--- type: "Public Data Collection" title: "Histórico de compras: 31.417.180/0001-35" description: "Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar." resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/31417180000135/historico/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados e resultados homologados" atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/orgao/31417180000135/historico/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados." licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/" --- # Histórico de compras: 31.417.180/0001-35 Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar. Fonte: PNCP — metadados e resultados homologados Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/licitacoes/orgao/31417180000135/historico/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença. Total: 35 compras; 0 categorias imediatas. [INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SERTAOZINHO - SERTPREV (35)](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/31417180000135/index.okf.md) → [Histórico de compras (undefined)](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/31417180000135/historico/index.okf.md) - [Aquisição de máquina específica para impressão térmica de etiquetas, destinada à identificação de capas de processos administrativos, caixas de arquivo e demais materiais de arquivamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento à Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades do SERTPREV, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29960497/index.okf.md) — registro - [MATERIAL GRÁFICO](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29960467/index.okf.md) — registro - [Contratação de profissional ou empresa especializada com notória especialização em Direito Previdenciário aplicado a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) para emissão de parecer jurídico técnico acerca da existência (ou não) de direito à paridade remuneratória de servidor aposentado, com fundamento na Lei Municipal nº 6.196/2016, na Constituição Federal e nas Emendas Constitucionais aplicáveis.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29679013/index.okf.md) — registro - [CAPAS PARA PROCESSO](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29674963/index.okf.md) — registro - [Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender as necessidades do SERTPREV, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29674951/index.okf.md) — registro - [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação das instalações do Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho – SERTPREV, mediante disponibilização de mão de obra, sem fornecimento de materiais, produtos, equipamentos e utensílios de limpeza, os quais serão disponibilizados pelo CONTRATANTE. Local de execução: Os serviços serão prestados nas dependências do: Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho – SERTPREV, situado no Município de Sertãozinho/SP, abrangendo: A)Sede Administrativa do Instituto; B)Sala de Reunião/Arquivo.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29331445/index.okf.md) — registro - [Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoramento, acompanhamento, orientação técnica e apoio operacional ao Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho – SERTPREV, visando à implantação, desenvolvimento, consolidação e manutenção das práticas de governança, controles internos, gestão de riscos, transparência, integridade, educação previdenciária e gestão institucional necessárias ao atendimento integral dos requisitos estabelecidos pelo Programa Pró-Gestão RPPS. Os serviços compreenderão todas as atividades necessárias para preparação do Instituto à auditoria de certificação institucional, acompanhamento técnico durante todo o processo de certificação e suporte às diligências eventualmente formuladas pela entidade certificadora credenciada. A contratação contempla, ainda, a manutenção continuada da certificação obtida, mediante acompanhamento técnico periódico, atualização dos instrumentos de governança implantados, monitoramento dos indicadores institucionais, revisão dos processos administrativos e assessoramento permanente para evolução da maturidade organizacional do Instituto, objetivando sua futura certificação nos Níveis III e IV do Programa Pró-Gestão RPPS.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29076951/index.okf.md) — registro - [Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para prestação de serviços técnicos continuados, mediante disponibilização de Engenheiro de Segurança do Trabalho e Médico do Trabalho devidamente habilitados, visando ao atendimento das exigências da legislação trabalhista, previdenciária e de saúde e segurança do trabalho, compreendendo: • elaboração, implantação e atualização do PGR; • elaboração, implantação, coordenação e atualização do PCMSO; • elaboração e emissão do LTCAT; • elaboração do LIP, se houver qualquer servidor que possa vir a exercer atividade com exposição a agentes nocivos. • emissão e atualização do PPP; • realização dos exames ocupacionais; • emissão dos ASOs; • geração e envio das informações de SST ao e-Social; • assessoria técnica durante toda a vigência contratual; • treinamento obrigatórios: quando necessário sobre: orientações sobre SST; palestras anuais de saúde ocupacional; • treinamentos previstos nas Normas Regulamentadoras, quando aplicáveis.