{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Histórico de compras: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO D…/MS","descricao":"Licitações e compras públicas de FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA…/MS (CNPJ 33.889.587/0001-90): 2 recebendo propostas agora, 3 nos últimos 90 dias e 5 compras no acervo do PNCP.","fonte":"PNCP — metadados e resultados homologados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/orgao/33889587000190/historico/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/orgao/33889587000190/historico/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."},"atualizado_em":"2026-11-22T08:27:43.180Z","destaque":{"titulo":"Resumo das compras","aberto":false,"valores":{"Órgão":"FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB","Compras no acervo":5,"Recebendo propostas agora":2,"Compras dos últimos 90 dias":3,"Dados da base até":"2026-11-22 05:24:15"}},"total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","lingua":"pt","tituloDaPagina":"Histórico de compras: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO D…/MS","trilha":[{"titulo":"FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/33889587000190/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"Histórico de compras","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/33889587000190/historico/index.json","filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, fornecimento e gerenciamento de cartão magnético ou similar, destinado à concessão de premiação aos estudantes do 1º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Bataguassu/MS, instituído pela Lei Municipal nº 3.308/2026, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. VALOR TOTAL DACONTRAÇÃO R$ 93.300,00 (noventa e três mil e trezentos reais). Esclarece-se, ainda que, onde consta o valor de R$ 0,00 no campo referente ao valor total estimado da compra, este não corresponde a valor monetário da contratação, tratando-se, exclusivamente, do percentual referente à taxa administrativa, que será objeto na fase de lances.","tipo":"registro","dados":{"id":30897809,"numero_controle_pncp":"33889587000190-1-000004/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, fornecimento e gerenciamento de cartão magnético ou similar, destinado à concessão de premiação aos estudantes do 1º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Bataguassu/MS, instituído pela Lei Municipal nº 3.308/2026, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. VALOR TOTAL DACONTRAÇÃO R$ 93.300,00 (noventa e três mil e trezentos reais). Esclarece-se, ainda que, onde consta o valor de R$ 0,00 no campo referente ao valor total estimado da compra, este não corresponde a valor monetário da contratação, tratando-se, exclusivamente, do percentual referente à taxa administrativa, que será objeto na fase de lances.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB","unidade_municipio_nome":"Bataguassu","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-11-18 09:32:14","data_encerramento_proposta":"2026-12-07 09:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30897809/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal do Campo Prof.ª Maria da Conceição, no Município de Bataguassu/MS.","tipo":"registro","dados":{"id":30897041,"numero_controle_pncp":"33889587000190-1-000003/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal do Campo Prof.ª Maria da Conceição, no Município de Bataguassu/MS.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB","unidade_municipio_nome":"Bataguassu","valor_total_estimado":1396838.64,"data_publicacao_pncp":"2026-11-18 09:09:53","data_encerramento_proposta":"2026-12-07 09:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30897041/index.json"},{"titulo":"Aquisição de materiais pedagógicos que compõem o Projeto Educacional Especializado “Tecnologia Aliada à Educação”, da Linerbook Editora, destinados aos estudantes da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino e aos seus respectivos professores, incluindo capacitação e formação continuada, visando fortalecer as práticas pedagógicas inclusivas para os alunos e professores da rede municipal de ensino de Bataguassu-MS, conforme abaixo especificações no Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":29493315,"numero_controle_pncp":"33889587000190-1-000002/2026","objeto_compra":"Aquisição de materiais pedagógicos que compõem o Projeto Educacional Especializado “Tecnologia Aliada à Educação”, da Linerbook Editora, destinados aos estudantes da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino e aos seus respectivos professores, incluindo capacitação e formação continuada, visando fortalecer as práticas pedagógicas inclusivas para os alunos e professores da rede municipal de ensino de Bataguassu-MS, conforme abaixo especificações no Termo de Referência.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB","unidade_municipio_nome":"Bataguassu","valor_total_estimado":296000,"data_publicacao_pncp":"2026-10-26 10:18:58","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29493315/index.json"},{"titulo":"Aquisição de material didático especializado, COLEÇÃO SER E APRENDER ABRINDO CAMINHOS destinado ao atendimento da Educação Especial, para os alunos e professores da rede municipal de ensino de Bataguassu-MS.  SEMEC","tipo":"registro","dados":{"id":25505261,"numero_controle_pncp":"33889587000190-1-000001/2026","objeto_compra":"Aquisição de material didático especializado, COLEÇÃO SER E APRENDER ABRINDO CAMINHOS destinado ao atendimento da Educação Especial, para os alunos e professores da rede municipal de ensino de Bataguassu-MS.  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