# Histórico de compras: 29.581.876/0001-50 Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar. Fonte: PNCP — metadados e resultados homologados Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/licitacoes/orgao/29581876000150/historico/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença. Total: 66 compras; 0 categorias imediatas. [SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA (66)](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/29581876000150/index.md) → [Histórico de compras (undefined)](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/29581876000150/historico/index.md) - [Contratação de empresa especializada que realizará o curso "Catalogação e Padronização de Materiais de Consumo e Permanente", a fim de atender a necessidades desta SEPAT,](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30429097/index.md) — registro - [Contratação de empresa especializada que realizará o curso "Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos", a fim de atender a necessidades desta SEPAT.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30428061/index.md) — registro - [Contratação de empresa especializada para a realização do curso “Catalogação e Padronização de Materiais de Consumo e Permanente”, destinado à capacitação técnica dos servidores desta Pasta que atuam direta ou indiretamente nas atividades relacionadas à gestão de materiais e patrimonial, especialmente no que se refere aos procedimentos de identificação, classificação, codificação, catalogação e padronização de itens de consumo e bens permanentes no âmbito da Administração Pública.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30427413/index.md) — registro - [O objeto da contratação de empresa, consiste na realização de Treinamento In Company em Regularização Fundiária Urbana, destinado à capacitação de aproximadamente 200 (duzentos) participantes, compreendendo servidores da SEPAT e representantes das Prefeituras dos Municípios do Estado de Rondônia diretamente envolvidos na execução da política pública de regularização fundiária.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29859513/index.md) — registro - [O objeto deste Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o curso eSocial 360º para Órgãos Públicos – Como enviar, corrigir e autorregular, a fim de atender a necessidades desta SEPAT](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29802341/index.md) — registro - [O objeto desta contratação é a empresa especializada que realizará o Seminário “O Novo Marco das Contratações Públicas: Aplicação Prática e Desafios”, a fim de atender às necessidades desta Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29709697/index.md) — registro - [O objetivo do presente documento é a contratação de empresa especializada para a aquisição de certificados digitais do tipo e-CPF A3 (com token), necessários para a realização de assinaturas eletrônicas de documentos oficiais e para o acesso a sistemas que exigem autenticação digital, inclusive junto a cartórios e demais órgãos nas esferas estadual, municipal e federal, suprindo as necessidades operacionais da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29633739/index.md) — registro - [O objeto deste é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do Masterclass Sanções Administrativas: da regulamentação à aplicação prática, a ser realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, O presente curso apresenta-se como capacitação altamente qualificada e diretamente aderente às necessidades institucionais da SEPAT. O evento foi concebido com enfoque eminentemente prático, voltado à análise aprofundada do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021 e de sua aplicação concreta no cotidiano da Administração Pública, contemplando desde a identificação das infrações administrativas nas fases de licitação, contratação direta e execução contratual, até a correta aplicação das sanções, com atenção especial à dosimetria, à motivação dos atos administrativos e à prevenção de nulidades. A capacitação será ministrada pela Professora Viviane Mafissoni, profissional de reconhecida atuação nacional na área de licitações e contratos administrativos, com ampla experiência prática, produção técnica relevante e notória especialização no tema das sanções administrativas. A condução do curso por profissional de elevado saber técnico confere profundidade, confiabilidade e atualidade ao conteúdo ministrado, características essenciais para a adequada formação dos servidores.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29553479/index.md) — registro - [Contratação de empresa especializada para aquisição de certificados digitais A1 e-CNPJ e A3 e-CPF, com fornecimento de tokens criptográficos, destinados à assinatura eletrônica de documentos oficiais e ao acesso a sistemas, cartórios e órgãos públicos das esferas estadual, municipal e federal, conforme levantamento das necessidades dos setores da SEPAT e complementação solicitada por meio do Memorando nº 53 (SEI nº 76073739), visando garantir a continuidade das atividades administrativas e institucionais.