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O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais de consumo, conforme especificações abaixo, visando atender às necessidades operacionais do setor requisitante, por meio de contratação direta via dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 887639
- Controle PNCP
- 02332486000190-1-000016/2025
- Objeto
- O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais de consumo, conforme especificações abaixo, visando atender às necessidades operacionais do setor requisitante, por meio de contratação direta via dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
- Estado
- MT
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIAL SOCIAL DOS SERVIDORES DE CACERES
- Município
- Cáceres
- Valor estimado (R$)
- 3220.25
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-02 10:55:59
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado