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type: "Public Data Collection"
title: "Histórico de compras: 87.612.883/0001-79"
description: "Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/87612883000179/historico/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados e resultados homologados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/orgao/87612883000179/historico/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# Histórico de compras: 87.612.883/0001-79

Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.

Fonte: PNCP — metadados e resultados homologados

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[MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA (184)](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/87612883000179/index.okf.md) → [Histórico de compras (undefined)](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/87612883000179/historico/index.okf.md)

- [É objeto do presente termo de referência a ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM as Leis Municipais nº 3.006, de 14 de outubro de 2025, nº 3.071, de 1º de setembro de 2026, e nº 3.072, de 15 de setembro de 2026](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30653035/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa para a aquisição de 20 impressoras multifuncionais para atender às demandas das Secretarias Municipais de Vicente Dutra/RS](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30584935/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa especializada para a realização de obra de engenharia destinada à execução da Etapa II da revitalização do Balneário Municipal de Vicente Dutra/RS, por meio do contrato de repasse n° 997070/2026/MTUR/CAIXA, contemplando a reforma dos banheiros existentes, a construção de muro de divisa e a construção de 12 quiosques, visando melhorar a infraestrutura, a segurança, a funcionalidade e as condições de uso do espaço público, proporcionando maior conforto e qualidade aos munícipes e visitantes. Conforme Projetos Técnicos do Setor de Engenharia](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30563913/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa(s) para a aquisição de suprimentos para impressoras por Sistema de Registro de Preço, compreendendo tintas, toners e cartuchos, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias e setores da Administração Pública do Município de Vicente Dutra/RS](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30300433/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa(s) para a aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários destinados aos serviços de saúde materna, paterna e infantil, com recursos provenientes da Portaria nº 1.228/2025 - RBC e Portaria n° SES 1284/2025 para utilização nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), nos postos de saúde e pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) do Município de Vicente Dutra/RS](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30099357/index.okf.md) — registro
- [Contratação de entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, visando à intermediação, gestão, acompanhamento e administração de estagiários de nível médio, técnico e superior no âmbito da Prefeitura Municipal de Vicente Dutra/RS, com atuação junto às diversas Secretarias Municipais, conforme demanda e disponibilidade orçamentária, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008 e a Lei Municipal nº 1.925/2009, incluindo atividades de recrutamento, seleção, formalização de termos de compromisso, controle e suporte técnico-administrativo dos estágios.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30059587/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reconstrução, fabricação, recuperação e reinstalação de elementos em ACM do monumento/letreiro "Vicente Dutra + Coração + Cuia + Gota", danificados em decorrência de acidente com veículo automotor, compreendendo a substituição das partes afetadas, recuperação da estrutura metálica, recomposição da iluminação em LED e reinstalação no local, visando restabelecer as condições estruturais, funcionais e estéticas do monumento, garantindo segurança e preservação do patrimônio público municipal.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30047973/index.okf.md) — registro
- [contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma nas dependências da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Nastácia, localizada no Município de Vicente Dutra/RS, compreendendo intervenções nos banheiros, fraldário e sala destinada às turmas de Pré-A e Pré-B, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, especialmente o Memorial Descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas elaboradas pelo Setor de Engenharia Municipal.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29907193/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos e fornecimento de equipamentos destinados à adequação, manutenção e regularização de poços tubulares do Município de Vicente Dutra/RS, incluindo instalação de hidrômetros, tubos de medição de nível, válvulas de descarga, construção de lajes de proteção, vedação de bocais e serviços de limpeza e desinfecção, visando atender às exigências do Programa Poço Legal RS](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29814453/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa especializada para apresentação artística musical com o cantor e multi-instrumentista Márcio Rech, para realização de show ao vivo durante o evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, integrante da programação do Encontro Intermunicipal das Mulheres, a ser realizado no dia 07 de março de 2026, no Município de Vicente Dutra/RS](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29762779/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa especializada para a realização de Oficina de Danças Urbanas, de forma presencial, no Município de Vicente Dutra/RS](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29731207/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra, para execução de calçadas, escada, rampa, piso, muro de contenção, sistema de drenagem de águas pluviais e bueiros, destinados à finalização das entradas e áreas do entorno do Centro de Eventos da Terceira Idade, no Município de Vicente Dutra/RS](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29731187/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção destinados à execução de calçadas, escada, rampa, piso, muro de contenção, sistema de drenagem de águas pluviais e bueiros, com a finalidade de viabilizar a finalização das entradas e áreas do entorno do Centro de Eventos da Terceira Idade, no Município de Vicente Dutra/RS](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29731167/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa especializada para a realização de aulas teóricas e práticas de música técnica instrumental em sopro e percussão, destinadas aos alunos integrantes da Banda Marcial da Escola Cívico Militar Érico Veríssimo, no Município de Vicente Dutra/RS](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29705737/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa especializada para a realização de cursos de qualificação profissional, no âmbito do Convênio FPE nº 3377/2025 - Programa RS Qualificação Recomeçar, destinados à população do Município de Vicente Dutra/RS](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29704839/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus, destinados aos veículos e máquinas pertencentes à Secretaria Municipal de Obras de Vicente Dutra/RS](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29684669/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa destinada à implantação/construção de Centro Dia no Município de Vicente Dutra/RS, por meio da execução de obra civil completa, conforme projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, bem como especificações técnicas do âmbito do Processo nº 25/2100-0001966-2 e do FPE nº 2924/2025, com a finalidade de viabilizar a execução do equipamento público voltado ao atendimento diário de pessoas idosas, assegurando infraestrutura adequada para o desenvolvimento de atividades socioassistenciais, convivência e cuidados, em conformidade com a política pública de assistência social.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29597507/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa destinada à implantação/construção de Centro Dia no Município de Vicente Dutra/RS, por meio da execução de obra civil completa, conforme projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, bem como especificações técnicas do âmbito do Processo nº 25/2100-0001966-2 e do FPE nº 2924/2025, com a finalidade de viabilizar a execução do equipamento público voltado ao atendimento diário de pessoas idosas, assegurando infraestrutura adequada para o desenvolvimento de atividades socioassistenciais, convivência e cuidados, em conformidade com a política pública de assistência social.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29569759/index.okf.md) — registro
- [A presente contratação tem por finalidade a aquisição de equipamentos e materiais destinados à área da saúde, visando atender às necessidades dos serviços prestados à população, especialmente no que se refere à aferição da pressão arterial, ao monitoramento de sinais vitais e ao acondicionamento e transporte de materiais termossensíveis. A aquisição contempla itens que se mostraram necessários à estruturação e ao adequado funcionamento dos serviços de saúde, buscando assegurar melhores condições de atendimento, segurança e qualidade na assistência prestada, bem como a continuidade dos serviços públicos de saúde no Município de Vicente Dutra/RS.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29535411/index.okf.md) — registro
- [A contratação da empresa Ouro e Prata visa ao fornecimento de "Vale Saúde", o qual consiste em passagens intermunicipais com saída de Frederico Westphalen/RS para Porto Alegre/RS e o trajeto inverso, de Porto Alegre/RS para Frederico Westphalen/RS. O serviço é destinado ao transporte coletivo de pacientes que necessitam de deslocamento para consultas médicas, exames especializados e tratamentos, atendendo a demandas de saúde pública com eficiência e acessibilidade.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29525539/index.okf.md) — registro