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29365843/index.md) — registro - [Aquisição de 03 (três) veículos novos, tipo caminhonete/pick-up, cabine dupla, 4x4, zero quilômetro, com motorização turbo diesel, transmissão automática e capacidade para 5 passageiros, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29023629/index.md) — registro - [O objeto deste Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o 6º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda - DFD 334 (76428161)](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28943915/index.md) — registro - [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a pesquisa, reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e demais serviços correlatos relacionados ao fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinadas ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28930055/index.md) — registro - [O objeto deste Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o curso "Gestão Patrimonial Pública Completa: Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado", a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda - DFD 328 (76222604),](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28894097/index.md) — registro - [O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução do simpósio "4º LICITA BRASIL: Licitações e Contratos na Administração Pública do Futuro – Tecnologia, Controle e Inovação para uma Administração Pública Inteligente", promovido pela empresa One Eventos Corporativos LTDA, com vistas ao atendimento das demandas da SEPAT, conforme estabelecido no Documento de Formalização de Demanda - DFD 319 ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28865671/index.md) — registro - [A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 06 (seis) inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT no 8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária, a ser realizado, na modalidade presencial, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28679757/index.md) — registro - [A contratação visa à aquisição de 03 inscrições no Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, promovido pela ContaGov LTDA, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas. A capacitação destina-se aos servidores da SEPAT para aprimorar conhecimentos em planejamento, contratações públicas, licitações, compras, gestão orçamentária e fiscalização de contratos, incluindo aulas, materiais didáticos, atividades práticas e certificado de conclusão.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/25789631/index.md) — registro - [Capacitação diretamente relacionada às atividades finalísticas desenvolvidas pelos servidores que atuam no Controle Interno, na gestão e fiscalização de contratos administrativos e nas demais unidades responsáveis pela instrução, acompanhamento e execução das contratações públicas .](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/25330033/index.md) — registro - [A contratação tem por objeto o fornecimento de coffee break para evento institucional sobre gestão patrimonial pública, promovido pela COOPMA e COOPI, destinado a servidores e demais participantes. O serviço inclui alimentos, bebidas, utensílios, estrutura e itens necessários, observando padrões de qualidade, higiene e segurança alimentar. Os quantitativos e especificações atenderão às necessidades do evento, garantindo conforto e adequado desenvolvimento das atividades.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/24787407/index.md) — registro - [Contratação de inscrições no curso "Gestão e Fiscalização de Contratos: Estudo e Resolução de Casos Práticos", com a finalidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos servidores da SEPAT que atuam nas áreas de suprimentos, compras, Comissão Permanente de Licitação (CPL), pregões e demais setores da logística pública.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/24239113/index.md) — registro - [ A finalidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos servidores da SEPAT que atuam nas áreas de licitações, contratações públicas, planejamento, governança e gestão contratual, proporcionando atualização técnica.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/19319579/index.md) — registro ## Contratação de empresa especializada que realizará o curso "Catalogação e Padronização de Materiais de Consumo e Permanente", a fim de atender a necessidades desta SEPAT, ```json { "id": 30429097, "numero_controle_pncp": "29581876000150-1-000012/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada que realizará o curso \"Catalogação e Padronização de Materiais de Consumo e Permanente\", a fim de atender a necessidades desta SEPAT,", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 21450, "data_publicacao_pncp": "2026-06-08 15:11:12", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada que realizará o curso "Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos", a fim de atender a necessidades desta SEPAT. ```json { "id": 30428061, "numero_controle_pncp": "29581876000150-1-000011/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada que realizará o curso \"Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos\", a fim de atender a necessidades desta SEPAT.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 9580, "data_publicacao_pncp": "2026-06-08 14:32:34", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para a realização do curso “Catalogação e Padronização de Materiais de Consumo e Permanente”, destinado à capacitação técnica dos servidores desta Pasta que atuam direta ou indiretamente nas atividades relacionadas à gestão de materiais e patrimonial, especialmente no que se refere aos procedimentos de identificação, classificação, codificação, catalogação e padronização de itens de consumo e bens permanentes no âmbito da Administração Pública. ```json { "id": 30427413, "numero_controle_pncp": "29581876000150-1-000010/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a realização do curso “Catalogação e Padronização de Materiais de Consumo e Permanente”, destinado à capacitação técnica dos servidores desta Pasta que atuam direta ou indiretamente nas atividades relacionadas à gestão de materiais e patrimonial, especialmente no que se refere aos procedimentos de identificação, classificação, codificação, catalogação e padronização de itens de consumo e bens permanentes no âmbito da Administração Pública.