{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Histórico de compras: 92.868.850/0001-24","descricao":"Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.","fonte":"PNCP — metadados e resultados homologados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/orgao/92868850000124/historico/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/orgao/92868850000124/historico/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."},"atualizado_em":"2026-11-10T20:24:05.037Z","destaque":{"titulo":"Resumo das compras","aberto":false,"valores":{"Órgão":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES","Compras no acervo":234,"Recebendo propostas agora":4,"Compras dos últimos 90 dias":27,"Dados da base até":"2026-11-10 17:20:56"}},"total":234,"filhos":0,"unidade":"compras","lingua":"pt","tituloDaPagina":"Histórico de compras: 92.868.850/0001-24","trilha":[{"titulo":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/92868850000124/index.json","total":234,"filhos":0},{"titulo":"Histórico de compras","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/92868850000124/historico/index.json","filhos":0}],"itens":[{"titulo":"REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA “AVENTURAS NA BIBLIOTECA”, BEM COMO MESTRE DE CERIMÔNIAS / CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS E ANIMAÇÃO CULTURAL, PARA A XVIII FEIRA DO LIVRO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 17, 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2026, COM O TEMA “ENTRE LIVROS E PAISAGENS: HISTÓRIAS QUE NASCEM AQUI”, ORGANIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","tipo":"registro","dados":{"id":30648755,"numero_controle_pncp":"92868850000124-1-000097/2026","objeto_compra":"REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA “AVENTURAS NA BIBLIOTECA”, BEM COMO MESTRE DE CERIMÔNIAS / CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS E ANIMAÇÃO CULTURAL, PARA A XVIII FEIRA DO LIVRO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 17, 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2026, COM O TEMA “ENTRE LIVROS E PAISAGENS: HISTÓRIAS QUE NASCEM AQUI”, ORGANIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES","unidade_municipio_nome":"São José dos Ausentes","valor_total_estimado":12250,"data_publicacao_pncp":"2026-11-06 10:25:44","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30648755/index.json"},{"titulo":"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS, ESQUADRIAS EM GERAL, FERRAGENS E VIDROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.","tipo":"registro","dados":{"id":30610865,"numero_controle_pncp":"92868850000124-1-000096/2026","objeto_compra":"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS, ESQUADRIAS EM GERAL, FERRAGENS E VIDROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES","unidade_municipio_nome":"São José dos Ausentes","valor_total_estimado":353815.2,"data_publicacao_pncp":"2026-11-05 07:49:22","data_encerramento_proposta":"2026-11-23 08:29:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30610865/index.json"},{"titulo":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO AÇÕES DE CARÁTER INSTITUCIONAL, CULTURAL, TURÍSTICO, ESPORTIVO, EDUCACIONAL, SOCIAL, COMEMORATIVO, INFORMATIVO E DEMAIS INICIATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO.","tipo":"registro","dados":{"id":30466559,"numero_controle_pncp":"92868850000124-1-000078/2026","objeto_compra":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO AÇÕES DE CARÁTER INSTITUCIONAL, CULTURAL, TURÍSTICO, ESPORTIVO, EDUCACIONAL, SOCIAL, COMEMORATIVO, INFORMATIVO E DEMAIS INICIATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES","unidade_municipio_nome":"São José dos Ausentes","valor_total_estimado":306000,"data_publicacao_pncp":"2026-09-10 15:46:07","data_encerramento_proposta":"2026-09-29 08:29:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30466559/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO TERAPÊUTICA, DESTINADA A ADOLESCENTES DE 12 A 18 ANOS INCOMPLETOS, COM FOCO EM ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, OFERECENDO ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR E SUPORTE MÉDICO, PSICOLÓGICO, PEDAGÓGICO E SOCIAL, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.","tipo":"registro","dados":{"id":30454597,"numero_controle_pncp":"92868850000124-1-000053/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO TERAPÊUTICA, DESTINADA A ADOLESCENTES DE 12 A 18 ANOS INCOMPLETOS, COM FOCO EM ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, OFERECENDO ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR E SUPORTE MÉDICO, PSICOLÓGICO, PEDAGÓGICO E SOCIAL, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES","unidade_municipio_nome":"São José dos Ausentes","valor_total_estimado":136500,"data_publicacao_pncp":"2026-06-09 16:48:55","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30454597/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE BUSINESS INTELLIGENCE (BI), PARA APOIO AO MONITORAMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E REDE BEM CUIDAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES.","tipo":"registro","dados":{"id":30365329,"numero_controle_pncp":"92868850000124-1-000052/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE BUSINESS INTELLIGENCE (BI), PARA APOIO AO MONITORAMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E REDE BEM CUIDAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES","unidade_municipio_nome":"São José dos Ausentes","valor_total_estimado":23908.2,"data_publicacao_pncp":"2026-06-02 