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28756877/index.okf.md) — registro - [Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de fornecimento diário, por meio eletrônico via correio eletrônico institucional e plataforma web, de boletim de publicações judiciais e administrativas de interesse do Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho (SERTPREV), autarquia municipal de Sertãozinho/SP.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28756505/index.okf.md) — registro - [CARTUCHOS COMPATIVEIS HP](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/25757917/index.okf.md) — registro - [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à renovação do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros – CLCB, incluindo vistoria técnica, elaboração ou atualização de documentação necessária, protocolo e acompanhamento do processo junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, até a emissão do referido certificado para o prédio sede e sala de arquivo do Sertprev, para atender as necessidades do SERTPREV, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/25757911/index.okf.md) — registro - [Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básico e executivos de construção da nova sede do Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho/SP (SERTPREV), localizado na Rua Frederico Ozanan, 1150 – Centro.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/25430755/index.okf.md) — registro - [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento técnico presencial e/ou on-line na área de Compensação Previdenciária – COMPREV, destinado aos servidores do SERTPREV – Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho/SP, com foco na utilização prática do Sistema COMPREV, legislação aplicável, operacionalização dos requerimentos e análise técnica dos processos de compensação previdenciária entre RPPS e RGPS. O treinamento deverá contemplar abordagem teórica e prática, incluindo estudos de casos reais, utilização do sistema COMPREV e orientações operacionais acerca dos procedimentos administrativos relacionados à compensação previdenciária.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/25386567/index.okf.md) — registro - [CURSO DE TREIANMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/18312131/index.okf.md) — registro - [MATERIAL DE EXPEDIENTE](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/3727564/index.okf.md) — registro - [LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE CAFÉ COM INSUMOS](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/3711258/index.okf.md) — registro - [PONTO ELETRONICO BIOMETRIA FACIAL](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2053365/index.okf.md) — registro - [Hospedagem de website e serviço de comunicação corporativa (pelo menos 20 contas de e-mails de 5GB cada) com a migração de banco de dados, cessão de uso, manutenção, suporte técnico e treinamento.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2043951/index.okf.md) — registro - [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, JUNTO AO BANCO DO BRASIL, PARA FORNECIMENTO DO CARTÃO BB PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2032625/index.okf.md) — registro - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (NLL), TURMA 8.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1994877/index.okf.md) — registro ## Aquisição de máquina específica para impressão térmica de etiquetas, destinada à identificação de capas de processos administrativos, caixas de arquivo e demais materiais de arquivamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento à Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades do SERTPREV, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. ```json { "id": 29960497, "numero_controle_pncp": "31417180000135-1-000004/2026", "objeto_compra": "Aquisição de máquina específica para impressão térmica de etiquetas, destinada à identificação de capas de processos administrativos, caixas de arquivo e demais materiais de arquivamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento à Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades do SERTPREV, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SERTAOZINHO - SERTPREV", "unidade_municipio_nome": "Sertãozinho", "valor_total_estimado": 1618.2, "data_publicacao_pncp": "2026-03-27 11:28:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## MATERIAL GRÁFICO ```json { "id": 29960467, "numero_controle_pncp": "31417180000135-1-000003/2026", "objeto_compra": "MATERIAL GRÁFICO", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SERTAOZINHO - SERTPREV", "unidade_municipio_nome": "Sertãozinho", "valor_total_estimado": 510, "data_publicacao_pncp": "2026-03-27 11:26:52", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de profissional ou empresa especializada com notória especialização em Direito Previdenciário aplicado a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) para emissão de parecer jurídico técnico acerca da existência (ou não) de direito à paridade remuneratória de servidor aposentado, com fundamento na Lei Municipal nº 6.196/2016, na Constituição Federal e nas Emendas Constitucionais aplicáveis. ```json { "id": 29679013, "numero_controle_pncp": "31417180000135-1-000002/2026", "objeto_compra": "Contratação de profissional ou empresa especializada com notória especialização em Direito Previdenciário aplicado a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) para emissão de parecer jurídico técnico acerca da existência (ou não) de direito à paridade remuneratória de servidor aposentado, com fundamento na Lei Municipal nº 6.196/2016, na Constituição Federal e nas Emendas Constitucionais aplicáveis.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SERTAOZINHO - 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Local de execução: Os serviços serão prestados nas dependências do: Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho – SERTPREV, situado no Município de Sertãozinho/SP, abrangendo: A)Sede Administrativa do Instituto; B)Sala de Reunião/Arquivo. ```json { "id": 29331445, "numero_controle_pncp": "31417180000135-1-000016/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação das instalações do Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho – SERTPREV, mediante disponibilização de mão de obra, sem fornecimento de materiais, produtos, equipamentos e utensílios de limpeza, os quais serão disponibilizados pelo CONTRATANTE. Local de execução: Os serviços serão prestados nas dependências do: Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho – SERTPREV, situado no Município de Sertãozinho/SP, abrangendo: A)Sede Administrativa do Instituto; B)Sala de Reunião/Arquivo.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SERTAOZINHO - SERTPREV", "unidade_municipio_nome": "Sertãozinho", "valor_total_estimado": 16600, "data_publicacao_pncp": "2026-10-16 08:50:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoramento, acompanhamento, orientação técnica e apoio operacional ao Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho – SERTPREV, visando à implantação, desenvolvimento, consolidação e manutenção das práticas de governança, controles internos, gestão de riscos, transparência, integridade, educação previdenciária e gestão institucional necessárias ao atendimento integral dos requisitos estabelecidos pelo Programa Pró-Gestão RPPS. Os serviços compreenderão todas as atividades necessárias para preparação do Instituto à auditoria de certificação institucional, acompanhamento técnico durante todo o processo de certificação e suporte às diligências eventualmente formuladas pela entidade certificadora credenciada. A contratação contempla, ainda, a manutenção continuada da certificação obtida, mediante acompanhamento técnico periódico, atualização dos instrumentos de governança implantados, monitoramento dos indicadores institucionais, revisão dos processos administrativos e assessoramento permanente para evolução da maturidade organizacional do Instituto, objetivando sua futura certificação nos Níveis III e IV do Programa Pró-Gestão RPPS. ```json { "id": 29076951, "numero_controle_pncp": "31417180000135-1-000015/2026", "objeto_compra": "Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoramento, acompanhamento, orientação técnica e apoio operacional ao Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho – SERTPREV, visando à implantação, desenvolvimento, consolidação e manutenção das práticas de governança, controles internos, gestão de riscos, transparência, integridade, educação previdenciária e gestão institucional necessárias ao atendimento integral dos requisitos estabelecidos pelo Programa Pró-Gestão RPPS. Os serviços compreenderão todas as atividades necessárias para preparação do Instituto à auditoria de certificação institucional, acompanhamento técnico durante todo o processo de certificação e suporte às diligências eventualmente formuladas pela entidade certificadora credenciada. A contratação contempla, ainda, a manutenção continuada da certificação obtida, mediante acompanhamento técnico periódico, atualização dos instrumentos de governança implantados, monitoramento dos indicadores institucionais, revisão dos processos administrativos e assessoramento permanente para evolução da maturidade organizacional do Instituto, objetivando sua futura certificação nos Níveis III e IV do Programa Pró-Gestão RPPS.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SERTAOZINHO - SERTPREV", "unidade_municipio_nome": "Sertãozinho", "valor_total_estimado": 43500, "data_publicacao_pncp": "2026-10-02 09:58:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para prestação de serviços técnicos continuados, mediante disponibilização de Engenheiro de Segurança do Trabalho e Médico do Trabalho devidamente habilitados, visando ao atendimento das exigências da legislação trabalhista, previdenciária e de saúde e segurança do trabalho, compreendendo: • elaboração, implantação e atualização do PGR; • elaboração, implantação, coordenação e atualização do PCMSO; • elaboração e emissão do LTCAT; • elaboração do LIP, se houver qualquer servidor que possa vir a exercer atividade com exposição a agentes nocivos. • emissão e atualização do PPP; • realização dos exames ocupacionais; • emissão dos ASOs; • geração e envio das informações de SST ao e-Social; • assessoria técnica durante toda a vigência contratual; • treinamento obrigatórios: quando necessário sobre: orientações sobre SST; palestras anuais de saúde ocupacional; • treinamentos previstos nas Normas Regulamentadoras, quando aplicáveis. ```json { "id": 28756877, "numero_controle_pncp": "31417180000135-1-000014/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para prestação de serviços técnicos continuados, mediante disponibilização de Engenheiro de Segurança do Trabalho e Médico do Trabalho devidamente habilitados, visando ao atendimento das exigências da legislação trabalhista, previdenciária e de saúde e segurança do trabalho, compreendendo: • elaboração, implantação e atualização do PGR; • elaboração, implantação, coordenação e atualização do PCMSO; • elaboração e emissão do LTCAT; • elaboração do LIP, se houver qualquer servidor que possa vir a exercer atividade com exposição a agentes nocivos. • emissão e atualização do PPP; • realização dos exames ocupacionais; • emissão dos ASOs; • geração e envio das informações de SST ao e-Social; • assessoria técnica durante toda a vigência contratual; • treinamento obrigatórios: quando necessário sobre: orientações sobre SST; palestras anuais de saúde ocupacional; • treinamentos previstos nas Normas Regulamentadoras, quando aplicáveis.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SERTAOZINHO - SERTPREV", "unidade_municipio_nome": "Sertãozinho", "valor_total_estimado": 1800, "data_publicacao_pncp": "2026-09-09 11:48:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de fornecimento diário, por meio eletrônico via correio eletrônico institucional e plataforma web, de boletim de publicações judiciais e administrativas de interesse do Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho (SERTPREV), autarquia municipal de Sertãozinho/SP. ```json { "id": 28756505, "numero_controle_pncp": "31417180000135-1-000013/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de fornecimento diário, por meio eletrônico via correio eletrônico institucional e plataforma web, de boletim de publicações judiciais e administrativas de interesse do Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho (SERTPREV), autarquia municipal de Sertãozinho/SP.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SERTAOZINHO - 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O treinamento deverá contemplar abordagem teórica e prática, incluindo estudos de casos reais, utilização do sistema COMPREV e orientações operacionais acerca dos procedimentos administrativos relacionados à compensação previdenciária. ```json { "id": 25386567, "numero_controle_pncp": "31417180000135-1-000009/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento técnico presencial e/ou on-line na área de Compensação Previdenciária – COMPREV, destinado aos servidores do SERTPREV – Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho/SP, com foco na utilização prática do Sistema COMPREV, legislação aplicável, operacionalização dos requerimentos e análise técnica dos processos de compensação previdenciária entre RPPS e RGPS. O treinamento deverá contemplar abordagem teórica e prática, incluindo estudos de casos reais, utilização do sistema COMPREV e orientações operacionais acerca dos procedimentos administrativos relacionados à compensação previdenciária.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SERTAOZINHO - SERTPREV", "unidade_municipio_nome": "Sertãozinho", "valor_total_estimado": 7230, "data_publicacao_pncp": "2026-07-29 08:48:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CURSO DE TREIANMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA ```json { "id": 18312131, "numero_controle_pncp": "31417180000135-1-000008/2026", "objeto_compra": "CURSO DE TREIANMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SERTAOZINHO - SERTPREV", "unidade_municipio_nome": "Sertãozinho", "valor_total_estimado": 4776, "data_publicacao_pncp": "2026-07-08 08:19:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## MATERIAL DE EXPEDIENTE ```json { "id": 3727564, "numero_controle_pncp": "31417180000135-1-000007/2026", "objeto_compra": "MATERIAL DE EXPEDIENTE", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SERTAOZINHO - 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