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2026-06-08 14:15:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto da contratação de empresa, consiste na realização de Treinamento In Company em Regularização Fundiária Urbana, destinado à capacitação de aproximadamente 200 (duzentos) participantes, compreendendo servidores da SEPAT e representantes das Prefeituras dos Municípios do Estado de Rondônia diretamente envolvidos na execução da política pública de regularização fundiária. ```json { "id": 29859513, "numero_controle_pncp": "29581876000150-1-000006/2026", "objeto_compra": "O objeto da contratação de empresa, consiste na realização de Treinamento In Company em Regularização Fundiária Urbana, destinado à capacitação de aproximadamente 200 (duzentos) participantes, compreendendo servidores da SEPAT e representantes das Prefeituras dos Municípios do Estado de Rondônia diretamente envolvidos na execução da política pública de regularização fundiária.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 240450, "data_publicacao_pncp": "2026-03-17 15:35:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto deste Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o curso eSocial 360º para Órgãos Públicos – Como enviar, corrigir e autorregular, a fim de atender a necessidades desta SEPAT ```json { "id": 29802341, "numero_controle_pncp": "29581876000150-1-000005/2026", "objeto_compra": "O objeto deste Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o curso eSocial 360º para Órgãos Públicos – Como enviar, corrigir e autorregular, a fim de atender a necessidades desta SEPAT", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 7580, "data_publicacao_pncp": "2026-03-11 10:34:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto desta contratação é a empresa especializada que realizará o Seminário “O Novo Marco das Contratações Públicas: Aplicação Prática e Desafios”, a fim de atender às necessidades desta Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária ```json { "id": 29709697, "numero_controle_pncp": "29581876000150-1-000004/2026", "objeto_compra": "O objeto desta contratação é a empresa especializada que realizará o Seminário “O Novo Marco das Contratações Públicas: Aplicação Prática e Desafios”, a fim de atender às necessidades desta Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 88492.5, "data_publicacao_pncp": "2026-03-02 13:36:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objetivo do presente documento é a contratação de empresa especializada para a aquisição de certificados digitais do tipo e-CPF A3 (com token), necessários para a realização de assinaturas eletrônicas de documentos oficiais e para o acesso a sistemas que exigem autenticação digital, inclusive junto a cartórios e demais órgãos nas esferas estadual, municipal e federal, suprindo as necessidades operacionais da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária ```json { "id": 29633739, "numero_controle_pncp": "29581876000150-1-000003/2026", "objeto_compra": "O objetivo do presente documento é a contratação de empresa especializada para a aquisição de certificados digitais do tipo e-CPF A3 (com token), necessários para a realização de assinaturas eletrônicas de documentos oficiais e para o acesso a sistemas que exigem autenticação digital, inclusive junto a cartórios e demais órgãos nas esferas estadual, municipal e federal, suprindo as necessidades operacionais da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária ", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 2200, "data_publicacao_pncp": "2026-02-23 10:05:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto deste é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do Masterclass Sanções Administrativas: da regulamentação à aplicação prática, a ser realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, O presente curso apresenta-se como capacitação altamente qualificada e diretamente aderente às necessidades institucionais da SEPAT. O evento foi concebido com enfoque eminentemente prático, voltado à análise aprofundada do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021 e de sua aplicação concreta no cotidiano da Administração Pública, contemplando desde a identificação das infrações administrativas nas fases de licitação, contratação direta e execução contratual, até a correta aplicação das sanções, com atenção especial à dosimetria, à motivação dos atos administrativos e à prevenção de nulidades. A capacitação será ministrada pela Professora Viviane Mafissoni, profissional de reconhecida atuação nacional na área de licitações e contratos administrativos, com ampla experiência prática, produção técnica relevante e notória especialização no tema das sanções administrativas. A condução do curso por profissional de elevado saber técnico confere profundidade, confiabilidade e atualidade ao conteúdo ministrado, características essenciais para a adequada formação dos servidores. ```json { "id": 29553479, "numero_controle_pncp": "29581876000150-1-000002/2026", "objeto_compra": "O objeto deste é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do