## É objeto do presente termo de referência a ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM as Leis Municipais nº 3.006, de 14 de outubro de 2025, nº 3.071, de 1º de setembro de 2026, e nº 3.072, de 15 de setembro de 2026

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  "numero_controle_pncp": "87612883000179-1-000084/2026",
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## Contratação de empresa para a aquisição de 20 impressoras multifuncionais para atender às demandas das Secretarias Municipais de Vicente Dutra/RS

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```

## Contratação de empresa especializada para a realização de obra de engenharia destinada à execução da Etapa II da revitalização do Balneário Municipal de Vicente Dutra/RS, por meio do contrato de repasse n° 997070/2026/MTUR/CAIXA, contemplando a reforma dos banheiros existentes, a construção de muro de divisa e a construção de 12 quiosques, visando melhorar a infraestrutura, a segurança, a funcionalidade e as condições de uso do espaço público, proporcionando maior conforto e qualidade aos munícipes e visitantes. Conforme Projetos Técnicos do Setor de Engenharia

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  "id": 30563913,
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  "uf_sigla": "RS",
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```

## Contratação de empresa(s) para a aquisição de suprimentos para impressoras por Sistema de Registro de Preço, compreendendo tintas, toners e cartuchos, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias e setores da Administração Pública do Município de Vicente Dutra/RS

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  "uf_sigla": "RS",
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```

