{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Histórico de compras: 29.581.876/0001-50","descricao":"Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.","fonte":"PNCP — metadados e resultados homologados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/orgao/29581876000150/historico/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/orgao/29581876000150/historico/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."},"atualizado_em":"2026-11-10T23:24:10.893Z","destaque":{"titulo":"Resumo das compras","aberto":false,"valores":{"Órgão":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA","Compras no acervo":66,"Recebendo propostas agora":0,"Compras dos últimos 90 dias":7,"Dados da base até":"2026-11-10 20:21:01"}},"total":66,"filhos":0,"unidade":"compras","lingua":"pt","tituloDaPagina":"Histórico de compras: 29.581.876/0001-50","trilha":[{"titulo":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/29581876000150/index.json","total":66,"filhos":0},{"titulo":"Histórico de compras","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/29581876000150/historico/index.json","filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada que realizará o curso \"Catalogação e Padronização de Materiais de Consumo e Permanente\", a fim de atender a necessidades desta SEPAT,","tipo":"registro","dados":{"id":30429097,"numero_controle_pncp":"29581876000150-1-000012/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada que realizará o curso \"Catalogação e Padronização de Materiais de Consumo e Permanente\", a fim de atender a necessidades desta SEPAT,","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":21450,"data_publicacao_pncp":"2026-06-08 15:11:12","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30429097/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada que realizará o curso \"Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos\", a fim de atender a necessidades desta SEPAT.","tipo":"registro","dados":{"id":30428061,"numero_controle_pncp":"29581876000150-1-000011/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada que realizará o curso \"Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos\", a fim de atender a necessidades desta SEPAT.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":9580,"data_publicacao_pncp":"2026-06-08 14:32:34","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30428061/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a realização do curso “Catalogação e Padronização de Materiais de Consumo e Permanente”, destinado à capacitação técnica dos servidores desta Pasta que atuam direta ou indiretamente nas atividades relacionadas à gestão de materiais e patrimonial, especialmente no que se refere aos procedimentos de identificação, classificação, codificação, catalogação e padronização de itens de consumo e bens permanentes no âmbito da Administração Pública.","tipo":"registro","dados":{"id":30427413,"numero_controle_pncp":"29581876000150-1-000010/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a realização do curso “Catalogação e Padronização de Materiais de Consumo e Permanente”, destinado à capacitação técnica dos servidores desta Pasta que atuam direta ou indiretamente nas atividades relacionadas à gestão de materiais e patrimonial, especialmente no que se refere aos procedimentos de identificação, classificação, codificação, catalogação e padronização de itens de consumo e bens permanentes no âmbito da Administração Pública.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-06-08 14:15:05","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30427413/index.json"},{"titulo":"O objeto da contratação de empresa, consiste na  realização de Treinamento In Company em Regularização Fundiária Urbana, destinado à capacitação de aproximadamente 200 (duzentos) participantes, compreendendo servidores da SEPAT e representantes das Prefeituras dos Municípios do Estado de Rondônia diretamente envolvidos na execução da política pública de regularização fundiária.","tipo":"registro","dados":{"id":29859513,"numero_controle_pncp":"29581876000150-1-000006/2026","objeto_compra":"O objeto da contratação de empresa, consiste na  realização de Treinamento In Company em Regularização Fundiária Urbana, destinado à capacitação de aproximadamente 200 (duzentos) participantes, compreendendo servidores da SEPAT e representantes das Prefeituras dos Municípios do Estado de Rondônia diretamente envolvidos na execução da política pública de regularização fundiária.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":240450,"data_publicacao_pncp":"2026-03-17 15:35:58","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29859513/index.json"},{"titulo":"O objeto deste Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o curso eSocial 360º para Órgãos Públicos – Como enviar, corrigir e autorregular, a fim de atender a necessidades desta SEPAT","tipo":"registro","dados":{"id":29802341,"numero_controle_pncp":"29581876000150-1-000005/2026","objeto_compra":"O objeto deste Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o curso eSocial 360º para Órgãos Públicos – Como enviar, corrigir e autorregular, a fim de atender a necessidades desta SEPAT","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":7580,"data_publicacao_pncp":"2026-03-11 10:34:31","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29802341/index.json"},{"titulo":"O objeto desta contratação é a empresa especializada que realizará o Seminário “O Novo Marco das Contratações Públicas: Aplicação Prática e Desafios”, a fim de atender às necessidades desta Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária","tipo":"registro","dados":{"id":29709697,"numero_controle_pncp":"29581876000150-1-000004/2026","objeto_compra":"O objeto desta contratação é a empresa especializada que realizará o Seminário “O Novo Marco das Contratações Públicas: Aplicação Prática e Desafios”, a fim de atender às necessidades desta Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":88492.5,"data_publicacao_pncp":"2026-03-02 13:36:06","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29709697/index.json"},{"titulo":"O objetivo do presente documento é a contratação de empresa especializada para a aquisição de certificados digitais do tipo e-CPF A3 (com token), necessários para a realização de assinaturas eletrônicas de documentos oficiais e para o acesso a sistemas que exigem autenticação digital, inclusive junto a cartórios e demais órgãos nas esferas estadual, municipal e federal, suprindo as necessidades operacionais da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária ","tipo":"registro","dados":{"id":29633739,"numero_controle_pncp":"29581876000150-1-000003/2026","objeto_compra":"O objetivo do presente documento é a contratação de empresa especializada para a aquisição de certificados digitais do tipo e-CPF A3 (com token), necessários para a realização de assinaturas eletrônicas de documentos oficiais e para o acesso a sistemas que exigem autenticação digital, inclusive junto a cartórios e demais órgãos nas esferas estadual, municipal e federal, suprindo as necessidades operacionais da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária ","uf_sigla":"RO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":2200,"data_publicacao_pncp":"2026-02-23 10:05:24","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29633739/index.json"},{"titulo":"O objeto deste é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do Masterclass Sanções Administrativas: da regulamentação à aplicação prática, a ser realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, O presente curso apresenta-se como capacitação altamente qualificada e diretamente aderente às necessidades institucionais da SEPAT. O evento foi concebido com enfoque eminentemente prático, voltado à análise aprofundada do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021 e de sua aplicação concreta no cotidiano da Administração Pública, contemplando desde a identificação das infrações administrativas nas fases de licitação, contratação direta e execução contratual, até a correta aplicação das sanções, com atenção especial à dosimetria, à motivação dos atos administrativos e à prevenção de nulidades. \n\nA capacitação será ministrada pela Professora Viviane Mafissoni, profissional de reconhecida atuação nacional na área de licitações e contratos administrativos, com ampla experiência prática, produção técnica relevante e notória especialização no tema das sanções administrativas. A condução do curso por profissional de elevado saber técnico confere profundidade, confiabilidade e atualidade ao conteúdo ministrado, características essenciais para a adequada formação dos servidores.","tipo":"registro","dados":{"id":29553479,"numero_controle_pncp":"29581876000150-1-000002/2026","objeto_compra":"O objeto deste é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do Masterclass Sanções Administrativas: da regulamentação à aplicação prática, a ser realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, O presente curso apresenta-se como capacitação altamente qualificada e diretamente aderente às necessidades institucionais da SEPAT. O evento foi concebido com enfoque eminentemente prático, voltado à análise aprofundada do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021 e de sua aplicação concreta no cotidiano da Administração Pública, contemplando desde a identificação das infrações administrativas nas fases de licitação, contratação direta e execução contratual, até a correta aplicação das sanções, com atenção especial à dosimetria, à motivação dos atos administrativos e à prevenção de nulidades. \n\nA capacitação será ministrada pela Professora Viviane Mafissoni, profissional de reconhecida atuação nacional na área de licitações e contratos administrativos, com ampla experiência prática, produção técnica relevante e notória especialização no tema das sanções administrativas. A condução do curso por profissional de elevado saber técnico confere profundidade, confiabilidade e atualidade ao conteúdo ministrado, características essenciais para a adequada formação dos servidores.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":16000,"data_publicacao_pncp":"2026-02-10 10:19:48","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29553479/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para aquisição de certificados digitais A1 e-CNPJ e A3 e-CPF, com fornecimento de tokens criptográficos, destinados à assinatura eletrônica de documentos oficiais e ao acesso a sistemas, cartórios e órgãos públicos das esferas estadual, municipal e federal, conforme levantamento das necessidades dos setores da SEPAT e complementação solicitada por meio do Memorando nº 53 (SEI nº 76073739), visando garantir a continuidade das atividades administrativas e institucionais.","tipo":"registro","dados":{"id":29365843,"numero_controle_pncp":"29581876000150-1-000028/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para aquisição de certificados digitais A1 e-CNPJ e A3 e-CPF, com fornecimento de tokens criptográficos, destinados à assinatura eletrônica de documentos oficiais e ao acesso a sistemas, cartórios e órgãos públicos das esferas estadual, municipal e federal, conforme levantamento das necessidades dos setores da SEPAT e complementação solicitada por meio do Memorando nº 53 (SEI nº 76073739), visando garantir a continuidade das atividades administrativas e institucionais.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":600,"data_publicacao_pncp":"2026-10-19 11:31:01","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29365843/index.json"},{"titulo":"Aquisição de 03 (três) veículos novos, tipo caminhonete/pick-up, cabine dupla, 4x4, zero quilômetro, com motorização turbo diesel, transmissão automática e capacidade para 5 passageiros, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":29023629,"numero_controle_pncp":"29581876000150-1-000027/2026","objeto_compra":"Aquisição de 03 (três) veículos novos, tipo caminhonete/pick-up, cabine dupla, 4x4, zero quilômetro, com motorização turbo diesel, transmissão automática e capacidade para 5 passageiros, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":1163370,"data_publicacao_pncp":"2026-09-29 12:42:07","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29023629/index.json"},{"titulo":"O objeto deste Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o 6º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda - DFD 334  (76428161)","tipo":"registro","dados":{"id":28943915,"numero_controle_pncp":"29581876000150-1-000026/2026","objeto_compra":"O objeto deste Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o 6º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda - DFD 334  (76428161)","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":33000,"data_publicacao_pncp":"2026-09-25 14:04:52","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28943915/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a pesquisa, reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e demais serviços correlatos relacionados ao fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinadas ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT.","tipo":"registro","dados":{"id":28930055,"numero_controle_pncp":"29581876000150-1-000025/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a pesquisa, reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e demais serviços correlatos relacionados ao fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinadas ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":597985.08,"data_publicacao_pncp":"2026-09-24 11:34:09","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28930055/index.json"},{"titulo":"O objeto deste Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o curso \"Gestão Patrimonial Pública Completa: Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado\", a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda - DFD 328 (76222604),","tipo":"registro","dados":{"id":28894097,"numero_controle_pncp":"29581876000150-1-000024/2026","objeto_compra":"O objeto deste Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o curso \"Gestão Patrimonial Pública Completa: Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado\", a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda - DFD 328 (76222604),","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":23950,"data_publicacao_pncp":"2026-09-21 11:05:04","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28894097/index.json"},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução do simpósio \"4º LICITA BRASIL: Licitações e Contratos na Administração Pública do Futuro – Tecnologia, Controle e Inovação para uma Administração Pública Inteligente\", promovido pela empresa One Eventos Corporativos LTDA, com vistas ao atendimento das demandas da SEPAT, conforme estabelecido no Documento de Formalização de Demanda  - DFD 319 ","tipo":"registro","dados":{"id":28865671,"numero_controle_pncp":"29581876000150-1-000023/2026","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução do simpósio \"4º LICITA BRASIL: Licitações e Contratos na Administração Pública do Futuro – Tecnologia, Controle e Inovação para uma Administração Pública Inteligente\", promovido pela empresa One Eventos Corporativos LTDA, com vistas ao atendimento das demandas da SEPAT, conforme estabelecido no Documento de Formalização de Demanda  - DFD 319 ","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":41860,"data_publicacao_pncp":"2026-09-17 13:07:02","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28865671/index.json"},{"titulo":"A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 06 (seis) inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT no 8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária, a ser realizado, na modalidade presencial, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.\n","tipo":"registro","dados":{"id":28679757,"numero_controle_pncp":"29581876000150-1-000022/2026","objeto_compra":"A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 06 (seis) inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT no 8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária, a ser realizado, na modalidade presencial, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.