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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais para os estagiários vinculados à Procuradoria-Geral do Município (PGM), conforme as especificações estabelecidas neste Termo de Referência e em conformidade com as disposições da Lei n.º 11.788/2008, que regulamenta o estágio no Brasil.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

1 compras compras

Identificador
1362544
Controle PNCP
08241747000305-1-000002/2025
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais para os estagiários vinculados à Procuradoria-Geral do Município (PGM), conforme as especificações estabelecidas neste Termo de Referência e em conformidade com as disposições da Lei n.º 11.788/2008, que regulamenta o estágio no Brasil.
Estado
RN
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE NATAL
Município
Natal
Valor estimado (R$)
1374
Publicação (horário da fonte)
2025-03-12 16:58:07
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-03-13 14:00:00