## Contratação de empresa(s) para a aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários destinados aos serviços de saúde materna, paterna e infantil, com recursos provenientes da Portaria nº 1.228/2025 - RBC e Portaria n° SES 1284/2025 para utilização nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), nos postos de saúde e pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) do Município de Vicente Dutra/RS

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  "id": 30099357,
  "numero_controle_pncp": "87612883000179-1-000081/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa(s) para a aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários destinados aos serviços de saúde materna, paterna e infantil, com recursos provenientes da Portaria nº 1.228/2025 - RBC e Portaria n° SES 1284/2025 para utilização nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), nos postos de saúde e pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) do Município de Vicente Dutra/RS",
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```

## Contratação de entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, visando à intermediação, gestão, acompanhamento e administração de estagiários de nível médio, técnico e superior no âmbito da Prefeitura Municipal de Vicente Dutra/RS, com atuação junto às diversas Secretarias Municipais, conforme demanda e disponibilidade orçamentária, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008 e a Lei Municipal nº 1.925/2009, incluindo atividades de recrutamento, seleção, formalização de termos de compromisso, controle e suporte técnico-administrativo dos estágios.

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  "id": 30059587,
  "numero_controle_pncp": "87612883000179-1-000018/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, visando à intermediação, gestão, acompanhamento e administração de estagiários de nível médio, técnico e superior no âmbito da Prefeitura Municipal de Vicente Dutra/RS, com atuação junto às diversas Secretarias Municipais, conforme demanda e disponibilidade orçamentária, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008 e a Lei Municipal nº 1.925/2009, incluindo atividades de recrutamento, seleção, formalização de termos de compromisso, controle e suporte técnico-administrativo dos estágios.",
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```

## Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reconstrução, fabricação, recuperação e reinstalação de elementos em ACM do monumento/letreiro "Vicente Dutra + Coração + Cuia + Gota", danificados em decorrência de acidente com veículo automotor, compreendendo a substituição das partes afetadas, recuperação da estrutura metálica, recomposição da iluminação em LED e reinstalação no local, visando restabelecer as condições estruturais, funcionais e estéticas do monumento, garantindo segurança e preservação do patrimônio público municipal.

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  "id": 30047973,
  "numero_controle_pncp": "87612883000179-1-000017/2026",
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  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
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  "data_publicacao_pncp": "2026-04-08 10:29:17",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma nas dependências da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Nastácia, localizada no Município de Vicente Dutra/RS, compreendendo intervenções nos banheiros, fraldário e sala destinada às turmas de Pré-A e Pré-B, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, especialmente o Memorial Descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas elaboradas pelo Setor de Engenharia Municipal.

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  "id": 29907193,
  "numero_controle_pncp": "87612883000179-1-000016/2026",
  "objeto_compra": "contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma nas dependências da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Nastácia, localizada no Município de Vicente Dutra/RS, compreendendo intervenções nos banheiros, fraldário e sala destinada às turmas de Pré-A e Pré-B, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, especialmente o Memorial Descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas elaboradas pelo Setor de Engenharia Municipal.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
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  "data_publicacao_pncp": "2026-03-23 13:11:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos e fornecimento de equipamentos destinados à adequação, manutenção e regularização de poços tubulares do Município de Vicente Dutra/RS, incluindo instalação de hidrômetros, tubos de medição de nível, válvulas de descarga, construção de lajes de proteção, vedação de bocais e serviços de limpeza e desinfecção, visando atender às exigências do Programa Poço Legal RS

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  "id": 29814453,
  "numero_controle_pncp": "87612883000179-1-000015/2026",
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```

## Contratação de empresa especializada para apresentação artística musical com o cantor e multi-instrumentista Márcio Rech, para realização de show ao vivo durante o evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, integrante da programação do Encontro Intermunicipal das Mulheres, a ser realizado no dia 07 de março de 2026, no Município de Vicente Dutra/RS

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  "numero_controle_pncp": "87612883000179-1-000014/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para apresentação artística musical com o cantor e multi-instrumentista Márcio Rech, para realização de show ao vivo durante o evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, integrante da programação do Encontro Intermunicipal das Mulheres, a ser realizado no dia 07 de março de 2026, no Município de Vicente Dutra/RS",
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```

## Contratação de empresa especializada para a realização de Oficina de Danças Urbanas, de forma presencial, no Município de Vicente Dutra/RS

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{
  "id": 29731207,
  "numero_controle_pncp": "87612883000179-1-000013/2026",
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```

## Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra, para execução de calçadas, escada, rampa, piso, muro de contenção, sistema de drenagem de águas pluviais e bueiros, destinados à finalização das entradas e áreas do entorno do Centro de Eventos da Terceira Idade, no Município de Vicente Dutra/RS

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{
  "id": 29731187,
  "numero_controle_pncp": "87612883000179-1-000012/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra, para execução de calçadas, escada, rampa, piso, muro de contenção, sistema de drenagem de águas pluviais e bueiros, destinados à finalização das entradas e áreas do entorno do Centro de Eventos da Terceira Idade, no Município de Vicente Dutra/RS",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-03-04 11:14:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção destinados à execução de calçadas, escada, rampa, piso, muro de contenção, sistema de drenagem de águas pluviais e bueiros, com a finalidade de viabilizar a finalização das entradas e áreas do entorno do Centro de Eventos da Terceira Idade, no Município de Vicente Dutra/RS

```json
{
  "id": 29731167,
  "numero_controle_pncp": "87612883000179-1-000011/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção destinados à execução de calçadas, escada, rampa, piso, muro de contenção, sistema de drenagem de águas pluviais e bueiros, com a finalidade de viabilizar a finalização das entradas e áreas do entorno do Centro de Eventos da Terceira Idade, no Município de Vicente Dutra/RS",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA",
  "unidade_municipio_nome": "Vicente Dutra",
  "valor_total_estimado": 13864.9,
  "data_publicacao_pncp": "2026-03-04 11:13:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a realização de aulas teóricas e práticas de música técnica instrumental em sopro e percussão, destinadas aos alunos integrantes da Banda Marcial da Escola Cívico Militar Érico Veríssimo, no Município de Vicente Dutra/RS

```json
{
  "id": 29705737,
  "numero_controle_pncp": "87612883000179-1-000010/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a realização de aulas teóricas e práticas de música técnica instrumental em sopro e percussão, destinadas aos alunos integrantes da Banda Marcial da Escola Cívico Militar Érico Veríssimo, no Município de Vicente Dutra/RS",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA",
  "unidade_municipio_nome": "Vicente Dutra",
  "valor_total_estimado": 42000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-03-02 14:47:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a realização de cursos de qualificação profissional, no âmbito do Convênio FPE nº 3377/2025 - Programa RS Qualificação Recomeçar, destinados à população do Município de Vicente Dutra/RS

```json
{
  "id": 29704839,
  "numero_controle_pncp": "87612883000179-1-000009/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a realização de cursos de qualificação profissional, no âmbito do Convênio FPE nº 3377/2025 - Programa RS Qualificação Recomeçar, destinados à população do Município de Vicente Dutra/RS",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA",
  "unidade_municipio_nome": "Vicente Dutra",
  "valor_total_estimado": 44612,
  "data_publicacao_pncp": "2026-03-02 13:47:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus, destinados aos veículos e máquinas pertencentes à Secretaria Municipal de Obras de Vicente Dutra/RS

```json
{
  "id": 29684669,
  "numero_controle_pncp": "87612883000179-1-000008/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus, destinados aos veículos e máquinas pertencentes à Secretaria Municipal de Obras de Vicente Dutra/RS",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA",
  "unidade_municipio_nome": "Vicente Dutra",
  "valor_total_estimado": 78762,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-27 08:25:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa destinada à implantação/construção de Centro Dia no Município de Vicente Dutra/RS, por meio da execução de obra civil completa, conforme projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, bem como especificações técnicas do âmbito do Processo nº 25/2100-0001966-2 e do FPE nº 2924/2025, com a finalidade de viabilizar a execução do equipamento público voltado ao atendimento diário de pessoas idosas, assegurando infraestrutura adequada para o desenvolvimento de atividades socioassistenciais, convivência e cuidados, em conformidade com a política pública de assistência social.

```json
{
  "id": 29597507,
  "numero_controle_pncp": "87612883000179-1-000007/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa destinada à implantação/construção de Centro Dia no Município de Vicente Dutra/RS, por meio da execução de obra civil completa, conforme projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, bem como especificações técnicas do âmbito do Processo nº 25/2100-0001966-2 e do FPE nº 2924/2025, com a finalidade de viabilizar a execução do equipamento público voltado ao atendimento diário de pessoas idosas, assegurando infraestrutura adequada para o desenvolvimento de atividades socioassistenciais, convivência e cuidados, em conformidade com a política pública de assistência social.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA",
  "unidade_municipio_nome": "Vicente Dutra",
  "valor_total_estimado": 1118528.03,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-18 13:57:50",
  "data_encerramento_proposta": "2026-03-04 07:50:00"
}
```

