{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Histórico de compras: 45.152.782/0001-12","descricao":"Metadados do PNCP disponíveis no acervo. 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REFERÊNCIA.","tipo":"registro","dados":{"id":28889559,"numero_controle_pncp":"45152782000112-1-000016/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DO AMBIENTE E-SUS APS (PEC) EM NUVEM — MÓDULO E-SUS APS —, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DA BASE DE DADOS LEGADA, CONFIGURAÇÃO, HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÕES, BACKUP, FUNCIONALIDADES COMPLEMENTARES DE GESTÃO INTEGRADAS AO PEC, SUPORTE TÉCNICO REMOTO, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAIR/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ALTAIR","unidade_municipio_nome":"Altair","valor_total_estimado":49530,"data_publicacao_pncp":"2026-09-21 10:15:24","data_encerramento_proposta":"2026-09-24 15:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28889559/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A A Z, REFERÊNCIA: ÉTICO, SIMILAR E GENÉRICO, POR MEIO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS CMED (CÂMA-RA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS) - ANVISA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","tipo":"registro","dados":{"id":28833639,"numero_controle_pncp":"45152782000112-1-000015/2026","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A A Z, REFERÊNCIA: ÉTICO, SIMILAR E GENÉRICO, POR MEIO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS CMED (CÂMA-RA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS) - ANVISA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ALTAIR","unidade_municipio_nome":"Altair","valor_total_estimado":2024586.5,"data_publicacao_pncp":"2026-09-15 11:04:15","data_encerramento_proposta":"2026-09-25 09:30:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28833639/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (“TAPA-BURACOS”) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALTAIR/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL","tipo":"registro","dados":{"id":28760035,"numero_controle_pncp":"45152782000112-1-000014/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (“TAPA-BURACOS”) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALTAIR/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE 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NUTRICIONAL, CONFORME DEMANDA E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS.","tipo":"registro","dados":{"id":25314543,"numero_controle_pncp":"45152782000112-1-000010/2026","objeto_compra":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA E EVENTUAL DE FÓRMULAS INFANTIS PARA LACTENTES, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E DIETAS ENTERAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE PACIENTES (CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAIR/SP, SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA E/OU NUTRICIONAL, CONFORME DEMANDA E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ALTAIR","unidade_municipio_nome":"Altair","valor_total_estimado":320713.52,"data_publicacao_pncp":"2026-07-27 16:26:35","data_encerramento_proposta":"2026-08-10 08:55:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/25314543/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DA RUA JOAQUIM NICÉZIO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE ALTAIR/SP","tipo":"registro","dados":{"id":11723748,"numero_controle_pncp":"45152782000112-1-000009/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DA RUA JOAQUIM NICÉZIO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE ALTAIR/SP","uf_sigla":"SP","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ALTAIR","unidade_municipio_nome":"Altair","valor_total_estimado":80557.24,"data_publicacao_pncp":"2026-06-19 10:24:30","data_encerramento_proposta":"2026-07-02 09:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/11723748/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UBS “PREFEITO PAULO HUMBERTO DE FIGUEIREDO”, LOCALIZADA NA RUA CINCO, Nº 170, CENTRO, ALTAIR/SP, COMPREENDENDO DEMOLIÇÕES, RECUPERAÇÃO DE PISO GRANILITE, REFORMA COMPLETA DE BANHEIROS, INSTALAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS ESPECIFICADOS NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS","tipo":"registro","dados":{"id":9676970,"numero_controle_pncp":"45152782000112-1-000008/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UBS “PREFEITO PAULO HUMBERTO DE FIGUEIREDO”, LOCALIZADA NA RUA CINCO, Nº 170, CENTRO, ALTAIR/SP, COMPREENDENDO DEMOLIÇÕES, RECUPERAÇÃO DE PISO GRANILITE, REFORMA COMPLETA DE BANHEIROS, INSTALAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS ESPECIFICADOS NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS","uf_sigla":"SP","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE 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EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTATES DO ANEXO I.","tipo":"registro","dados":{"id":105152,"numero_controle_pncp":"45152782000112-1-000001/2026","objeto_compra":"O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTATES DO ANEXO I.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ALTAIR","unidade_municipio_nome":"Altair","valor_total_estimado":310252.5,"data_publicacao_pncp":"2026-01-12 16:42:03","data_encerramento_proposta":"2026-01-29 12:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/105152/index.json"},{"titulo":"Construção de 45 Unidades Habitacionais em áreas urbanas do Município de Altair/SP, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos","tipo":"registro","dados":{"id":72592,"numero_controle_pncp":"45152782000112-1-000002/2026","objeto_compra":"Construção de 45 Unidades Habitacionais em áreas urbanas do Município de Altair/SP, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, quantidades e exigências 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