:01","data_encerramento_proposta":"2026-10-02 07:30:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30272981/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO IMÓVEL PÚBLICO ONDE FUNCIONAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE 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DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARGIRITA","unidade_municipio_nome":"Argirita","valor_total_estimado":76066.19,"data_publicacao_pncp":"2026-09-10 15:29:49","data_encerramento_proposta":"2026-09-25 07:30:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30266437/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes institucionais destinados ao atendimento das demandas das 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","tipo":"registro","dados":{"id":30007463,"numero_controle_pncp":"17730011000120-1-000033/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA CHEVROLET PARA REALIZAÇÃO DAS REVISÕES OBRIGATÓRIAS PROGRAMADAS DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN 1.8 PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG, COMPREENDENDO AS REVISÕES PERIÓDICAS DE 10.000 KM, 20.000 KM, 30.000 KM, 40.000 KM E 50.000 KM, CONFORME O PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ESTABELECIDO PELO FABRICANTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, INSUMOS, FLUIDOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM GARANTIA DE ","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARGIRITA","unidade_municipio_nome":"Argirita","valor_total_estimado":9864,"data_publicacao_pncp":"2026-04-01 11:29:24","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30007463/index.json"},{"titulo":"Pavimentação de via pública com bloquete 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ESGOTO, EXECUÇÃO DE SARJETA EM CONCRETO, ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA COMUNIDADE SERRA DA PRATA, MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS, VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 981641/2025/MCIDADES/CAIXA, PACTUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARGIRITA E O MINISTÉRIO DAS CIDADES (UNIÃO FEDERAL), POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL","tipo":"registro","dados":{"id":29994153,"numero_controle_pncp":"17730011000120-1-000031/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM BLOQUETE DE CONCRETO SEXTAVADO, COM DRENAGEM PLUVIAL PROFUNDA, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, EXECUÇÃO DE SARJETA EM CONCRETO, ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA COMUNIDADE SERRA DA PRATA, MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS, VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 981641/2025/MCIDADES/CAIXA, 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","tipo":"registro","dados":{"id":29965077,"numero_controle_pncp":"17730011000120-1-000029/2026","objeto_compra":"Contratação de concessionária autorizada da marca Chevrolet para realização das revisões obrigatórias programadas do veículo Chevrolet Spin 1.8 pertencente à frota do Município de Argirita/MG, compreendendo as revisões periódicas de 10.000 km, 20.000 km, 30.000 km, 40.000 km e 50.000 km, conforme o plano de manutenção preventiva estabelecido pelo fabricante, incluindo o fornecimento de peças originais, insumos, fluidos e demais itens necessários à adequada execução dos serviços, com garantia de ","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARGIRITA","unidade_municipio_nome":"Argirita","valor_total_estimado":58839.89,"data_publicacao_pncp":"2026-03-27 11:17:21","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29965077/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Diário de Classe Digital e Gestão Escolar, compreendendo o licenciamento, locação, implantação e customização de software modular, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Argirita/MG.","tipo":"registro","dados":{"id":29961961,"numero_controle_pncp":"17730011000120-1-000030/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Diário de Classe Digital e Gestão Escolar, compreendendo o licenciamento, locação, implantação e customização de software modular, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Argirita/MG.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARGIRITA","unidade_municipio_nome":"Argirita","valor_total_estimado":27999.96,"data_publicacao_pncp":"2026-03-27 14:52:37","data_encerramento_proposta":"2026-04-02 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Esta aquisição será realizada por meio de uma empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso VIII, que regulamenta o Art. 37, Inciso XXI, da Constituição Federal. A referida lei estabelece normas para licitações e contratos da administração pública e providencia outras disposições relevantes.","tipo":"registro","dados":{"id":29947427,"numero_controle_pncp":"17730011000120-1-000027/2026","objeto_compra":"Aquisição Emergencial de medicamentos por Compra Diretapara a  Farmácia de Todos do município. Esta aquisição será realizada por meio de uma empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso VIII, que regulamenta o Art. 37, Inciso XXI, da Constituição Federal. 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