\n","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":33540,"data_publicacao_pncp":"2026-09-02 13:59:00","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28679757/index.json"},{"titulo":"A contratação visa à aquisição de 03 inscrições no Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, promovido pela ContaGov LTDA, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas. A capacitação destina-se aos servidores da SEPAT para aprimorar conhecimentos em planejamento, contratações públicas, licitações, compras, gestão orçamentária e fiscalização de contratos, incluindo aulas, materiais didáticos, atividades práticas e certificado de conclusão.","tipo":"registro","dados":{"id":25789631,"numero_controle_pncp":"29581876000150-1-000021/2026","objeto_compra":"A contratação visa à aquisição de 03 inscrições no Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, promovido pela ContaGov LTDA, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas. A capacitação destina-se aos servidores da SEPAT para aprimorar conhecimentos em planejamento, contratações públicas, licitações, compras, gestão orçamentária e fiscalização de contratos, incluindo aulas, materiais didáticos, atividades práticas e certificado de conclusão.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":14070,"data_publicacao_pncp":"2026-08-03 11:42:40","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/25789631/index.json"},{"titulo":"Capacitação diretamente relacionada às atividades finalísticas desenvolvidas pelos servidores que atuam no Controle Interno, na gestão e fiscalização de contratos administrativos e nas demais unidades responsáveis pela instrução, acompanhamento e execução das contratações públicas .","tipo":"registro","dados":{"id":25330033,"numero_controle_pncp":"29581876000150-1-000020/2026","objeto_compra":"Capacitação diretamente relacionada às atividades finalísticas desenvolvidas pelos servidores que atuam no Controle Interno, na gestão e fiscalização de contratos administrativos e nas demais unidades responsáveis pela instrução, acompanhamento e execução das contratações públicas .","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":10773,"data_publicacao_pncp":"2026-07-27 10:09:16","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/25330033/index.json"},{"titulo":"A contratação tem por objeto o fornecimento de coffee break para evento institucional sobre gestão patrimonial pública, promovido pela COOPMA e COOPI, destinado a servidores e demais participantes. O serviço inclui alimentos, bebidas, utensílios, estrutura e itens necessários, observando padrões de qualidade, higiene e segurança alimentar. Os quantitativos e especificações atenderão às necessidades do evento, garantindo conforto e adequado desenvolvimento das atividades.","tipo":"registro","dados":{"id":24787407,"numero_controle_pncp":"29581876000150-1-000019/2026","objeto_compra":"A contratação tem por objeto o fornecimento de coffee break para evento institucional sobre gestão patrimonial pública, promovido pela COOPMA e COOPI, destinado a servidores e demais participantes. O serviço inclui alimentos, bebidas, utensílios, estrutura e itens necessários, observando padrões de qualidade, higiene e segurança alimentar. Os quantitativos e especificações atenderão às necessidades do evento, garantindo conforto e adequado desenvolvimento das atividades.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":22800,"data_publicacao_pncp":"2026-07-24 09:49:14","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/24787407/index.json"},{"titulo":"Contratação de inscrições no curso \"Gestão e Fiscalização de Contratos: Estudo e Resolução de Casos Práticos\", com a finalidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos servidores da SEPAT que atuam nas áreas de suprimentos, compras, Comissão Permanente de Licitação (CPL), pregões e demais setores da logística pública.","tipo":"registro","dados":{"id":24239113,"numero_controle_pncp":"29581876000150-1-000018/2026","objeto_compra":"Contratação de inscrições no curso \"Gestão e Fiscalização de Contratos: Estudo e Resolução de Casos Práticos\", com a finalidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos servidores da SEPAT que atuam nas áreas de suprimentos, compras, Comissão Permanente de Licitação (CPL), pregões e demais setores da logística pública.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":10773,"data_publicacao_pncp":"2026-07-23 10:18:28","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/24239113/index.json"},{"titulo":" A finalidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos servidores da SEPAT que atuam nas áreas de licitações, contratações públicas, planejamento, governança e gestão contratual, proporcionando atualização técnica.","tipo":"registro","dados":{"id":19319579,"numero_controle_pncp":"29581876000150-1-000017/2026","objeto_compra":" A finalidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos servidores da SEPAT que atuam nas áreas de licitações, contratações públicas, planejamento, governança e gestão contratual, proporcionando atualização técnica.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":20000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-10 10:02:02","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/19319579/index.json"}],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/29581876000150/historico/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/29581876000150/index.json","proximo":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/29581876000150/historico/index.json?depois=eyJzIjoib3JnYW8vMjk1ODE4NzYwMDAxNTAvaGlzdG9yaWNvIiwiaWQiOjE5MzE5NTc5fQ","json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/29581876000150/historico/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/29581876000150/historico/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/orgao/29581876000150/historico/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/29581876000150/historico/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":true}}