17:08:36","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30365329/index.json"},{"titulo":"A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA “ESCRITA CRIATIVA – ORALIDADE E RESISTÊNCIA”, OFICINA DE ESCRITA E ORALIDADE DO PROJETO CULTURA AFRO-BRASILEIRA NA SALA DE AULA, ORGANIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","tipo":"registro","dados":{"id":30111965,"numero_controle_pncp":"92868850000124-1-000095/2026","objeto_compra":"A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA “ESCRITA CRIATIVA – ORALIDADE E RESISTÊNCIA”, OFICINA DE ESCRITA E ORALIDADE DO PROJETO CULTURA AFRO-BRASILEIRA NA SALA DE AULA, ORGANIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES","unidade_municipio_nome":"São José dos Ausentes","valor_total_estimado":6000,"data_publicacao_pncp":"2026-10-29 15:09:25","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30111965/index.json"},{"titulo":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.","tipo":"registro","dados":{"id":30103205,"numero_controle_pncp":"92868850000124-1-000094/2026","objeto_compra":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES","unidade_municipio_nome":"São José dos Ausentes","valor_total_estimado":43714.93,"data_publicacao_pncp":"2026-10-29 13:40:48","data_encerramento_proposta":"2026-11-16 08:29:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30103205/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE ARTISTA/BANDA STEICI & BANDA, PARA O BAILE DA TERCEIRA IDADE, PROMOVIDO PELO CRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS.","tipo":"registro","dados":{"id":30100693,"numero_controle_pncp":"92868850000124-1-000093/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE ARTISTA/BANDA STEICI & BANDA, PARA O BAILE DA TERCEIRA IDADE, PROMOVIDO PELO CRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES","unidade_municipio_nome":"São José dos Ausentes","valor_total_estimado":4500,"data_publicacao_pncp":"2026-10-29 09:38:40","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30100693/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP Nº 1.467/2022, BEM COMO ATENDER A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, A QUAL ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ADEQUAÇÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS ÀS NOVAS DIRETRIZES PREVIDENCIÁRIAS.","tipo":"registro","dados":{"id":30098415,"numero_controle_pncp":"92868850000124-1-000092/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP Nº 1.467/2022, BEM COMO ATENDER A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, A QUAL ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ADEQUAÇÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS ÀS NOVAS DIRETRIZES PREVIDENCIÁRIAS.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES","unidade_municipio_nome":"São José dos Ausentes","valor_total_estimado":67000,"data_publicacao_pncp":"2026-10-29 08:45:18","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30098415/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.","tipo":"registro","dados":{"id":30028279,"numero_controle_pncp":"92868850000124-1-000039/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES","unidade_municipio_nome":"São José dos Ausentes","valor_total_estimado":1087019.06,"data_publicacao_pncp":"2026-04-06 17:37:02","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30028279/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE 3 POÇOS ARTESIANOS SENDO 2 NA COMUNIDADE DO SILVEIRA E 1 NA COMUNIDADE DO FAXINAL, INTERIOR DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.","tipo":"registro","dados":{"id":30023041,"numero_controle_pncp":"92868850000124-1-000038/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE 3 POÇOS ARTESIANOS SENDO 2 NA COMUNIDADE DO SILVEIRA E 1 NA COMUNIDADE DO FAXINAL, INTERIOR DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES","unidade_municipio_nome":"São José dos Ausentes","valor_total_estimado":65260,"data_publicacao_pncp":"2026-04-06 13:27:45","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30023041/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA INTERNA DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL APARADOS DA SERRA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS.","tipo":"registro","dados":{"id":29967255,"numero_controle_pncp":"92868850000124-1-000037/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA INTERNA DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL APARADOS DA SERRA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES","unidade_municipio_nome":"São José dos Ausentes","valor_total_estimado":671990.07,"data_publicacao_pncp":"2026-03-30 11:56:25","data_encerramento_proposta":"2026-04-17 08:29:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29967255/index.json"},{"titulo":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO “O SUMIÇO DO COELHINHO DA PÁSCOA”, EM ALUSÃO A PÁSCOA, A OCORRER NO DIA 31/03/2026","tipo":"registro","dados":{"id":29952953,"numero_controle_pncp":"92868850000124-1-000036/2026","objeto_compra":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO “O SUMIÇO DO COELHINHO DA PÁSCOA”, EM ALUSÃO A PÁSCOA, A OCORRER NO DIA 31/03/2026","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES","unidade_municipio_nome":"São José dos Ausentes","valor_total_estimado":5900,"data_publicacao_pncp":"2026-03-26 15:30:21","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29952953/index.json"},{"titulo":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DE LONGA\nPERMANÊNCIA, SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO TERAPÊUTICA, DESTINADA A ADOLESCENTES DE 12 A 18 ANOS INCOMPLETOS, COM FOCO EM ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, OFERECENDO ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR E SUPORTE MÉDICO, PSICOLÓGICO, PEDAGÓGICO E SOCIAL.","tipo":"registro","dados":{"id":29949831,"numero_controle_pncp":"92868850000124-1-000035/2026","objeto_compra":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DE LONGA\nPERMANÊNCIA, SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO TERAPÊUTICA, DESTINADA A ADOLESCENTES DE 12 A 18 ANOS INCOMPLETOS, COM FOCO EM ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, OFERECENDO ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR E SUPORTE MÉDICO, PSICOLÓGICO, PEDAGÓGICO E SOCIAL.