## Contratação de empresa destinada à implantação/construção de Centro Dia no Município de Vicente Dutra/RS, por meio da execução de obra civil completa, conforme projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, bem como especificações técnicas do âmbito do Processo nº 25/2100-0001966-2 e do FPE nº 2924/2025, com a finalidade de viabilizar a execução do equipamento público voltado ao atendimento diário de pessoas idosas, assegurando infraestrutura adequada para o desenvolvimento de atividades socioassistenciais, convivência e cuidados, em conformidade com a política pública de assistência social.

```json
{
  "id": 29569759,
  "numero_controle_pncp": "87612883000179-1-000006/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa destinada à implantação/construção de Centro Dia no Município de Vicente Dutra/RS, por meio da execução de obra civil completa, conforme projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, bem como especificações técnicas do âmbito do Processo nº 25/2100-0001966-2 e do FPE nº 2924/2025, com a finalidade de viabilizar a execução do equipamento público voltado ao atendimento diário de pessoas idosas, assegurando infraestrutura adequada para o desenvolvimento de atividades socioassistenciais, convivência e cuidados, em conformidade com a política pública de assistência social.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA",
  "unidade_municipio_nome": "Vicente Dutra",
  "valor_total_estimado": 1118528.04,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-12 09:11:46",
  "data_encerramento_proposta": "2026-03-03 07:50:00"
}
```

## A presente contratação tem por finalidade a aquisição de equipamentos e materiais destinados à área da saúde, visando atender às necessidades dos serviços prestados à população, especialmente no que se refere à aferição da pressão arterial, ao monitoramento de sinais vitais e ao acondicionamento e transporte de materiais termossensíveis. A aquisição contempla itens que se mostraram necessários à estruturação e ao adequado funcionamento dos serviços de saúde, buscando assegurar melhores condições de atendimento, segurança e qualidade na assistência prestada, bem como a continuidade dos serviços públicos de saúde no Município de Vicente Dutra/RS.

```json
{
  "id": 29535411,
  "numero_controle_pncp": "87612883000179-1-000080/2026",
  "objeto_compra": "A presente contratação tem por finalidade a aquisição de equipamentos e materiais destinados à área da saúde, visando atender às necessidades dos serviços prestados à população, especialmente no que se refere à aferição da pressão arterial, ao monitoramento de sinais vitais e ao acondicionamento e transporte de materiais termossensíveis. A aquisição contempla itens que se mostraram necessários à estruturação e ao adequado funcionamento dos serviços de saúde, buscando assegurar melhores condições de atendimento, segurança e qualidade na assistência prestada, bem como a continuidade dos serviços públicos de saúde no Município de Vicente Dutra/RS.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA",
  "unidade_municipio_nome": "Vicente Dutra",
  "valor_total_estimado": 21707.57,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-27 15:24:37",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-17 07:50:00"
}
```

## A contratação da empresa Ouro e Prata visa ao fornecimento de "Vale Saúde", o qual consiste em passagens intermunicipais com saída de Frederico Westphalen/RS para Porto Alegre/RS e o trajeto inverso, de Porto Alegre/RS para Frederico Westphalen/RS. O serviço é destinado ao transporte coletivo de pacientes que necessitam de deslocamento para consultas médicas, exames especializados e tratamentos, atendendo a demandas de saúde pública com eficiência e acessibilidade.

```json
{
  "id": 29525539,
  "numero_controle_pncp": "87612883000179-1-000079/2026",
  "objeto_compra": "A contratação da empresa Ouro e Prata visa ao fornecimento de \"Vale Saúde\", o qual consiste em passagens intermunicipais com saída de Frederico Westphalen/RS para Porto Alegre/RS e o trajeto inverso, de Porto Alegre/RS para Frederico Westphalen/RS. O serviço é destinado ao transporte coletivo de pacientes que necessitam de deslocamento para consultas médicas, exames especializados e tratamentos, atendendo a demandas de saúde pública com eficiência e acessibilidade.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA",
  "unidade_municipio_nome": "Vicente Dutra",
  "valor_total_estimado": 69416,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-27 13:32:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Resumo das compras

```json
{
  "Órgão": "MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA",
  "Compras no acervo": 184,
  "Recebendo propostas agora": 5,
  "Compras dos últimos 90 dias": 32,
  "Dados da base até": "2026-11-10 17:20:56"
}
```

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