{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Histórico de compras: 30.920.416/0001-99","descricao":"Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.","fonte":"PNCP — metadados e resultados homologados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/orgao/30920416000199/historico/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/orgao/30920416000199/historico/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."},"atualizado_em":"2026-11-10T23:24:10.893Z","destaque":{"titulo":"Resumo das compras","aberto":false,"valores":{"Órgão":"SECRETARIA DE EDUCACAO","Compras no acervo":36,"Recebendo propostas agora":0,"Compras dos últimos 90 dias":0,"Dados da base até":"2026-11-10 20:21:01"}},"total":36,"filhos":0,"unidade":"compras","lingua":"pt","tituloDaPagina":"Histórico de compras: 30.920.416/0001-99","trilha":[{"titulo":"SECRETARIA DE EDUCACAO","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/30920416000199/index.json","total":36,"filhos":0},{"titulo":"Histórico de compras","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/30920416000199/historico/index.json","filhos":0}],"itens":[{"titulo":"AQUISIÇÃO DE LIVROS DA COLEÇÃO ´´AVALIA BRASIL - PORTUGUÊS E MATEMÁTICA - 2º ANO - OBRA COLETIVA`` COMPOSTOS POR EXEMPLARES PARA ALUNOS E MANUAIS PARA PROFESSORES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DAS TURMAS DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE;","tipo":"registro","dados":{"id":30543013,"numero_controle_pncp":"30920416000199-1-000023/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE LIVROS DA COLEÇÃO ´´AVALIA BRASIL - PORTUGUÊS E MATEMÁTICA - 2º ANO - OBRA COLETIVA`` COMPOSTOS POR EXEMPLARES PARA ALUNOS E MANUAIS PARA PROFESSORES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DAS TURMAS DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE;","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE EDUCACAO","unidade_municipio_nome":"Santana do Acaraú","valor_total_estimado":113950,"data_publicacao_pncp":"2026-06-15 08:53:33","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30543013/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE OBRAS PARADIDÁTICAS DA COLEÇÃO ?SOMOS TODOS UM ? PROGRAMA SER?, DE AUTORIA DE ERICA SANTOS E IVO FERNANDES PUBLICADAS PELA EDITORA CONCEITOS EDUCACIONAIS, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE","tipo":"registro","dados":{"id":30340543,"numero_controle_pncp":"30920416000199-1-000004/2026","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE OBRAS PARADIDÁTICAS DA COLEÇÃO ?SOMOS TODOS UM ? 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OS SERVIÇOS DEVERÃO OBSERVAR AS DIRETRIZES DO ARTIGO 70 DA LEI N.º 9.3449/996, PROMOVENDO SUPORTE TÉCNICO PARA O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E ALINHAMENTO AS AVALIAÇÕES DE LARGA ESCALA APLICADAS PELOS NIVEIS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL VISANDO A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE EDUCACIONAL MUNICIPAL","tipo":"registro","dados":{"id":29773331,"numero_controle_pncp":"30920416000199-1-000021/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-PEDAGÓGICOS JUNTO AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO ACARAU, COM ÊNFASE NA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E NO APRIMORAMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS. OS SERVIÇOS DEVERÃO OBSERVAR AS DIRETRIZES DO ARTIGO 70 DA LEI N.º 9.3449/996, PROMOVENDO SUPORTE TÉCNICO PARA O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E ALINHAMENTO AS AVALIAÇÕES DE LARGA ESCALA APLICADAS PELOS NIVEIS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL VISANDO A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE EDUCACIONAL MUNICIPAL","uf_sigla":"CE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE EDUCACAO","unidade_municipio_nome":"Santana do Acaraú","valor_total_estimado":60012,"data_publicacao_pncp":"2026-03-09 14:23:18","data_encerramento_proposta":"2025-12-09 17:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29773331/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR (BANDEJA PARA REFEIÇÕES COMPLETA COM DIVISÓRIAS E ITENS) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.","tipo":"registro","dados":{"id":29717839,"numero_controle_pncp":"30920416000199-1-000020/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR (BANDEJA PARA REFEIÇÕES COMPLETA COM DIVISÓRIAS E ITENS) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE EDUCACAO","unidade_municipio_nome":"Santana do Acaraú","valor_total_estimado":62500,"data_publicacao_pncp":"2026-03-03 12:33:53","data_encerramento_proposta":"2025-12-22 17:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29717839/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAR, COORDENAR E REALIZAR A JORNADA PEDAGÓGICA DE 2026 EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE","tipo":"registro","dados":{"id":29561549,"numero_controle_pncp":"30920416000199-1-000001/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAR, COORDENAR E REALIZAR A JORNADA PEDAGÓGICA DE 2026 EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE","uf_sigla":"CE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE EDUCACAO","unidade_municipio_nome":"Santana do Acaraú","valor_total_estimado":59900,"data_publicacao_pncp":"2026-02-11 10:05:25","data_encerramento_proposta":"2026-01-26 17:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29561549/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGEM EM PDF, OCR (RECONHECIMENTO ÓTICO DE CARACTERES) E INDEXAÇÃO EM SISTEMA PRÓPRIO, BEM COMO ARMAZENAMENTO EM DISPOSITIVO PORTATIL, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE.","tipo":"registro","dados":{"id":19323965,"numero_controle_pncp":"30920416000199-1-000007/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGEM EM PDF, OCR (RECONHECIMENTO ÓTICO DE CARACTERES) E INDEXAÇÃO EM SISTEMA PRÓPRIO, BEM COMO ARMAZENAMENTO EM DISPOSITIVO PORTATIL, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE EDUCACAO","unidade_municipio_nome":"Santana do Acaraú","valor_total_estimado":194400,"data_publicacao_pncp":"2026-07-10 10:14:20","data_encerramento_proposta":"2026-04-02 17:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/19323965/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS ESCOLARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.","tipo":"registro","dados":{"id":18399351,"numero_controle_pncp":"30920416000199-1-000025/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS ESCOLARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - 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","tipo":"registro","dados":{"id":1609509,"numero_controle_pncp":"30920416000199-1-000002/2024","objeto_compra":"AQUISIÇAO DE 03 VEICULOS TIPO FURGAO COM CAPACIDADE PARA 15+1 PASSAGEIROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, CONFORME PROCESSO DE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024, VINCULADA AO PREGAO ELETRONICO Nº 0007/2024 DO CONSORCIO MUNICIPAL DE SAUDE AVH. ","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE EDUCACAO","unidade_municipio_nome":"Santana do Acaraú","valor_total_estimado":1230000,"data_publicacao_pncp":"2024-12-19 14:38:09","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1609509/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇAO DE BENS DE CONSUMO DURAVEIS OU SEMI, COM INTUITO PEDAGOGICO, INCLUINDO MATERIAIS PRATICO-DIDATICOS, COM TECNOLOGIAS E INCLUSIVOS, PARA EQUIPAR OU REQUALIFICAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.","tipo":"registro","dados":{"id":1585208,"numero_controle_pncp":"30920416000199-1-000003/2024","objeto_compra":"AQUISIÇAO DE BENS DE CONSUMO DURAVEIS OU SEMI, COM INTUITO PEDAGOGICO, INCLUINDO MATERIAIS PRATICO-DIDATICOS, COM TECNOLOGIAS E INCLUSIVOS, PARA EQUIPAR OU REQUALIFICAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO 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