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES","unidade_municipio_nome":"São José dos Ausentes","valor_total_estimado":63000,"data_publicacao_pncp":"2026-03-26 15:30:19","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29949831/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES","tipo":"registro","dados":{"id":29932639,"numero_controle_pncp":"92868850000124-1-000034/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES","unidade_municipio_nome":"São José dos Ausentes","valor_total_estimado":5000,"data_publicacao_pncp":"2026-03-25 10:31:37","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29932639/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CONFORME PROPOSTA SICONV Nº 10789/2023, E TERMO DE CONVÊNIO SICONV Nº 940771/2023, FIRMANDO ENTRE O MINISTÉRIO DA CULTURA E PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS.","tipo":"registro","dados":{"id":29849395,"numero_controle_pncp":"92868850000124-1-000033/2026","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CONFORME PROPOSTA SICONV Nº 10789/2023, E TERMO DE CONVÊNIO SICONV Nº 940771/2023, FIRMANDO ENTRE O MINISTÉRIO DA CULTURA E PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES","unidade_municipio_nome":"São José dos Ausentes","valor_total_estimado":428262.17,"data_publicacao_pncp":"2026-03-17 11:49:03","data_encerramento_proposta":"2026-04-06 08:29:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29849395/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DO TORNEIO MUNICIPAL DE VÔLEI, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. A COMPETIÇÃO CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DE EQUIPES NAS CATEGORIAS DEFINIDAS PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, NO NAIPE MISTO, SENDO DISPUTADA NA MODALIDADE DE VOLEIBOL.","tipo":"registro","dados":{"id":29837579,"numero_controle_pncp":"92868850000124-1-000032/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DO TORNEIO MUNICIPAL DE VÔLEI, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. A COMPETIÇÃO CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DE EQUIPES NAS CATEGORIAS DEFINIDAS PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, NO NAIPE MISTO, SENDO DISPUTADA NA MODALIDADE DE VOLEIBOL.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES","unidade_municipio_nome":"São José dos Ausentes","valor_total_estimado":6500,"data_publicacao_pncp":"2026-03-16 08:37:43","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29837579/index.json"},{"titulo":"A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO.","tipo":"registro","dados":{"id":29837577,"numero_controle_pncp":"92868850000124-1-000031/2026","objeto_compra":"A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES","unidade_municipio_nome":"São José dos Ausentes","valor_total_estimado":38272.5,"data_publicacao_pncp":"2026-03-16 08:37:42","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29837577/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 13 KG, NA COR BRANCA, COM VOLTAGEM 220V PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES.","tipo":"registro","dados":{"id":29837575,"numero_controle_pncp":"92868850000124-1-000030/2026","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 13 KG, NA COR BRANCA, COM VOLTAGEM 220V PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES","unidade_municipio_nome":"São José dos Ausentes","valor_total_estimado":1979,"data_publicacao_pncp":"2026-03-16 08:37:41","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29837575/index.json"},{"titulo":"REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO/PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS ATOS QUE EXIJAM SUA PUBLICIZAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES","tipo":"registro","dados":{"id":29837571,"numero_controle_pncp":"92868850000124-1-000029/2026","objeto_compra":"REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO/PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS ATOS QUE EXIJAM SUA PUBLICIZAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES","unidade_municipio_nome":"São José dos Ausentes","valor_total_estimado":6400,"data_publicacao_pncp":"2026-03-16 08:37:40","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29837571/index.json"}],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/92868850000124/historico/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/92868850000124/index.json","proximo":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/92868850000124/historico/index.json?depois=eyJzIjoib3JnYW8vOTI4Njg4NTAwMDAxMjQvaGlzdG9yaWNvIiwiaWQiOjI5ODM3NTcxfQ","json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/92868850000124/historico/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/92868850000124/historico/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/orgao/92868850000124/historico/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/92868850000124/historico/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":true}}