Masterclass Sanções Administrativas: da regulamentação à aplicação prática, a ser realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, O presente curso apresenta-se como capacitação altamente qualificada e diretamente aderente às necessidades institucionais da SEPAT. O evento foi concebido com enfoque eminentemente prático, voltado à análise aprofundada do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021 e de sua aplicação concreta no cotidiano da Administração Pública, contemplando desde a identificação das infrações administrativas nas fases de licitação, contratação direta e execução contratual, até a correta aplicação das sanções, com atenção especial à dosimetria, à motivação dos atos administrativos e à prevenção de nulidades. \n\nA capacitação será ministrada pela Professora Viviane Mafissoni, profissional de reconhecida atuação nacional na área de licitações e contratos administrativos, com ampla experiência prática, produção técnica relevante e notória especialização no tema das sanções administrativas. A condução do curso por profissional de elevado saber técnico confere profundidade, confiabilidade e atualidade ao conteúdo ministrado, características essenciais para a adequada formação dos servidores.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 16000, "data_publicacao_pncp": "2026-02-10 10:19:48", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para aquisição de certificados digitais A1 e-CNPJ e A3 e-CPF, com fornecimento de tokens criptográficos, destinados à assinatura eletrônica de documentos oficiais e ao acesso a sistemas, cartórios e órgãos públicos das esferas estadual, municipal e federal, conforme levantamento das necessidades dos setores da SEPAT e complementação solicitada por meio do Memorando nº 53 (SEI nº 76073739), visando garantir a continuidade das atividades administrativas e institucionais. ```json { "id": 29365843, "numero_controle_pncp": "29581876000150-1-000028/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para aquisição de certificados digitais A1 e-CNPJ e A3 e-CPF, com fornecimento de tokens criptográficos, destinados à assinatura eletrônica de documentos oficiais e ao acesso a sistemas, cartórios e órgãos públicos das esferas estadual, municipal e federal, conforme levantamento das necessidades dos setores da SEPAT e complementação solicitada por meio do Memorando nº 53 (SEI nº 76073739), visando garantir a continuidade das atividades administrativas e institucionais.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 600, "data_publicacao_pncp": "2026-10-19 11:31:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de 03 (três) veículos novos, tipo caminhonete/pick-up, cabine dupla, 4x4, zero quilômetro, com motorização turbo diesel, transmissão automática e capacidade para 5 passageiros, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ```json { "id": 29023629, "numero_controle_pncp": "29581876000150-1-000027/2026", "objeto_compra": "Aquisição de 03 (três) veículos novos, tipo caminhonete/pick-up, cabine dupla, 4x4, zero quilômetro, com motorização turbo diesel, transmissão automática e capacidade para 5 passageiros, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 1163370, "data_publicacao_pncp": "2026-09-29 12:42:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto deste Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o 6º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda - 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DFD 328 (76222604), ```json { "id": 28894097, "numero_controle_pncp": "29581876000150-1-000024/2026", "objeto_compra": "O objeto deste Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o curso \"Gestão Patrimonial Pública Completa: Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado\", a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda - DFD 328 (76222604),", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 23950, "data_publicacao_pncp": "2026-09-21 11:05:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução do simpósio "4º LICITA BRASIL: Licitações e Contratos na Administração Pública do Futuro – Tecnologia, Controle e Inovação para uma Administração Pública Inteligente", promovido pela empresa One Eventos Corporativos LTDA, com vistas ao atendimento das demandas da SEPAT, conforme estabelecido no Documento de Formalização de Demanda - DFD 319 ```json { "id": 28865671, "numero_controle_pncp": "29581876000150-1-000023/2026", "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução do simpósio \"4º LICITA BRASIL: Licitações e Contratos na Administração Pública do Futuro – Tecnologia, Controle e Inovação para uma Administração Pública Inteligente\", promovido pela empresa One Eventos Corporativos LTDA, com vistas ao atendimento das demandas da SEPAT, conforme estabelecido no Documento de Formalização de Demanda - DFD 319 ", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 41860, "data_publicacao_pncp": "2026-09-17 13:07:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 06 (seis) inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT no 8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária, a ser realizado, na modalidade presencial, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. ```json { "id": 28679757, "numero_controle_pncp": "29581876000150-1-000022/2026", "objeto_compra": "A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 06 (seis) inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT no 8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária, a ser realizado, na modalidade presencial, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.