{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Histórico de compras: 21.297.635/0001-72","descricao":"Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.","fonte":"PNCP — metadados e resultados homologados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/orgao/21297635000172/historico/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/orgao/21297635000172/historico/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."},"atualizado_em":"2026-11-06T20:24:41.104Z","destaque":{"titulo":"Resumo das compras","aberto":false,"valores":{"Órgão":"CAMARA MUNICIPAL DE MANTENA","Compras no acervo":28,"Recebendo propostas agora":0,"Compras dos últimos 90 dias":0,"Dados da base até":"2026-11-06 17:21:33"}},"total":28,"filhos":0,"unidade":"compras","lingua":"pt","tituloDaPagina":"Histórico de compras: 21.297.635/0001-72","trilha":[{"titulo":"CAMARA MUNICIPAL DE MANTENA","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/21297635000172/index.json","total":28,"filhos":0},{"titulo":"Histórico de compras","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/21297635000172/historico/index.json","filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, SERVIÇOS TÉCNICOS COMBINADOS COM APOIO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVO COM MENTORIA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA.","tipo":"registro","dados":{"id":30053705,"numero_controle_pncp":"21297635000172-1-000009/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, SERVIÇOS TÉCNICOS COMBINADOS COM APOIO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVO COM MENTORIA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE MANTENA","unidade_municipio_nome":"Mantena","valor_total_estimado":30000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-08 13:34:28","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30053705/index.json"},{"titulo":"Veículo automotor de duas rodas, zero quilômetro, tipo Motoneta (CUB) ou Scooter, com ano de fabricação e modelo igual ou superior ao ano corrente da licitação. O veículo deve ser equipado com motor de 4 (quatro) tempos, monocilíndrico, com refrigeração a ar ou a líquido, cilindrada mínima de 123 cm³ e potência máxima não inferior a 7,0 cv. Exige-se sistema de alimentação por injeção eletrônica, sistema de partida elétrica e transmissão semiautomática (sem manete de embreagem manual) ou totalmente automática (tipo CVT). Quanto à segurança, deve possuir freio dianteiro a disco e traseiro a tambor ou disco, provido de sistema de freios combinados (CBS / UBS) ou ABS, em estrita conformidade com a legislação de trânsito vigente (Contran). Para fins de armazenamento e carga, o veículo deverá possuir compartimento original de fábrica sob o assento com capacidade para acondicionar 01 (um) capacete de tamanho padrão ou, subsidiariamente, na ausência de espaço interno suficiente, ser entregue com suporte e baú externo (bauleto traseiro) já instalado, com capacidade mínima de 28 litros e fechadura com chave. Adicionalmente, o bem deve contar com rodas de liga leve originais de fábrica, pneus novos apropriados para uso urbano (asfalto), e painel de instrumentos contendo, no mínimo, velocímetro, hodômetro total e marcador de nível de combustível. A entrega deverá incluir os acessórios obrigatórios (dois espelhos retrovisores e jogo de ferramentas padrão do fabricante), além do Manual do Proprietário impresso em português e chave reserva. O objeto deve estar acobertado por garantia de fábrica de, no mínimo, 12 (doze) meses, sem limite de quilometragem, a ser prestada por rede de concessionárias ou oficinas autorizadas.","tipo":"registro","dados":{"id":29997547,"numero_controle_pncp":"21297635000172-1-000008/2026","objeto_compra":"Veículo automotor de duas rodas, zero quilômetro, tipo Motoneta (CUB) ou Scooter, com ano de fabricação e modelo igual ou superior ao ano corrente da licitação. 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O veículo deve ser equipado com motor de 4 (quatro) tempos, monocilíndrico, com refrigeração a ar ou a líquido, cilindrada mínima de 123 cm³ e potência máxima não inferior a 7,0 cv. Exige-se sistema de alimentação por injeção eletrônica, sistema de partida elétrica e transmissão semiautomática (sem manete de embreagem manual) ou totalmente automática (tipo CVT). Quanto à segurança, deve possuir freio dianteiro a disco e traseiro a tambor ou disco, provido de sistema de freios combinados (CBS / UBS) ou ABS, em estrita conformidade com a legislação de trânsito vigente (Contran). Para fins de armazenamento e carga, o veículo deverá possuir compartimento original de fábrica sob o assento com capacidade para acondicionar 01 (um) capacete de tamanho padrão ou, subsidiariamente, na ausência de espaço interno suficiente, ser entregue com suporte e baú externo (bauleto traseiro) já instalado, com capacidade mínima de 28 litros e fechadura com chave. 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