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Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual prestação de serviços na área de perícia médica, para atuar como assistente técnico, elaborar quesitos, pareceres técnicos e acompanhar/participar de perícias médicas designadas pelo Poder Judiciário, em processos judiciais em que o Município de Ipaussu faça parte, conforme Termo de Referência, Anexo I do edital, regida pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e Decretos Municipais, publicados em 13 de abril de 2023 no Diário Oficial de Ipaussu e demais legislação aplicável.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 2008583
- Controle PNCP
- 44563583000134-1-000505/2024
- Objeto
- Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual prestação de serviços na área de perícia médica, para atuar como assistente técnico, elaborar quesitos, pareceres técnicos e acompanhar/participar de perícias médicas designadas pelo Poder Judiciário, em processos judiciais em que o Município de Ipaussu faça parte, conforme Termo de Referência, Anexo I do edital, regida pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e Decretos Municipais, publicados em 13 de abril de 2023 no Diário Oficial de Ipaussu e demais legislação aplicável.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE IPAUSSU
- Município
- Ipaussu
- Valor estimado (R$)
- 508000
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-04 15:35:34
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-09-23 08:00:00