{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Histórico de compras: 76.247.329/0001-13","descricao":"Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.","fonte":"PNCP — metadados e resultados homologados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/orgao/76247329000113/historico/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/orgao/76247329000113/historico/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."},"atualizado_em":"2026-11-06T23:24:26.076Z","destaque":{"titulo":"Resumo das compras","aberto":false,"valores":{"Órgão":"MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE","Compras no acervo":235,"Recebendo propostas agora":7,"Compras dos últimos 90 dias":34,"Dados da base até":"2026-11-06 20:21:25"}},"total":235,"filhos":0,"unidade":"compras","lingua":"pt","tituloDaPagina":"Histórico de compras: 76.247.329/0001-13","trilha":[{"titulo":"MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/76247329000113/index.json","total":235,"filhos":0},{"titulo":"Histórico de compras","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/76247329000113/historico/index.json","filhos":0}],"itens":[{"titulo":"AQUISIÇÃO DE 01 UM VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO SEDAN, NOVO ZERO KM 5CINCO LUGARES, DESTNDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TUNEIRAS DO OESTEPR.","tipo":"registro","dados":{"id":30619425,"numero_controle_pncp":"76247329000113-1-000094/2026","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE 01 UM VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO SEDAN, NOVO ZERO KM 5CINCO LUGARES, DESTNDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TUNEIRAS DO OESTEPR.","uf_sigla":"PR","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - 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LEI N 12.764 LEI BERENICE PIANA, DECRETO N 8.368, DE 2 DE DEZEMBRO 2014, QUE A REGULAMENTOU INSTITUINDO A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DA LEI N 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LEI N 13.977, DE 8 DE JANEIRO 2020 LEI ROMEO MION, QUE ALTEROU A LEI N 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. OBJETIVANDO ATENDER AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUNEIRAS DO OESTE PARA O ANO LETIVO DE 2026","tipo":"registro","dados":{"id":29638601,"numero_controle_pncp":"76247329000113-1-000011/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL NOS TEMOS DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL PREVISTO NAS LEIS 10.63903 E LEI 11.64508 E AS SUAS IMPLICAÇÕES NO CURRÍCULO ESCOLAR, LEI 939496 DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO LDB, ARTIGOS 61 E 67, PARECER DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CNECP 022015 E PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO:  LEI 13.0052014,  META  16 E A  LEI ESTADUAL N 21.964 DE 31 DE ABRIL DE 2024 CÓDIGO ESTADUAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA. 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