\n", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 33540, "data_publicacao_pncp": "2026-09-02 13:59:00", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A contratação visa à aquisição de 03 inscrições no Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, promovido pela ContaGov LTDA, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas. A capacitação destina-se aos servidores da SEPAT para aprimorar conhecimentos em planejamento, contratações públicas, licitações, compras, gestão orçamentária e fiscalização de contratos, incluindo aulas, materiais didáticos, atividades práticas e certificado de conclusão. ```json { "id": 25789631, "numero_controle_pncp": "29581876000150-1-000021/2026", "objeto_compra": "A contratação visa à aquisição de 03 inscrições no Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, promovido pela ContaGov LTDA, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas. A capacitação destina-se aos servidores da SEPAT para aprimorar conhecimentos em planejamento, contratações públicas, licitações, compras, gestão orçamentária e fiscalização de contratos, incluindo aulas, materiais didáticos, atividades práticas e certificado de conclusão.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 14070, "data_publicacao_pncp": "2026-08-03 11:42:40", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Capacitação diretamente relacionada às atividades finalísticas desenvolvidas pelos servidores que atuam no Controle Interno, na gestão e fiscalização de contratos administrativos e nas demais unidades responsáveis pela instrução, acompanhamento e execução das contratações públicas . ```json { "id": 25330033, "numero_controle_pncp": "29581876000150-1-000020/2026", "objeto_compra": "Capacitação diretamente relacionada às atividades finalísticas desenvolvidas pelos servidores que atuam no Controle Interno, na gestão e fiscalização de contratos administrativos e nas demais unidades responsáveis pela instrução, acompanhamento e execução das contratações públicas .", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 10773, "data_publicacao_pncp": "2026-07-27 10:09:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A contratação tem por objeto o fornecimento de coffee break para evento institucional sobre gestão patrimonial pública, promovido pela COOPMA e COOPI, destinado a servidores e demais participantes. O serviço inclui alimentos, bebidas, utensílios, estrutura e itens necessários, observando padrões de qualidade, higiene e segurança alimentar. Os quantitativos e especificações atenderão às necessidades do evento, garantindo conforto e adequado desenvolvimento das atividades. ```json { "id": 24787407, "numero_controle_pncp": "29581876000150-1-000019/2026", "objeto_compra": "A contratação tem por objeto o fornecimento de coffee break para evento institucional sobre gestão patrimonial pública, promovido pela COOPMA e COOPI, destinado a servidores e demais participantes. O serviço inclui alimentos, bebidas, utensílios, estrutura e itens necessários, observando padrões de qualidade, higiene e segurança alimentar. Os quantitativos e especificações atenderão às necessidades do evento, garantindo conforto e adequado desenvolvimento das atividades.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 22800, "data_publicacao_pncp": "2026-07-24 09:49:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de inscrições no curso "Gestão e Fiscalização de Contratos: Estudo e Resolução de Casos Práticos", com a finalidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos servidores da SEPAT que atuam nas áreas de suprimentos, compras, Comissão Permanente de Licitação (CPL), pregões e demais setores da logística pública. ```json { "id": 24239113, "numero_controle_pncp": "29581876000150-1-000018/2026", "objeto_compra": "Contratação de inscrições no curso \"Gestão e Fiscalização de Contratos: Estudo e Resolução de Casos Práticos\", com a finalidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos servidores da SEPAT que atuam nas áreas de suprimentos, compras, Comissão Permanente de Licitação (CPL), pregões e demais setores da logística pública.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 10773, "data_publicacao_pncp": "2026-07-23 10:18:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A finalidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos servidores da SEPAT que atuam nas áreas de licitações, contratações públicas, planejamento, governança e gestão contratual, proporcionando atualização técnica. ```json { "id": 19319579, "numero_controle_pncp": "29581876000150-1-000017/2026", "objeto_compra": " A finalidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos servidores da SEPAT que atuam nas áreas de licitações, contratações públicas, planejamento, governança e gestão contratual, proporcionando atualização técnica.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 20000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-10 10:02:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Resumo das compras ```json { "Órgão": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "Compras no acervo": 66, "Recebendo propostas agora": 0, "Compras dos últimos 90 dias": 7, "Dados da base até": "2026-11-10 20:21:01" } ``` [Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/29581876000150/index.md) · [Próxima página](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/29581876000150/historico/index.md?depois=eyJzIjoib3JnYW8vMjk1ODE4NzYwMDAxNTAvaGlzdG9yaWNvIiwiaWQiOjE5MzE5NTc5fQ)