---
type: "Public Data Collection"
title: "Histórico de compras: 18.013.326/0001-19"
description: "Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/18013326000119/historico/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados e resultados homologados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/orgao/18013326000119/historico/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
---

# Histórico de compras: 18.013.326/0001-19

Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.

Fonte: PNCP — metadados e resultados homologados

Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/licitacoes/orgao/18013326000119/historico/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença.

Total: 311 compras; 0 categorias imediatas.

[MUNICIPIO DE PORTEIRINHA (311)](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/18013326000119/index.okf.md) → [Histórico de compras (undefined)](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/18013326000119/historico/index.okf.md)

- [Prestação de serviços de impressão e cópias xerográficas, com fornecimento de impressoras a título de cessão em regime de comodato.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30702787/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em bloco sextavado em diversos trechos de estradas vicinais da zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Convênio Transferegov.br nº 993390/2026, Proposta nº 008024/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30673907/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Mulungu, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Proposta Sismob n° 13661.5940001/26-001 do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária de Custos e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30644717/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de restabelecimento da drenagem no Córrego Água Salgada e Córrego Pequeno, conforme Portaria nº 1.470, de 04/05/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Defesa Civil - CPDC, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30526879/index.okf.md) — registro
- [Contratação de Show Artístico Musical com a banda Pura Mania, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 14/06/2026.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30480033/index.okf.md) — registro
- [Contratação de Show Artístico Musical com a banda Resenha, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 13/06/2026.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30480027/index.okf.md) — registro
- [Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Rafa Campos, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 13/06/2026.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30479997/index.okf.md) — registro
- [Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Pedro Stenio, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 12/06/2026.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30479993/index.okf.md) — registro
- [Contratação de Show Artístico Musical com a dupla Eduardo e Cintia, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 10/06/2026](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30479967/index.okf.md) — registro
- [Contratação de Show Artístico Musical com a cantora Isadora Mello, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 10/06/2026](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30479897/index.okf.md) — registro
- [Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Zé do Touro, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 09/06/2026](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30479857/index.okf.md) — registro
- [Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Edu Alves, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 09/06/2026.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30479809/index.okf.md) — registro
- [Contratação de emissora de televisão com alcance regional para prestação de serviços de veiculação e divulgação do evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo” e das ações institucionais da Prefeitura Municipal de Porteirinha.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30317967/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução da obra de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no município de Porteirinha, a serem implantadas na Rua Projetada “H” e Rua Marcionílio José dos Santos, bairro Rio Claro, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS – Sub50, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC do Governo Federal, mediante Termo de Compromisso nº 996054/2025/MCIDADES/CAIXA e Proposta nº 039750/2025, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades - MCIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF e o Município de Porteirinha, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, nos termos do projeto aprovado.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30087007/index.okf.md) — registro
- [Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme quantidades estimadas e especificações técnicas constantes no Anexo I deste Projeto Básico, para o ano letivo de 2026.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30081169/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado e meio-fio em trechos da estrada vicinal das comunidades de Poço Grande e Cocos, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Emenda Federal nº 202541670002, incluindo mão de obra e materiais.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30055161/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado e meio-fio em trechos da estrada vicinal das comunidades de Mumbuca e Novo Tanque, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Emenda Federal nº 202541670002, incluindo mão de obra e materiais.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30042093/index.okf.md) — registro
- [Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador, para atender as necessidades do município de Porteirinha/MG.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30041641/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação de vias no município de Porteirinha, Programa Mobilidade Urbana, conforme Contrato de Repasse nº 988318/2025/MCIDADES/CAIXA, incluindo mão de obra e materiais.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30009243/index.okf.md) — registro
- [Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e ferramentas](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29982077/index.okf.md) — registro

## Prestação de serviços de impressão e cópias xerográficas, com fornecimento de impressoras a título de cessão em regime de comodato.

```json
{
  "id": 30702787,
  "numero_controle_pncp": "18013326000119-1-000124/2026",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços de impressão e cópias xerográficas, com fornecimento de impressoras a título de cessão em regime de comodato.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTEIRINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Porteirinha",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-11-10 08:59:57",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-26 10:00:00"
}
```

## Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em bloco sextavado em diversos trechos de estradas vicinais da zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Convênio Transferegov.br nº 993390/2026, Proposta nº 008024/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado.

```json
{
  "id": 30673907,
  "numero_controle_pncp": "18013326000119-1-000123/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em bloco sextavado em diversos trechos de estradas vicinais da zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Convênio Transferegov.br nº 993390/2026, Proposta nº 008024/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTEIRINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Porteirinha",
  "valor_total_estimado": 1810369.66,
  "data_publicacao_pncp": "2026-11-09 08:59:49",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-25 10:00:00"
}
```

## Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Mulungu, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Proposta Sismob n° 13661.5940001/26-001 do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária de Custos e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado.

```json
{
  "id": 30644717,
  "numero_controle_pncp": "18013326000119-1-000122/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Mulungu, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Proposta Sismob n° 13661.5940001/26-001 do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária de Custos e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTEIRINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Porteirinha",
  "valor_total_estimado": 2683146.7,
  "data_publicacao_pncp": "2026-11-06 09:40:09",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-24 10:00:00"
}
```

## Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de restabelecimento da drenagem no Córrego Água Salgada e Córrego Pequeno, conforme Portaria nº 1.470, de 04/05/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Defesa Civil - CPDC, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado.

```json
{
  "id": 30526879,
  "numero_controle_pncp": "18013326000119-1-000069/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de restabelecimento da drenagem no Córrego Água Salgada e Córrego Pequeno, conforme Portaria nº 1.470, de 04/05/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Defesa Civil - CPDC, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTEIRINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Porteirinha",
  "valor_total_estimado": 333393.16,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-15 09:56:20",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-30 10:00:00"
}
```

## Contratação de Show Artístico Musical com a banda Pura Mania, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 14/06/2026.

```json
{
  "id": 30480033,
  "numero_controle_pncp": "18013326000119-1-000067/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de Show Artístico Musical com a banda Pura Mania, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 14/06/2026.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTEIRINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Porteirinha",
  "valor_total_estimado": 2000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-10 17:04:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Show Artístico Musical com a banda Resenha, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 13/06/2026.

```json
{
  "id": 30480027,
  "numero_controle_pncp": "18013326000119-1-000066/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de Show Artístico Musical com a banda Resenha, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 13/06/2026.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTEIRINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Porteirinha",
  "valor_total_estimado": 2000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-10 17:01:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Rafa Campos, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 13/06/2026.

```json
{
  "id": 30479997,
  "numero_controle_pncp": "18013326000119-1-000065/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Rafa Campos, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 13/06/2026.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTEIRINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Porteirinha",
  "valor_total_estimado": 3500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-10 16:59:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Pedro Stenio, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 12/06/2026.

```json
{
  "id": 30479993,
  "numero_controle_pncp": "18013326000119-1-000064/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Pedro Stenio, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 12/06/2026.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTEIRINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Porteirinha",
  "valor_total_estimado": 5000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-10 16:57:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Show Artístico Musical com a dupla Eduardo e Cintia, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 10/06/2026

```json
{
  "id": 30479967,
  "numero_controle_pncp": "18013326000119-1-000063/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de Show Artístico Musical com a dupla Eduardo e Cintia, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 10/06/2026",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTEIRINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Porteirinha",
  "valor_total_estimado": 1200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-10 16:54:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Show Artístico Musical com a cantora Isadora Mello, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 10/06/2026

```json
{
  "id": 30479897,
  "numero_controle_pncp": "18013326000119-1-000062/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de Show Artístico Musical com a cantora Isadora Mello, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 10/06/2026",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTEIRINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Porteirinha",
  "valor_total_estimado": 3000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-10 16:44:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Zé do Touro, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 09/06/2026

```json
{
  "id": 30479857,
  "numero_controle_pncp": "18013326000119-1-000061/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Zé do Touro, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 09/06/2026",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTEIRINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Porteirinha",
  "valor_total_estimado": 1500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-10 16:43:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Edu Alves, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 09/06/2026.

```json
{
  "id": 30479809,
  "numero_controle_pncp": "18013326000119-1-000060/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Edu Alves, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 09/06/2026.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTEIRINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Porteirinha",
  "valor_total_estimado": 1200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-10 16:41:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de emissora de televisão com alcance regional para prestação de serviços de veiculação e divulgação do evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo” e das ações institucionais da Prefeitura Municipal de Porteirinha.

```json
{
  "id": 30317967,
  "numero_controle_pncp": "18013326000119-1-000058/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de emissora de televisão com alcance regional para prestação de serviços de veiculação e divulgação do evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo” e das ações institucionais da Prefeitura Municipal de Porteirinha.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTEIRINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Porteirinha",
  "valor_total_estimado": 22819,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-29 17:17:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução da obra de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no município de Porteirinha, a serem implantadas na Rua Projetada “H” e Rua Marcionílio José dos Santos, bairro Rio Claro, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS – Sub50, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC do Governo Federal, mediante Termo de Compromisso nº 996054/2025/MCIDADES/CAIXA e Proposta nº 039750/2025, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades - MCIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF e o Município de Porteirinha, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, nos termos do projeto aprovado.

```json
{
  "id": 30087007,
  "numero_controle_pncp": "18013326000119-1-000051/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução da obra de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no município de Porteirinha, a serem implantadas na Rua Projetada “H” e Rua Marcionílio José dos Santos, bairro Rio Claro, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS – Sub50, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC do Governo Federal, mediante Termo de Compromisso nº 996054/2025/MCIDADES/CAIXA e Proposta nº 039750/2025, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades - MCIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF e o Município de Porteirinha, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, nos termos do projeto aprovado.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTEIRINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Porteirinha",
  "valor_total_estimado": 5600241.61,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-14 09:05:52",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-28 09:00:00"
}
```

## Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme quantidades estimadas e especificações técnicas constantes no Anexo I deste Projeto Básico, para o ano letivo de 2026.

```json
{
  "id": 30081169,
  "numero_controle_pncp": "18013326000119-1-000037/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme quantidades estimadas e especificações técnicas constantes no Anexo I deste Projeto Básico, para o ano letivo de 2026.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTEIRINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Porteirinha",
  "valor_total_estimado": 236734,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-10 10:01:43",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-30 23:59:59"
}
```

## Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado e meio-fio em trechos da estrada vicinal das comunidades de Poço Grande e Cocos, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Emenda Federal nº 202541670002, incluindo mão de obra e materiais.

```json
{
  "id": 30055161,
  "numero_controle_pncp": "18013326000119-1-000036/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado e meio-fio em trechos da estrada vicinal das comunidades de Poço Grande e Cocos, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Emenda Federal nº 202541670002, incluindo mão de obra e materiais.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTEIRINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Porteirinha",
  "valor_total_estimado": 217409.18,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-09 08:40:11",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-24 09:00:00"
}
```

## Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado e meio-fio em trechos da estrada vicinal das comunidades de Mumbuca e Novo Tanque, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Emenda Federal nº 202541670002, incluindo mão de obra e materiais.

```json
{
  "id": 30042093,
  "numero_controle_pncp": "18013326000119-1-000035/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado e meio-fio em trechos da estrada vicinal das comunidades de Mumbuca e Novo Tanque, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Emenda Federal nº 202541670002, incluindo mão de obra e materiais.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTEIRINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Porteirinha",
  "valor_total_estimado": 340353.68,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-08 08:27:03",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-23 09:00:00"
}
```

## Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador, para atender as necessidades do município de Porteirinha/MG.

```json
{
  "id": 30041641,
  "numero_controle_pncp": "18013326000119-1-000034/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador, para atender as necessidades do município de Porteirinha/MG.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTEIRINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Porteirinha",
  "valor_total_estimado": 5978126.4,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-07 17:38:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação de vias no município de Porteirinha, Programa Mobilidade Urbana, conforme Contrato de Repasse nº 988318/2025/MCIDADES/CAIXA, incluindo mão de obra e materiais.

```json
{
  "id": 30009243,
  "numero_controle_pncp": "18013326000119-1-000033/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação de vias no município de Porteirinha, Programa Mobilidade Urbana, conforme Contrato de Repasse nº 988318/2025/MCIDADES/CAIXA, incluindo mão de obra e materiais.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTEIRINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Porteirinha",
  "valor_total_estimado": 809555.3,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-02 09:41:34",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-17 10:00:00"
}
```

## Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e ferramentas

```json
{
  "id": 29982077,
  "numero_controle_pncp": "18013326000119-1-000032/2026",
  "objeto_compra": "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e ferramentas",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTEIRINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Porteirinha",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-03-31 07:59:48",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-15 08:00:00"
}
```

## Resumo das compras

```json
{
  "Órgão": "MUNICIPIO DE PORTEIRINHA",
  "Compras no acervo": 311,
  "Recebendo propostas agora": 4,
  "Compras dos últimos 90 dias": 33,
  "Dados da base até": "2026-11-10 20:21:01"
}
```

[Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/18013326000119/index.okf.md) · [Próxima página](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/18013326000119/historico/index.okf.md?depois=eyJzIjoib3JnYW8vMTgwMTMzMjYwMDAxMTkvaGlzdG9yaWNvIiwiaWQiOjI5OTgyMDc3fQ)